Secretaria Municipal de Relações Internacionais
Convênios e Parcerias 2024
2024
TERMO ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2022/SMRI
PROCESSO Nº: 6073.2022/0000209-4
PARTES: Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI e a Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA
OBJETO DO CONVÊNIO: Conjugação esforços para a execução do projeto voltado à promoção do desenvolvimento local sustentável da região de Parelheiros, extremo Sul da Cidade de São Paulo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses e alteração do Plano de Trabalho e Cronograma de Orçamento.
NOTA DE EMPENHO: nº 13.587/2024
Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025
Data da assinatura: 28/03/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OUTORGA Nº 002/2024/SMRI
PROCESSO SEI: 6073.2024/0000095-8
PARTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, representada pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Associação Mundial das Grandes Metrópoles (METROPOLIS)
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica com subvenção com a Associação Mundial das Grandes Metrópoles (METROPOLIS) para realizar a Reunião do Conselho Administrativo de METROPOLIS - MBOD 2024, em junho de 2024, na Cidade de São Paulo.
VALOR: €90.000 (noventa mil euros), estimado em R$ 602.307,64 (seiscentos e dois mil trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), incluindo a retenção de imposto de renda (15%) e a margem por variação da moeda (5%).
VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 30/09/2024.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO COM SUBVENÇÃO Nº 001/2024/SMRI
PROCESSO SEI: 6073.2023/0000189-8
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, representado pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais e ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade e.V. Secretaria Mundial do ICLEI, Nº DE271406742
OBJETO: Descrever e delinear os esforços conjuntos para a realização do Congresso Mundial do ICLEI 2024 e dos intitulados eventos secundários programáticos como acima descrito.
VALOR: 800.000 € (oitocentos mil euros), acrescidos da retenção do imposto de renda com a alíquota de 15%, além da variação cambial, totalizando o valor estimado de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões cem mil reais).
VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024