Secretaria Executiva de Segurança Alimentar, Nutricional e Abastecimento
Informações Classificadas e Desclassificadas
Exemplo
Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 | Horário: 20:35
Espaço reservado para a divulgação das informações da Secretaria XXXX classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do Art.51, do Decreto nº 53.623/2012.
Termos de Classificação:
- Termo de Classificação nº1/ANO - SMADS em formato ODT | DOC | PDF
- Termo de Classificação nº2/ANO - SMADS em formato ODT | DOC | PDF
- Termo de Classificação nº3/ANO - SMADS em formato ODT | DOC | PDF
Rol de Informações Desclassificadas:
- Termo de Desclassificação nº1/ANO - SMADS em formato ODT | DOC | PDF
- Termo de Desclassificação nº2/ANO - SMADS em formato ODT | DOC | PDF
- Termo de Desclassificação nº3/ANO - SMADS em formato ODT | DOC | PDF
((Em caso de não haver informações classificadas, colocar seguinte texto:
No período de 16 de maio de 2012 a 16 de maio de 2013 a Secretaria XXXXX não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo “secreta”,”ultrassecreta” e “reservada”)).
((Esta atualização deve ser anual, substituindo o período de 2012-13 para 2013-14, e assim sucessivamente..))
