Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento
O que é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública que promove a Segurança Alimentar e Nutricional ao articular a compra direta de alimentos da agricultura familiar e sua destinação a pessoas em situação de insegurança alimentar, equipamentos públicos e redes socioassistenciais, fortalecendo a produção local, gerando renda no campo e contribuindo para sistemas alimentares mais justos, sustentáveis e resilientes.
Além de garantir o acesso regular a alimentos de qualidade, o PAA valoriza a diversidade produtiva, respeita a cultura alimentar dos territórios e incentiva práticas agrícolas sustentáveis. Ao priorizar pequenos produtores, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais e povos indígenas, o programa contribui para a redução das desigualdades sociais e regionais.
O PAA também desempenha papel estratégico no desenvolvimento local, ao dinamizar a economia dos municípios, fortalecer circuitos curtos de comercialização e integrar políticas de assistência social, saúde, educação e abastecimento. Dessa forma, o programa reafirma o direito humano à alimentação adequada e promove inclusão produtiva com dignidade.
