Prefeitura de São Paulo

Histórico Recente
 

Global Cooling Pledge - O "Global Cooling Pledge" (Compromisso Global de Resfriamento) oferece uma oportunidade para se comprometer com um resfriamento sustentável por meio de ações concretas. Iniciativa dos Emirados Árabes Unidos, país anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP28) de 2023, o Pledge é uma das nove declarações, compromissos e cartas que fizeram parte da Agenda de Ação Presidencial da COP28. O objetivo é aumentar a ambição e a cooperação internacional por meio de metas globais coletivas, como reduzir as emissões relacionadas ao resfriamento em 68% até 2050, aumentar significativamente o acesso ao resfriamento sustentável até 2030 e melhorar a eficiência média global dos novos aparelhos de ar condicionado em 50%. As metas de emissões são baseadas no modelo do relatório da UNEP Cool Coalition, "Global Cooling Watch 2023 Keeping it Chill", que analisa como atender à demanda de resfriamento enquanto reduz as emissões.

• Início da vigência: 16/11/2024
• Duração: Indeterminado 

Acelerador C40 de Natureza Urbana – Cooperar no desenvolvimento de atividades voltadas à implementação de soluções baseadas na natureza, planejamento territorial sustentável e fortalecimento da resiliência climática nas cidades.

• Início da vigência: agosto de 2023
• Duração: 5 anos (até 2028)

Acelerador C40 de Segurança Hídrica – Implementar iniciativas para fortalecer a segurança hídrica urbana, promovendo gestão sustentável da água, infraestrutura resiliente e adaptação climática.

• Início da vigência: maio de 2024
• Duração: 6 anos (até 2030)

Agenda CIDADE UNICEF – SP Cidade Tiradentes: A Agenda Cidade UNICEF é fruto de um termo de cooperação assinado entre a cidade de São Paulo e o UNICEF, em maio de 2022, para atuar da redução de indicadores de vulnerabilidade no distrito de Cidade Tiradentes (zona leste).  

• Início da vigência: 23/05/2022  
• Duração: até 31/12/2024 

 
 Termo de cooperação com a Associação Mundial das Grandes Metrópoles (METROPOLIS): Formaliza a eleição de São Paulo, em junho de 2023, para sediar a Reunião do Conselho Administrativo (Board of Directors) de 2024 (MBOD 2024), no âmbito do Fórum Urbano de São Paulo. Define obrigações mútuas para a mobilização, organização e divulgação do MBOD 2024, com destaque para a projeção internacional das boas práticas, patrimônio histórico e cultural da cidade anfitriã.  

• Início da vigência: 27/03/2024  
• Duração: até 19/09/2024  

 
Acelerador para Segurança Hídrica Urbana Compromisso entre a rede de cidades C40 e a cidade de São Paulo para promoção de uma cidade com segurança hídrica e resiliente a enchentes e secas até 2030. O compromisso visa proteger as comunidades mais vulneráveis da cidade que apresentam alto risco de ser atingidas por enchentes.  

• Início da vigência: 20/05/2024  
• Duração: até 2030 

 
Acelerador da Natureza Urbana “Tornando nossas cidades mais verdes e mais resilientes” O compromisso entre a rede C40 e a cidade de São Paulo visa a promoção de uma cidade mais verde e resiliente. O compromisso tem o objetivo de tornar públicas as metas de São Paulo em relação à natureza, dar suporte e desenvolver programas de habilidades para empregos ecológicos, desenvolver um processo para envolver comunidades vulneráveis e marginalizadas na elaboração, implementação e monitoramento de nossas metas relativas à natureza.  

• Início da vigência: 11/08/2023  
• Duração: até 2028  

Compromisso cidades de cuidado de Mercocidades: Trata-se de um compromisso entre as cidades-membro de Mercocidades para realização de ações que incentivem a troca de experiências e contribuam para o desenvolvimento de novas e melhores políticas públicas no tema de cuidados de pessoas em situação de vulnerabilidade.  

• Início da vigência: 22/06/2024  
• Duração: sem previsão de término 

Declaração de Montevideo - Compromisso firmado pelas cidades durante a VI Assembleia de Cidades da Coalização Latino Americana de Combate ao Racismo e Discriminação em alcançar cidades mais verdes, sustentáveis, igualitárias e inovadas por meio da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da aplicação da Nova Agenda Urbana para defender o caráter central da inclusão e da diversidade na promoção do desenvolvimento de novas cidades.

• Início da vigência: 14 de agosto 2023
• Duração: sem previsão de término
   

Aditivo ao Acordo de Cidade Emblemática da Iniciativa de Alimentos da Fundação Ellen MacArthur - Altera o Acordo de Cidade Emblemática da Iniciativa de Alimentos da Fundação Ellen MacArthur para expandir os termos da parceria, elevando a cidade de São Paulo a Parceiro Estratégico do setor público da Fundação Ellen MacArthur.

• Início da vigência: 07 de fevereiro de 2020
• Duração: 29 meses (2 anos e 5 meses)

Memorando de Entendimento entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e o Município de São Paulo - Cooperar no desenvolvimento de atividades direcionadas a compartilhar conhecimento urbano, ferramentas e boas práticas com outros territórios e cidades.

• Início da vigência: 16 de setembro de 2019
• Duração: 36 meses (3 anos)

Acordo de Cooperação Técnica World Resources Institute e Prefeitura de São Paulo - Catalisar e apoiar a implementação de ações e projetos nas áreas de inovação, mobilidade urbana e meio ambiente no Município de São Paulo.

• Início da vigência: 01 de março de 2018
• 24 meses (2 anos)
• Renovação: 24 de abril de 2020, por mais 24 meses (2 anos)

Termo de Cooperação Técnica para o projeto "Fortalecimento e qualificação da Atenção Básica e das Redes de Atenção à Saúde no Município de São Paulo", com a OPAS/OMS e o Ministério da Saúde do Brasil - Ajuste ao 92º termo de cooperação para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto “Fortalecimento e qualificação da Atenção Básica e das Redes de Atenção à Saúde no Município de São Paulo”.

• Início da vigência: 25 de novembro de 2016
• Duração: 51 meses (4 anos e 3 meses)

Termo de Cooperação Técnica entre o Município de São Paulo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF - Para implementação da Plataforma dos Centros Urbanos para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades nos centros urbanos do Brasil.

• Início da vigência: setembro de 2017
• Duração: 48 meses (4 anos)
• Renovação: 15 de junho de 2020, por mais 8 meses

Memorando de Entendimento com a Bloomberg Philanthropies para o projeto Ligue os Pontos - Para implementação do Projeto Ligue os Pontos, iniciativa para desenvolver a produção de pequenos agricultores, ampliar suas fontes de renda, conecta-los aos potenciais consumidores e preservar áreas mananciais.

• Início da vigência: novembro de 2017
• Duração: 32 meses (2 anos e 8 meses)
• Renovação: 15 de junho de 2020, por mais 8 meses

Acordo Básico com o Fórum Econômico Mundial - Orientar as partes envolvidas (Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura do Município de São Paulo e Fórum Econômico Mundial) na organização do Fórum Econômico Mundial sobre América Latina 2018, evento ocorrido entre os dias 13 e 15 de março de 2018.

• Início da vigência: 13 de março de 2018
• Duração: Válido somente para a organização do Fórum Econômico Mundial para a América Latina 2018.

Memorando de Entendimento com o Fundo Das Nações Unidas Para A Infância - UNICEF - Realizar a elaboração conjunta de diagnóstico e a construção de diretrizes para a elaboração de um plano de ação para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes na cidade de São Paulo.

• Início da vigência: 11 de novembro de 2019
• Duração: 12 meses (1 ano)

Embaixadores da Juventude - UNODC e Instituto Caixa Seguradora - Fortalecer capacidades de liderança e ativismo entre a população jovem, por meio do desenvolvimento de competências pessoais/inter-relacionais/profissionais e do estímulo ao debate inclusivo e produtivo. Além da promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

• Início da vigência: 28 de novembro de 2019
• Duração: 12 meses (1 ano) prorrogáveis

Acordo de Colaboração para entre Vital Strategies Brazil e Prefeitura de São Paulo - Apoiar e difundir o Manual de Desenho Urbano do Município de São Paulo por meio da Parceria por Cidades Saudáveis

• Início da vigência: 03 de julho de 2020
• Duração: 5 meses

Acordo de Colaboração para entre Vital Strategies Brazil e Prefeitura de São Paulo - Apoiar a disseminação de mensagens de incentivo ao uso de máscara facial e distanciamento físico à população, por meio da Parceria por Cidades Saudáveis dentro do contexto da pandemia da Covid-19

• Início da vigência: 17 de julho de 2020
• Duração: 5 meses
• Renovação: 04 de dezembro de 2020, por mais 2 meses

Acordo de Cooperação com a Rede Metropolis - Acordo de Cooperação com a rede Metropolis no tema de cooperação entre laboratórios de inovação pública, que conta com a parceria de Montevidéu e Montréal.

• Início da vigência: 11 de junho de 2019
• Término: 30 de junho de 2021
• Renovação: 01 de julho de 2021, por mais 6 meses

Memorando de Entendimento entre a Organização das Nações Unidas – ONU e a Prefeitura do Município de São Paulo - Estabelecer mecanismos de cooperação entre as partes e estimular a atuação conjunta e colaborativa em áreas de interesse comum.

• Início da vigência: agosto de 2013
• Duração: 48 meses (4 anos)
• Renovação: novembro de 2018, por mais 48 meses (4 anos)

Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana - Entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Pacto de Milão, para articulação de governos locais do mundo que privilegiam e reconhecem o compromisso nas políticas de agricultura urbana e segurança alimentar.

• Início da vigência: outubro de 2015
• Duração: sem previsão de término

Renovação do Acordo de cooperação entre a Vital Strategies Brazil e Prefeitura de São Paulo - Estabelecimento de procedimentos continuados de cooperação técnica na área de segurança no trânsito na cidade de São Paulo dentro do âmbito do Projeto Segurança Global no Trânsito da Iniciativa Bloomberg.
Início da vigência: 01 de junho de 2016

• Duração: 33 meses (2 anos e 9 meses)
• Renovação: 07 de agosto de 2020, por mais 72 meses (6 anos)

Pacto de Cidades Acessíveis e Inclusivas - Idealizado pela rede Cidades e Governos Locais Unidos e a organização World Enabled, o Pacto visa estabelecer dez compromissos para a acessibilidade, inclusão e a adoção do design universal nas cidades.

• Início da vigência: 03 de dezembro de 2018
• Duração: sem previsão de término

Compromisso Global da Nova Economia do Plástico - Promover a implementação de políticas ambiciosas e metas mensuráveis para realizar e reportar progressos tangíveis em uma de cinco áreas: estimular a eliminação de embalagens e/ou produtos plásticos problemáticos ou desnecessários; incentivar modelos de reutilização, quando relevante, para reduzir a necessidade de embalagens e/ou produtos plásticos de uso único; incentivar o uso de embalagens plásticas reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis; aumentar as taxas de coleta, classificação, reutilização e reciclagem, e facilitar o estabelecimento da infraestrutura necessária e dos mecanismos de financiamento relacionados; estimular a demanda por plásticos reciclados

• Início da vigência: 08 de março de 2019
• Duração: 60 meses (5 anos)

Memorando de Entendimento entre a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência, e a Cultura, e a Prefeitura de São Paulo - Estabelecer mecanismos de cooperação entre as partes e estimular a atuação conjunta e colaborativa em áreas de interesse comum.

• Início da vigência: fevereiro de 2022
• Duração: 60 meses (5 anos)

Declaração de Veneza - A Declaração de Veneza propõe dez compromissos para as cidades membro do projeto “Inclusive Cities for Sustainable Families” liderado pelo International Federation for Family Development, que trata da compreensão da importância das famílias como agentes produtivos, engajados e capazes de contribuir para o alcance do desenvolvimento sustentável e o cumprimento da Agenda 2030.

• Início da vigência: 17 de setembro de 2019
• Duração: sem previsão de término

Carta Compromisso com a Global Partnership to End Violence Against Children (GPVAC) - Garantir o fim da violência contra crianças e adolescentes no mundo.

• Início da vigência: outubro de 2019
• Duração: sem previsão de término

Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO - Fortalecer, por meio de metodologias inovadoras, e dar maior efetividade às políticas públicas de educação em direitos humanos da cidade de São Paulo, por meio da promoção da cultura de paz, educação em direitos humanos, inclusão social, transparência e cooperação internacional

• Início da vigência: 13 de dezembro de 2019
• Duração: 48 meses (4 anos)

Acordo de Cooperação entre a Organização dos Estados Ibero-Americanos, a Prefeitura de São Paulo e a Burns Owens Partnership Consulting Limited - Conjugação de esforços pelos partícipes com vistas à promoção de eventos, simpósios temáticos, cúpulas regionais, workshops e pesquisa sobre o papel da cultura como um elemento organizador da cidade sustentável do futuro.

• Início da vigência: 20 de fevereiro de 2020
• Duração: 36 meses (3 anos)

Acordo de Participação C40 - Tal documento possibilita à Prefeitura de São Paulo intensificar suas cooperações técnicas de alto nível, em especial, aquelas de caráter internacional multilateral em benefício da própria instituição e dos cidadãos paulistanos. Há uma forte relação entre a Prefeitura de São Paulo e outras prefeituras do Brasil com a rede C40 desde a sua concepção, através de acordos e projetos que visam abordar a crise climática e construir ações para mitigar seus efeitos.

• Início da vigência: 23 de junho de 2020
• Duração: sem previsão de término

Declaração de Revisão Voluntária - Proposta pela cidade de Nova York, visa somar governos locais na atividade de submeter diretamente às Nações Unidas uma Revisão Local Voluntária do progresso local para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

• Início da vigência: 09 de julho de 2020
• Duração: sem previsão de término

Cooperação Técnica não reembolsável entre a Corporação Andina de Fomento e Prefeitura de São Paulo - Fortalecer os processos de digitalização e de gestão do conhecimento das políticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

• Início da vigência: 12 de novembro de 2020
• Duração: 15 meses (1 ano e 3 meses)
• Renovação: fevereiro/2022, até 12/08/2022

Declaração de Glasgow sobre Alimentação e Clima - Compromisso feito pelos governos locais para dar resposta à emergência climática por meio de políticas alimentares integradas, incitando os governos nacionais a agir.

• Início da vigência: 29 de abril de 2021
• Duração: sem previsão de término

Chamado à Ação pelo Clima e as Florestas - Documento vinculado aps signatários da rede Cities4Forests que insta governos nacionais, governos regionais, instituições financeiras e empresas sobre a necessidade urgente de políticas, financiamento e investimento de apoio à conservação, à restauração e ao manejo florestal sustentável.

• Início da vigência: 09 de junho de 2021
• Duração: sem previsão de término

Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - ONU-Habitat e a Prefeitura de São Paulo - Cooperação para o desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável, que busca fomentar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A parceria com a Prefeitura de São Paulo tem foco especial na realização de projetos relacionados à gestão de espaços públicos verdes e na ação contra as mudanças climáticas. Outro ponto de destaque é a intenção de realizar projetos que se relacionem com a temática da população em situação de rua.

• Início da vigência: 08 de novembro de 2021
• Duração: 36 meses (três anos)

Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - ONU-Habitat, representado pelo Waste Wise Cities, a Prefeitura de São Paulo e a Prefeitura de Praia (Cabo Verde) - A cooperação tem como objetivo apoiar a cidade de Praia para melhorar sua gestão de resíduos sólidos urbanos. Busca, por meio da cooperação técnica, prover as bases para a realização de um intercâmbio entre São Paulo e Praia nessa temática.

• Início da vigência: 10 de setembro de 2021
• Duração: 24 meses (2 anos)

Termo de Adesão ao Programa de Co.Ligados da Organização dos Estados Iberoamericanos e Fundação Roberto Marinho

• Início da vigência: 14 de fevereiro de 2022
• Duração: 1 ano