Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento

Sexta-feira, 17 de Julho de 2026 | Horário: 13:00
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Eleições do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) têm inscrições abertas para a gestão 2026-2028

Processo de escolha visa fortalecer a participação social na elaboração, no acompanhamento e no aprimoramento das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional do município

São Paulo, julho de 2026 — A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento (SESANA), divulga a abertura do Processo de Escolha do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) para a gestão 2026-2028 por meio da publicação do Edital nº 002/SMDHC/2026, no Diário Oficial da Cidade. Ao final da votação pela Comissão Eleitoral, tomarão posse 28 conselheiros(as) representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes.

Criado em 2001 na I Conferência Municipal de Segurança Alimentar de São Paulo, o COMUSAN é o órgão responsável por promover o diálogo entre o poder público e a sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no município de São Paulo. Com representantes eleitos para mandatos de dois anos, o conselho atua na promoção do direito humano à alimentação adequada, propondo diretrizes e acompanhando ações governamentais no combate à fome e à garantia do acesso à alimentação saudável.

O processo será composto de 6 etapas:

Primeira etapa: Divulgação e Mobilização das Eleições;

Segunda etapa: Inscrição de candidatos/as a membros representantes da sociedade civil. As inscrições deverão ocorrer conforme o cronograma presente no edital, seja virtualmente, na plataforma a ser disponibilizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) ou presencialmente, no horário e local indicados nos art. 14, art. 15 e art. 16;

Terceira etapa: Cadastro da/o representante na Plataforma digital indicada pela SMDHC para permitir acesso à etapa de votação;

Quarta etapa: Capacitação dos pré-candidatos sobre participação e controle social e Segurança Alimentar e Nutricional, no horário e formato indicados pela comissão organizadora;

Quinta etapa: Plenária final e votação entre os pares do mesmo segmento.

Abaixo, confira as datas previstas no cronograma eleitoral do COMUSAN gestão 2026-2028. Para mais informações e orientações de inscrição, leia na íntegra o
Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2026.

 

CRONOGRAMA – ELEIÇÃO COMUSAN

FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA

PRAZOS

Publicação do Edital Eleitoral em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC

14/07/2026

Data limite para apresentação de impugnação do edital

21/07/2026

Prazo final da devolutiva da impugnação

24/07/2026

Processo de divulgação e mobilização de pré-candidaturas

27/07/2026 a 28/08/2026

Período de inscrições das pré-candidaturas

27/07/2026 a 28/08/2026

Período de formação de candidatos

22/07/2026 a 08/09/2026

Publicação da lista preliminar de candidaturas deferidas e indeferidas em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC


04/09/2026

Data limite para apresentação de recursos contra decisão de indeferimento da lista preliminar publicada

08/09/2026

Publicação da lista final de candidaturas deferidas e indeferidas em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC

 
11/09/2026

Plenária

16/09/2026, das 19h30 às 21h

Data do processo de escolha

18/09/2026, das 10h às 16h

Recebimento de denúncias relativas ao dia do processo de escolha

23/09/2026

Publicação do resultado preliminar do processo de escolha em Diário Oficial da Cidade

28/09/2026

Data limite para apresentação de recurso em relação ao resultado preliminar

30/09/2026

Publicação do resultado final do processo de escolha em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC

 

05/10/2026

Previsão de posse dos novos membros de COMUSAN

05/11/2026


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São Paulo possui o maior programa de Segurança Alimentar do planeta, segundo o Guinness.

Em dezembro de 2025, a cidade de São Paulo foi reconhecida internacionalmente pela GUINNESS WORLD RECORDS™ como detentora do maior programa municipal de segurança alimentar do planeta. Foram distribuídas mais de 933 toneladas de alimento em 24 horas, e a municipalidade alcançou um número superior a 3 milhões de refeições gratuitas por dia, contando com entregas de refeições prontas, produtos in natura e cestas básicas a pessoas de baixa renda.

Acesse todos os programas de segurança alimentar da Prefeitura de São Paulo clicando aqui.

 

Informações à imprensa

Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento

imprensasesana@prefeitura.sp.gov.br

Enzo Sapio Monello — Assessor de Imprensa

esapio@prefeitura.sp.gov.br

Giovanna Lameiras — Assessora de Imprensa

glameiras@prefeitura.sp.gov.br

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