Prefeitura de São Paulo

O Procon Paulistano, órgão da Prefeitura de São Paulo, realizou, entre os dias 3 e 14 de agosto, a operação Pé no Chão, que fiscalizou 80 estabelecimentos que comercializam calçados. As ações foram realizadas nas regiões Leste, Sul, Oeste, Norte e Centro da capital.

Durante as diligências, os agentes verificaram o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com atenção a itens como precificação dos produtos, publicidade e propaganda enganosa, além da disponibilidade do exemplar do CDC e de outras legislações relacionadas às relações de consumo.

Dos 80 estabelecimentos fiscalizados, 21 (26,25%) apresentaram irregularidades. Os responsáveis foram orientados e terão prazo de 10 dias para realizar as adequações necessárias, que serão verificadas em uma segunda visita dos agentes de fiscalização.

Para o diretor de Fiscalização do Procon Paulistano, Octávio Castro, os resultados reforçam a importância da atuação contínua do órgão na proteção dos consumidores.

“Os resultados da operação demonstram a relevância da atuação fiscalizatória preventiva e corretiva. As ações realizadas contribuíram para a imediata adequação de condutas e para o fortalecimento da proteção das relações de consumo”, destaca.

A operação integra as ações permanentes de fiscalização do Procon Paulistano para garantir o cumprimento da legislação consumerista e orientar os fornecedores sobre as normas que devem ser observadas na oferta de produtos e serviços. As fiscalizações também têm caráter educativo e preventivo, contribuindo para a melhoria das relações de consumo e para a proteção dos direitos dos consumidores.