Prefeitura de São Paulo

O Procon Paulistano, vinculado à Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo, realizou, entre os dias 1º e 18 de setembro, a Operação Animal, que fiscalizou 31 estabelecimentos que comercializam produtos, medicamentos e acessórios para animais de estimação. Ao todo, 17 lojas (54,84%) apresentaram irregularidades, sendo a mais comum a comercialização de produtos com validade vencida. A fiscalização foi realizada nas regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro da capital.

Durante as fiscalizações, os agentes verificaram o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), com atenção à correta precificação dos produtos, informações sobre validade, publicidade e propaganda, além da disponibilidade do exemplar do CDC e de outras legislações relacionadas às relações de consumo.

Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram orientados pelos agentes de fiscalização a realizar as adequações necessárias. O cumprimento das medidas será verificado em uma segunda visita aos locais fiscalizados.

A Operação Animal faz parte das ações permanentes de fiscalização do Procon Paulistano, que buscam garantir o cumprimento da legislação consumerista e orientar fornecedores sobre as regras que devem ser observadas na oferta de produtos e serviços.

Além do caráter fiscalizatório, as ações têm caráter educativo e preventivo, contribuindo para a melhoria das relações de consumo e para que os consumidores tenham acesso a informações claras e adequadas no momento da compra.

Por Assessoria de Imprensa | Procon Paulistano 
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