Secretaria Municipal de Relações Internacionais
Doações, Comodatos, Brindes e Presentes 2025
Terça-feira, 28 de Abril de 2026 | Horário: 10:30
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.
Acesse a página Doações, Comodatos e Cooperações no Portal da Transparência.
Doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
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>>> A Secretaria Municipal de Relações Internacionais não possui, até o momento, nenhum tipo de Doação celebrada em 2026<<<
2025
>>> A Secretaria Municipal de Relações Internacionais não possuiu nenhum tipo de Doação celebrada em 2025 <<<
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