Secretaria Municipal de Relações Internacionais
Convênios e Parcerias
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.
CONVÊNIOS
2026
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 001/2026/SMRI
PROCESSO: 6011.2026/0000505-0 PARTES: Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI), Secretaria de Governo Municipal (SGM), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SPRegula) e Universidade de Coimbra.
OBJETO: Estabelecer as bases de uma cooperação mútua para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e formação no âmbito da Sustentabilidade, Circularidade, Recolha, Tratamento e Gestão de Resíduos.
VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
SIGNATÁRIOS: a) Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Municipal de Relações Internacionais da Cidade de São Paulo b) Edson Aparecido dos Santos, Secretário de Governo Municipal da Cidade de São Paulo c) João Manoel da Costa Neto, Diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo d) Nuno Ricardo Furtado Dias Mendonça, Vice-reitor da Universidade de Coimbra
VIGÊNCIA: 12/03/2026 a 11/03/2027
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026
2025
>>>Não há Convênio celebrado pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais no ano de 2025.<<<
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.
2026
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 001/2026/SMRI
PROCESSO: 6011.2026/0000505-0
PARTES: Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI), Secretaria de Governo Municipal (SGM), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SPRegula) e Universidade de Coimbra.
OBJETO: Estabelecer as bases de uma cooperação mútua para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e formação no âmbito da Sustentabilidade, Circularidade, Recolha, Tratamento e Gestão de Resíduos.
VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
SIGNATÁRIOS: a) Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Municipal de Relações Internacionais da Cidade de São Paulo b) Edson Aparecido dos Santos, Secretário de Governo Municipal da Cidade de São Paulo c) João Manoel da Costa Neto, Diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo d) Nuno Ricardo Furtado Dias Mendonça, Vice-reitor da Universidade de Coimbra
VIGÊNCIA: 12/03/2026 a 11/03/2027
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026
2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2025/SMRI
PROCESSO Nº: 6073.2025/0000599-4
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETO DO ACORDO: Conjugação de esforços entre as Pastas para desenvolver ações conjuntas de cooperação internacional na área das políticas da pessoa com deficiência.
VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
SIGNATÁRIOS:
a) Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Municipal de Relações Internacionais da Cidade de São Paulo
b) Silvia Grecco, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência da Cidade de São Paulo
VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 17/12/2027
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2025/SMRI
PROCESSO Nº: 6024.2025/0020130-3
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETO DO ACORDO: Conjugação de esforços entre as Pastas para desenvolver ações de cooperação internacional, intercâmbio de experiências e captação de parcerias com organismos internacionais, visando ao fortalecimento da rede municipal de assistência e desenvolvimento social.
VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
SIGNATÁRIOS:
a) Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Municipal de Relações Internacionais da Cidade de São Paulo
b) Eliana Gomes, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo
VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/12/2027
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2025/SMRI
PROCESSO Nº: 6016.2025/0051787-0
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AUSCHWITZ INSTITUTE FOR THE PREVENTION OF GENOCIDE AND MASS ATROCITIES
OBJETO DO ACORDO: Conjugação de esforços para promover o curso de formação do projeto "Cidadania e Democracia desde a escola" aos professores e gestores da Rede Municipal de Ensino.
VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
SIGNATÁRIOS:
a) Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Municipal de Relações Internacionais da Cidade de São Paulo
b) Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de Educação da Cidade de São Paulo
c) Clara Ramirez Barat, Diretora do Programa de Políticas Educativas Warren do Auschwitz Institute
VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 28/10/2027
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2025/SMRI
PROCESSO Nº: 6016.2025/0127678-8
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO DO ACORDO: Conjugação de esforços entre as Pastas para desenvolver ações conjuntas de cooperação internacional na área da educação, por meio de articulação institucional, intercâmbio de experiências e captação de parcerias, contribuindo para o fortalecimento da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo.
VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
SIGNATÁRIOS:
a) Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Municipal de Relações Internacionais da Cidade de São Paulo
b) Marcela Arruda, Secretária Municipal de Gestão da Cidade de São Paulo
c) Guillermo Abel Rivera Florez, Embaixador da Colômbia no Brasil
VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 28/10/2027
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2025/SMRI
PROCESSO Nº: 6073.2025/0000308-8
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA COLÔMBIA, ATRAVÉS DA EMBAIXADA DA COLÔMBIA NO BRASIL
OBJETO DO ACORDO: Formalizar a oferta do curso de Espanhol como Língua Estrangeira (ELE), destinado a servidores públicos do Município de São Paulo de países não hispano falantes e sem conhecimentos prévios da língua, durante o segundo semestre de 2025.
VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
SIGNATÁRIOS:
a) Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Municipal de Relações Internacionais da Cidade de São Paulo
b) Marcela Arruda, Secretária Municipal de Gestão da Cidade de São Paulo
c) Guillermo Abel Rivera Florez, Embaixador da Colômbia no Brasil
VIGÊNCIA: 30/07/2025 a 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025/SMRI
PROCESSO Nº: 6073.2025/0000280-4
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA (FAMILY TALKS)
OBJETO DO ACORDO: Realização do I Encontro Nacional de Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis (CIFS), no âmbito da programação oficial da 4ª edição da Virada ODS, que ocorrerá na Praças das Artes, situado na Av. São João, 281 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP.
VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
SIGNATÁRIOS:
a) Arthur Gabriel Rodrigues do Amaral, Secretário Municipal Substituto de Relações Internacionais
b) Gilberto Haddad Jabur, Representante Legal da Associação de Desenvolvimento da Família (Family Talks)
VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 18/08/2025
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2025/SMRI
PROCESSO: 6073.2025/0000294-4
PARTES: Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) - CNPJ n° 31.560.607/0001-50 e Universidade de São Paulo (USP) - CNPJ nº 63.025.530/0001-04
OBJETO: Cooperação técnico-científica entre a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI), e a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, visando à realização do Congresso Internacional ODS na IV Virada ODS (2025), com ênfase especial no tema “Cidade de Alta Sensibilidade e Acessibilidade”, no âmbito das ações de promoção da Agenda 2030 no município de São Paulo.
VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
SIGNATÁRIOS:
a) Arthur Gabriel Rodrigues do Amaral, Secretário Municipal de Relações Internacionais em exercício — SMRI
b) Carlos Gilberto Carlotti Júnior, Reitor da Universidade de São Paulo
VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações), quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública). O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).
Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão. Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”.
TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2025
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025/SMRI
PROCESSO: 6073.2025/0000316-9
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASIL-LÍBANO - CNPJ sob nº 08.579.986/0001-08
OBJETO: Apoio para a realização da Exposição "Brasil-Líbano 80 anos - Relações Diplomáticas".
VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 73.10.07.212.3015.4.910.3.3.50.39.00.00.1.500.7053.1.
NOTA DE EMPENHO: Nº. 69.074/2025
SIGNATÁRIOS:
a) Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI
b) Lody Moukhaiber Brais, Representante legal da Associação Cultural Brasil-Líbano
VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 17/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025/SMRI
PROCESSO: 6073.2025/0000309-6
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL - CNPJ sob nº 08.745.680/0001-84
OBJETO: Apoio as palestras, as apresentações e a exposição de arte que promoverão a inclusão social, esportiva e cultural dos participantes, durante a realização da 4ª edição da Virada ODS.
VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 73.10.07.212.3015.4.910.3.3.50.39.00.00.1.500.7067.1.
NOTA DE EMPENHO: Nº. 69.371/2025
SIGNATÁRIOS:
a) Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI
b) Maria Lucia de Oliveira Alencar de Souza, Representante legal do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural
VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 07/09/2025
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025
Termos ou Acordos de Cooperação
O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse.
2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2025/SMRI
PROCESSO: 6073.2025/0000294-4
PARTES: Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) - CNPJ n° 31.560.607/0001-50 e Universidade de São Paulo (USP) - CNPJ nº 63.025.530/0001-04
OBJETO: Cooperação técnico-científica entre a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI), e a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, visando à realização do Congresso Internacional ODS na IV Virada ODS (2025), com ênfase especial no tema “Cidade de Alta Sensibilidade e Acessibilidade”, no âmbito das ações de promoção da Agenda 2030 no município de São Paulo.
VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
SIGNATÁRIOS:
a) Arthur Gabriel Rodrigues do Amaral, Secretário Municipal de Relações Internacionais em exercício — SMRI
b) Carlos Gilberto Carlotti Júnior, Reitor da Universidade de São Paulo
VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025/SMRI
PROCESSO Nº: 6073.2025/0000280-4
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA (FAMILY TALKS)
OBJETO DO ACORDO: Realização do I Encontro Nacional de Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis (CIFS), no âmbito da programação oficial da 4ª edição da Virada ODS, que ocorrerá na Praças das Artes, situado na Av. São João, 281 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP.
VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
SIGNATÁRIOS:
a) Arthur Gabriel Rodrigues do Amaral, Secretário Municipal Substituto de Relações Internacionais
b) Gilberto Haddad Jabur, Representante Legal da Associação de Desenvolvimento da Família (Family Talks)
VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 18/08/2025
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025