Prefeitura de São Paulo

Contratos e Convênios

2026

Não há Contrato/Convênio celebrado pelo FUNDIP no ano vigente.

2025

NÚMERO DO PROCESSO: 6012.2020/0027599-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 AO CONTRATO Nº 213/SMSUB/COGEL/2020
NOME DA CONTRATADA: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA - CNPJ Nº 22.111.570/0001-91
MODALIDADE: TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ARTIGO 46 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 44.279/03
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/11/2025
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/11/2025
VALOR: R$ 4.198.606,68

2024

NÚMERO DO PROCESSO: 6012.2020/0027599-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06 AO CONTRATO Nº213/SMSUB/COGEL/2020
NOME DA CONTRATADA: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA - CNPJ Nº 22.111.570/0001-91
MODALIDADE: TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/11/2024
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/11/2024
VALOR: R$ 4.038.383,78

2023

NÚMERO DO PROCESSO: 6012.2020/0027599-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 AO CONTRATO Nº213/SMSUB/COGEL/2020
NOME DA CONTRATADA: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA - CNPJ Nº 22.111.570/0001-91
MODALIDADE: TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/11/2023
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/11/2023
VALOR: R$ 3.907.551,94

2022

NÚMERO DO PROCESSO: 6012.2020/0027599-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 213/SMSUB/COGEL/2020
NOME DA CONTRATADA: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA - CNPJ Nº 22.111.570/0001-91
MODALIDADE: TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/11/2022
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 12/11/2022
VALOR: R$ 3.011.062,02

NÚMERO DO PROCESSO: 6012.2020/0027599-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 213/SMSUB/COGEL/2020
NOME DA CONTRATADA: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA - CNPJ Nº 22.111.570/0001-91
MODALIDADE: TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO: ACRÉSCIMO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/12/2022
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 12/11/2022
VALOR: TERMO DE ADITAMENTO Nº 03: R$ 3.202.716,66; TERMO DE ADITAMENTO Nº 04: R$ 704.835,32

NÚMERO DO PROCESSO: 6012.2019/0003433-8
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 03/SMSO/2018
NOME DA CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA ILUMINAÇÃO PAULISTANA SPE S.A - CNPJ Nº 29.851.606/0001-12
MODALIDADE: TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO: Agregar serviço associado de substituição manutenção e modernização da infraestrutura da REDE MUNICIPAL SEMAFÓRICA do Município de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/09/2022
VIGÊNCIA: 204 (DUZENTOS E QUATRO) MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO ADITAMENTO
VALOR: R$ 3.826.875.374,04

2021

NÚMERO DO PROCESSO: 6012.2020/0027599-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº 41/2021/SMUL AO CONTRATO Nº 213/SMSUB/COGEL/2020
NOME DA CONTRATADA: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA - CNPJ Nº 22.111.570/0001-91
MODALIDADE: TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 213/SMSUB/COGEL/2020, PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/11/2021
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/11/2021
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/11/2021
VALOR: R$ R$ 2.946.597,37

2020

NÚMERO DO PROCESSO: 6012.2020/0027599-0
CONTRATO Nº 213/SMSUB/COGEL/2020
NOME DA CONTRATADA: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA - CNPJ Nº 22.111.570/0001-91
MODALIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2020
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/11/2020
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
VALOR: R$ 2.698.000,87 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E NO VENTA E OITO MIL REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)

2018

NÚMERO DO PROCESSO: 6012.2019/0003433-8
CONTRATO Nº 003/SMSO/2018
NOME DA CONTRATADA: ILUMINA SP - ILUMINAÇÃO PAULISTANA SPE - CNPJ Nº 29.851.606/0001-12
MODALIDADE: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONTROLE REMOTO E EM TEMPO REAL DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/03/2018
VIGÊNCIA: 20 (VINTE) ANOS A PARTIR DE 08/03/2018
VALOR: R$ 6.936.840.000,00