Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Notas Técnicas e Documentos
• Resolução CMSH 02.2025 - Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial
• Resolução CMSH 01.2025 - Revisão do Regimento Interno do CMSH
• 1º Boletim Informativo da Comissão de Segurança Hídrica
• Nota Técnica - Análise do Relatório Arsesp RFF-0021-2020
• Nota Técnica - Novo Marco Legal do Saneamento
• Ofício n. 1504.2020 - Suspensão da fiscalização periódica pela ARSESP em meio a pandemia Covid-19
• Nota Técnica - Estrutura Tarifária
• Nota Técnica - Análise da prestação de contas dos investimentos realizados pela Sabesp em 2018
• Análise do Relatório de Fiscalização dos Investimentos realizados pela Sabesp no ano de 2018
• Nota Técnica CMSH 01.2024 - O Sistema Hidroviário do Município de São Paulo
• Resolução CMSH 01.2024 - Regimento Interno do Comitê Municipal de Segurança Hídrica
• Resolução CMSH 02.2024 - Água e Esgoto
• Resolução CMSH 03.2024 – Manejo de Águas Pluviais e Drenagem
• Resolução CMSH 04.2024 – Temas Transversais
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