Prefeitura de São Paulo

A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer pessoa, para obtenção de opinião dos cidadãos e entidades organizadas.

Vale dizer que se trata de um espaço de participação social e aberto, realizado com um prazo definido e de forma ocasional. Tem como objetivo receber contribuições da população sobre determinado assunto, de forma a incentivar a participação cidadã na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

Na página Consultas Públicas da plataforma Participe Mais, é possível acompanhar as consultas abertas e acessar as informações das consultas encerradas.

Consulta Pública agendada

Não há Consulta Pública agendada.

Consulta Pública realizada

Plano Diretor do Brincar (PDB) de São Paulo

03/12/2024 - 12/12/2024

A Prefeitura de São Paulo está elaborando o Plano Diretor do Brincar (PDB) de São Paulo e convidando toda a população a participar deste processo para que a cidade se torne mais acolhedora e inclusiva para as crianças de 0 a 6 anos, e com certeza para todos(as). O plano visa estabelecer conceitos, princípios, diretrizes e iniciativas para a qualificação, gestão e manutenção de espaços públicos dedicados ao brincar, promovendo mais ambientes de qualidade, seguros, saudáveis e equitativos em toda cidade.