Secretaria da Fazenda

A Prefeitura Municipal de São Paulo organiza e fiscaliza determinadas atividades empresariais, e coloca à disposição serviço relativo à coleta de resíduos sólidos potencialmente infectantes à saúde pública.

Para o custeio desses serviços existem três taxas tributárias que não são cobradas de toda a população. Elas são exigidas, apenas, das Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e das unidades econômicas ou profissionais que se enquadrem como contribuintes na legislação vigente.

São elas:

  • Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos, mais conhecida como TFE;
  • Taxa de Fiscalização de Anúncios ou, TFA;
  • Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, a TRSS.

Tanto a TFE, como a TFA e a TRSS podem ser exigidas desde o início de funcionamento e ao longo da vida empresarial, de acordo com a declaração realizada, pelo próprio contribuinte, acerca do(s) tipo(s) de atividade(s) exercida(s).

Sabia que o contribuinte é o responsável por promover alterações, inclusões ou exclusões no cadastro?

Aqui, neste site, apresentamos as respostas as suas principais dúvidas sobre taxas:

  • Como pagar?
  • Como parcelar?
  • Como corrigir dados cadastrais relacionados à cobrança das taxas?
  • Por que devo consultar o DUC – Demonstrativo Unificado do Contribuinte?

Sua pergunta pode estar por aqui, com uma orientação fácil e direta, sem perda de tempo. Confira, clique nos botões abaixo: