Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo segue trabalhando para combater as áreas de risco da cidade e, ao mesmo tempo, aumentar a capacidade do sistema de drenagem em toda a capital. Para isso, a gestão municipal atua com dois grandes planos de trabalho já publicados e em pleno andamento. O Plano Diretor de Drenagem (PDD) foi publicado em 2022, enquanto que o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) teve sua versão final disponibilizada no ano passado. Os cronogramas estabelecidos determinam que todas as ações previstas em ambos os planos estejam concluídas até 2040.

O Plano Diretor de Drenagem norteia a execução das grandes obras de combate à alagamentos, como reservatórios e canalizações. O PDD foi elaborado a partir de uma parceria da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica da USP.

A segunda frente de atuação é o Plano Municipal de Redução de Riscos que estabelece as intervenções para o combate aos riscos de deslizamento de encostas, escorregamento em margens de rios e córregos, além de riscos hidrológicos (alagamentos pontuais) em áreas classificadas pela Defesa Civil. Ele atende o artigo 300 do Plano Diretor Estratégico e foi fruto do trabalho conjunto da SIURB com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia, da USP.

O Plano Diretor de Drenagem está em andamento e contempla, hoje, a execução de 127 grandes obras de infraestrutura que auxiliam no combate aos alagamentos, aumentam a capacidade do sistema de drenagem da capital e são projetadas para beneficiar as bacias hidrográficas como um todo. O PDD conta com um inovador sistema de hierarquização de projetos e obras, baseados e critérios técnicos e objetivos, que permite alocar os recursos disponíveis de forma mais eficiente, aumentando assim os benefícios gerados aos paulistanos. A iniciativa leva em consideração a análise dos seguintes aspectos: construtivo, econômico, social, ambiental, danos evitados, repercussão da intervenção, vulnerabilidade técnica e impactos na infraestrutura urbana. É importante destacar que, durante o desenvolvimento dos trabalhos, cada aspecto técnico recebeu um peso diferente, conforme seu grau de relevância. O PDD está em fase de consulta pública para elaboração de sua 3ª edição.

A atual gestão já entregou 11 intervenções integrantes do Plano Diretor de Drenagem. Destacam-se os 3 novos reservatórios do Ribeirão Perus, que armazenam 481 milhões de litros de água e beneficia 146 mil pessoas; o reservatório do Taboão, que armazena 188 milhões de litros de água, e beneficia 268 mil pessoas; e o reservatório do córrego Paciência que é coberto por uma área de lazer, armazena 106 milhões de litros de água e gera benefícios para 298 mil pessoas. 

Atualmente, nove obras do PDD estão em andamento, sendo que duas são soluções inéditas adotadas na cidade de São Paulo: a galeria-reservatório Gaivota, na Rua Gaivota em Moema, e a galeria-reservatório Carumbé, na Av. Manoel Bolívar, no Jd. Carumbé. Construídos sob as vias, esse tipo de reservatório gera menos impacto social para a população do entorno, sem a necessidade de desapropriações. Quando concluído, em 2027, o reservatório da Rua Gaivota poderá armazenar até 24 milhões de litros de água e vai beneficiar 200 mil pessoas; já o reservatório da Av. Manoel Bolívar será entregue no próximo ano, terá capacidade para armazenar 902 milhões de litros de água e vai beneficiar 240 mil pessoas. A gestão municipal prevê investir até R$ 8,7 bilhões em todas as obras planejadas no PDD. 

As áreas de risco da cidade também contam com o olhar atento da Prefeitura, e todas elas estão contempladas no PMRR. O plano reúne ações e obras para mitigar e monitorar os locais classificados pela Defesa Civil que apresentam riscos de deslizamento de encostas, escorregamento de margens de rios e córregos e também alagamentos pontuais. Já foram publicados os editais para execução de obras em 15 diferentes áreas, outras 127 já contam com projetos elaborados e terão suas obras licitadas em breve. O sistema de hierarquização das obras, baseados em critérios técnicos e objetivos, também é aplicado no PMRR.

Dentre as licitações publicadas, está contemplada área de risco CV-16 Eucaliptos, na Estrada Santa Inês com a Avenida Francisco Machado da Silva, no Jardim Pedra Branca. O local é classificado como risco R4 (muito alto) pela Defesa Civil, e vai receber obras de contenção de encosta, beneficiando assim 582 famílias que moram no local. Outro exemplo é a área de risco BT-12 Camarazal, nas ruas João Francisco de Mello, Emilia Paulista e Camarazal, no Butantã, também em processo de licitação. A comunidade está instalada em um local que também é classificado pela Defesa Civil como risco R4 (muito alto), e passará por obras de canalização, contenção de margens e melhorias do sistema de drenagem superficial. Na comunidade do Camarazal, 650 famílias serão beneficiadas pelas ações da Prefeitura. Para o primeiro bloco de obras, que contempla 121 áreas, é estimado um investimento de R$ 1,5 bilhão.

O PMRR não se limita à execução de obras e projetos. A Prefeitura desenvolveu, ainda, um Plano de Ações com 20 itens que já estão em fase de implementação. A execução dessas ações visa mitigar e monitorar os riscos nas áreas existentes, bem como prevenir o surgimento de novas áreas de risco. O Plano de Ações conta com a elaboração de programas educativos e de treinamento, obras para mitigação de risco, implantação de sensores de movimentações de encostas, aprimoramento da rede de telemetria (medição do nível de rios e córregos), implantação de sensores na rede de microdrenagem, monitoramento e hierarquização continua das áreas, medidas para evitar a reocupação, aprimoramento da gestão de resíduos sólidos nas áreas de risco, criação de estrutura orçamentária para captação de recursos a instalação e sistemas de alertas. Por ser um plano intersecretarial, as responsabilidades estão divididas entre as secretarias de Obras, Segurança Urbana, Habitação, Subprefeituras, Urbanismo e Licenciamento, Governo e Fazenda.

Em paralelo à elaboração do PMRR, desde 2021, a Prefeitura, por meio da SIURB, entregou 106 obras em áreas de risco e outras 4 estão em andamento, as ações garantem a segurança da população mais vulnerável e de suas moradias. Por meio de programas robustos e tecnicamente estruturados, a Prefeitura de São Paulo aprimora constantemente a infraestrutura da cidade, lançando mão cada vez mais de soluções modernas, eficientes e sustentáveis.  

Assessoria de Comunicação – SIURB