Prefeitura de São Paulo

A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer pessoa, para obtenção de opinião dos cidadãos ou entidades organizadas.

Vale dizer que é um espaço de participação social não presencial e aberto. Realizado com um prazo definido. Tem como objetivo receber contribuições da população sobre determinado assunto, de forma a incentivar a participação cidadã na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

Na página Consultas Públicas da plataforma Participe Mais é possível acompanhar as consultas abertas e acessar as informações das consultas encerradas.

CONSULTAS PÚBLICAS AGENDADAS

 >>> Não há Consulta Pública agendada  <<< 

 CONSULTA PÚBLICA REALIZADA

>>>2020<<<

Período - de 23 agosto a 17 de setembro de 2020
Objeto - TECNOLOGIA PARA O SP156
Descrição -  Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, abre Consulta Pública a fim de aperfeiçoar o Termo de Referência (TR) que será utilizado na contratação de novas tecnologias de atendimento e disponibilização de serviços online, por meio dos canais do Portal SP 156.

Materiais - Link da Consulta 

Período - de 11 a 14 de janeiro de 2020
Objeto - Consulta Pública Presencial sobre o Projeto Corredor Aricanduva
Descrição -  O projeto visa a implantação de um corredor BRT na região leste do município e a audiência tem como principal objetivo apresentar informações e obter comentários, sugestão ou críticas frente ao assunto.

Materiais - Link da Consulta