Subprefeitura Vila Prudente
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Vila Prudente que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53623/2012. Nesta Subprefeitura, a autoridade de monitoramento da LAI (Lei de Acesso à Informação) pode ser contatada no endereço eletrônico expgabvp@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda de autoridades
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.
Lista com as informações classificadas os desclassificas em grau de sigilo pela Comissão Municipal de Acesso à Informação -CMAI.
Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial), correspondência física (cartas) e telefone.
Informações sobre Auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.
A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas.
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk