Prefeitura de São Paulo

Por Jorge Kolenyak

Na semana em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 35 anos de aprovação, o Procon Paulistano, em parceria com a Fundação Procon-SP, realiza uma ação especial para marcar a data histórica de 11 de setembro de 1990, quando a lei foi sancionada.

Na quinta-feira (11/09), o Procon Móvel estará no Marco Zero da capital, das 10h às 16h, oferecendo atendimento e orientação aos consumidores. No local será possível esclarecer dúvidas e registrar reclamações.

Instituído pela Lei nº 8.078/1990, o CDC é reconhecido como uma das legislações mais avançadas do mundo na área de defesa do consumidor. Ele desempenha papel fundamental para equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços, promovendo justiça e harmonia no consumo.