A Prefeitura de São Paulo regula e fiscaliza diversas atividades empresariais, além de oferecer serviços essenciais, como a coleta de resíduos sólidos com potencial risco à saúde pública. Para viabilizar esses serviços, são cobradas taxas específicas, que não se aplicam a toda a população, mas apenas às Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e unidades econômicas ou profissionais que, conforme a legislação vigente, se enquadrem como contribuintes.
Essas taxas podem ser cobradas desde o início das atividades e ao longo da vida útil do negócio, conforme as informações declaradas pelo próprio contribuinte sobre os tipos de atividades exercidas.
Você sabia? É responsabilidade do contribuinte manter o cadastro atualizado, realizando alterações, inclusões ou exclusões sempre que necessário.
Neste site, você encontra respostas diretas para as dúvidas mais frequentes sobre essas taxas: