Subprefeitura Aricanduva
Contratos Administrativos
Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.
Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:
- Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
- Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.
Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.
As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2025
>Número do Processo: 6030.2019/0002298-2
TERMO DE ADITAMENTO Nº 064/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 016/SUB-AF/2019
Contratada: AMAZÔNIA AMBIENTAL CONSERVAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ № 00.935.969/0001-54
Modalidade: Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: RETOMADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, POR 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 29/09/2025.
Data da Assinatura 01/10/2025
Data da Publicação: 02/10/2025
Vigência: 29/09/2025 a 28/12/2025
Valor: R$ 12.235,65 (Doze Mil e Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
>Número do Processo: 6030.2023/0003150-4
TERMO DE ADITAMENTO Nº 063/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 059/SUB-AF/2020
Contratada: A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.583.954/0001-42
Modalidade: Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ATRAVÉS DE EQUIPES, JUNTO A CÓRREGOS E CANAIS, JUNTO A ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.
Data da Assinatura 02/10/2025
Data da Publicação: 03/10/2025
Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026
Valor: R$ R$ 129.027,98 (Cento e vinte e nove mil, vinte e sete reais e noventa e oito centavos).
>Número do Processo: 6030.2020/0002609-2
TERMO DE ADITAMENTO Nº 061/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 059/SUB-AF/2020
Contratada: A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.583.954/0001-42
Modalidade: Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/SUB-AF/2020.
Data da Assinatura 02/10/2025
Data da Publicação: 03/10/2025
Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026
Valor: R$ 129.027,98 (Cento e vinte e nove mil, vinte e sete reais e noventa e oito centavos).
>Número do Processo: 6030.2024/0002928-5
TERMO DE ADITAMENTO Nº 060/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 019/SUB-AF/2024
Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.432.517/0001-07
Modalidade: Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS, EM CARÁTER DEFINITIVO, A PARTIR DE 01/08/2025.
Data da Assinatura: 15/09/2025
Data da Publicação: 16/09/2025
Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026
Valor: R$ 4.834,69 (quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
>Número do Processo: 6030.2019/0002298-2
TERMO DE ADITAMENTO Nº 059/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 014/SUB-AF/2019
Contratada: FUSELO SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 12.257.959/0001-96
Modalidade: Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS, EM CARÁTER DEFINITIVO, A PARTIR DE 03/08/2025.
Data da Assinatura 12/09/2025
Data da Publicação: 15/09/2025
Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026
Valor: R$ 39.261,92 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).
>Número do Processo: 6030.2021/0001597-1
TERMO DE ADITAMENTO Nº 058/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 006/SUB-AF/2021
Contratada: JWR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N 12.616.824/0001-70
Modalidade: Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS, EM CARÁTER DEFINITIVO, A PARTIR DE 03/08/2025.
Data da Assinatura 09/09/2025
Data da Publicação: 10/09/2025
Vigência: 09/09/2025 a 08/09/2026
Valor: R$ 363.455,52 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
> Número do Processo: 6030.2025/0002390-4
TERMO DE CONTRATO N° 009/SUB-AF/2025
Contratada: DBL CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 13.769.871/0001-16
Modalidade: Concorrência Eletrônica
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras para revitalização de pavimentação asfáltica, localizada na Rua Valdemar da Silva X Rua Mongubá- Vila Carrão.
Data da Assinatura: 02/10/2025
Data da Publicação: 03/10/2025
Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026
Valor: R$ 211.264,47 (duzentos e onze mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
> Número do Processo: 6030.2025/0002956-2
TERMO DE CONTRATO N° 008/SUB-AF/2025
Contratada: LANG SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 08.223.709/0001-68
Modalidade: Dispensa
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas.
Data da Assinatura: 09/09/2025
Data da Publicação: 10/09/2025
Vigência: 09/09/2025 a 08/09/2026
Valor: R$ 2.280,00 (Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais).
> Número do Processo: 6030.2025/0002759-4
TERMO DE CONTRATO N° 007/SUB-AF/2025
Contratada: AMAZÔNIA AMBIENTAL - CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 00.935.969/0001-54
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Data da Assinatura: 01/09/2025
Data da Publicação: 02/09/2025
Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026
Valor: R$ 1.152.829,90 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
> Número do Processo: 6030.2025/0001890-0
TERMO DE CONTRATO N° 006/SUB-AF/2025
Contratada: MILANO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 57.325.541/0001-07
Modalidade: Dispensa
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidros em situação de risco, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais equipamentos, nas áreas internas e externas da Subprefeitura Aricanduva/Formosa Carrão.
Data da Assinatura: 25/06/2025
Data da Publicação: 04/07/2025
Vigência: 03/07/2025 a 02/07/2026
Valor: R$ 116.546,00 (Cento e Dezesseis Mil e Quinhentos e Quarenta e Seis Reais).
> Número do Processo: 6030.2025/0001272-4
TERMO DE CONTRATO N° 005/SUB-AF/2025
Contratada: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 19.345.178/0001-00
Modalidade: Ata de Registro de Preços
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Areia Média Lavada à Prefeitura do Município de São Paulo.
Data da Assinatura: 13/08/2025
Data da Publicação: 14/08/2025
Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026
Valor: R$ 238.416,00 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais).
> Número do Processo: 6030.2025/0001825-0
TERMO DE CONTRATO N° 004/SUB-AF/2025
Contratada: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 07.301.055/0001-80
Modalidade: Pregão
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de locação de 2 (duas) Cancelas automática com leitor de placas de veículos para entrada de veículos, sendo 01 (uma) cancela automática para saída de veículos com sistema de abre/fecha, sem temporizador e com sistema de detecção de massa metálica veicular, 01 cancela automática para entrada com leitor de placas de veículos, ambas com mecanismos anti-impacto, software para cadastro de placas veiculares, 4 controles remoto, com mão de obra e materiais necessários para a instalação e manutenções preventivas e corretivas, incluindo peças e afins dos equipamentos.
Data da Assinatura: 05/08/2025
Data da Publicação: 06/08/2025
Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026
Valor: R$ R$ 8.937,10 (Oito Mil e Novecentos e Trinta e Sete Reais e Dez Centavos).
> Número do Processo: 6030.2025/0001014-4
TERMO DE CONTRATO N° 003/SUB-AF/2025
Contratada: LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 12.260.690/0001-05
Modalidade: Dispensa
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Cimento Portland Composto, CP II –E/F classe 32 à Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 044/SMSUB/COGEL/2023.
Data da Assinatura: 12/09/2025
Data da Publicação: 15/09/2025
Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026
Valor: R$ 100.486,71 (Cem Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Um Centavos).
> Número do Processo: 6030.2025/0002026-3
TERMO DE CONTRATO N° 002/SUB-AF/2025
Contratada: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ № 56.182.090/0001-33
Modalidade: Ata de Registro de Preços
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO ARBÓREO, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Data da Assinatura: 25/06/2025
Data da Publicação: 04/07/2025
Vigência: 25/06/2025 a 24/06/2026
Valor: R$ 1.917.294,84 (Um Milhão e Novecentos e Dezessete Mil e Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
> Número do Processo:6030.2025/0000971-5
TERMO DE CONTRATO N° 001/SUB-AF/2025
Contratada: ROTEC CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 34.970.750/0001-08
Modalidade: Concorrência Eletrônica
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto Executivo e Obra para Manutenção e Melhorias de Espaço Público.
Data da Assinatura: 18/06/2025
Data da Publicação: 19/06/2025
Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026
Valor: R$ 557.041,11 (quinhentos e cinquenta e sete mil quarenta e um reais e onze centavos).
>Número do Processo: 6030.2021/0001824-5
TERMO DE ADITAMENTO Nº 054/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 009/SUB-AF/2021
Contratada: RAIO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇAO LTDA - ME - CNPJ: 29.210.175/0001-05
Modalidade: Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: SUSPENSÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 01/06/2025, DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-AF/2023, PELO PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Data da Assinatura: 23/08/2025
Data da Publicação: 05/09/2025
Vigência: 23/08/2025 a 22/08/2025
Valor: R$ 1.130,71 (Um Mil e Cento e Trinta Reais e Setenta e Um Centavos).
>Número do Processo: 6030.2025/0001272-4
TERMO DE ADITAMENTO Nº 053/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 005/SUB-AF/2025
Contratada: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 19.345.178/0001-00
Modalidade: Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: Rerratificação da vigência do Termo de Contrato nº 005/SUB-AF/2025, Cláusula Terceira.
Data da Assinatura: 12/08/2025
Data da Publicação: 28/08/2025
Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026
Valor: R$ 238.416,00 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais).
>Número do Processo: 6030.2025/0001272-4
TERMO DE ADITAMENTO Nº 052/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 008/SUB-AF/2025
Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 26.886.266/0001-77
Modalidade: Dispensa
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM REAJUSTE ESTIMATIVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 08/10/2025 A 07/10/2026
Data da Assinatura: 06/10/2025
Data da Publicação: 25/08/2025
Vigência: 08/10/2025 A 07/10/2026
Valor: R$ 222.960,10 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Novecentos e Sessenta Reais e Dez Centavos) .
>Número do Processo: 6030.2021/0001737-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº 051/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 008/SUB-AF/2021
Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 26.886.266/0001-77
Modalidade: Dispensa
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUB-AF/2021.
Data da Assinatura: 06/10/2025
Data da Publicação: 20/08/2025
Vigência: 06/10/2025 A 05/10/2026
Valor: R$ 206.343,12 (DUZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS).
>Número do Processo: 6030.2023/0000589-9
TERMO DE ADITAMENTO Nº 050/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 003/SUB-AF/2023
Contratada: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - CNPJ Nº 09.114.027/0001-80
Modalidade: Ata de Registro de Preços
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/SUB-AF/2023.
Data da Assinatura: 22/08/2025
Data da Publicação: 25/08/2025
Vigência: 25/08/2025 A 24/08/2026
Valor: R$ 1.881,60 (um mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).
>Número do Processo: 6030.2021/0001597-1
TERMO DE ADITAMENTO Nº 046/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 006/SUB-AF/2021
Contratada: JWR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 12.616.824/0001-70
Modalidade: Dispensa
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/08/2025 A 17/08/2026
Data da Assinatura: 29/08/2025
Data da Publicação: 01/09/2025
Vigência: 18/08/2025 a 17/08/2026
Valor: R$ 1.558.854,18 (Um Milhão e Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos)
>Número do Processo: 6030.2023/0003150-4
TERMO DE ADITAMENTO Nº 041/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 036/SUB-AF/2023
Contratada: A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.583.954/0001-42
Modalidade: Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: SUSPENSÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 01/06/2025, DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-AF/2023, PELO PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Data da Assinatura: 26/05/2025
Data da Publicação: 27/05/2025
Vigência: 01/06/2025 a 30/11/2025
Valor: R$ 168.099,25 (Cento e sessenta e oito mil, noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).
>Número do Processo: 6030.2023/0000344-6
TERMO DE ADITAMENTO N° 040/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/SUB-AF/2023
Contratada: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 60.109.576/0001-13
Modalidade: Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/SUB-AF/2023, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A PARTIR DE 01/06/2025 A 30/06/2025
Data da Assinatura: 22/05/2025
Data da Publicação: 19/05/2025
Vigência: 01/06/2025 a 30/06/2025
Valor: R$ 635.136,78 (seiscentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e setenta e oito centavos).
>Número do Processo: 6030.2022/0000462-9
TERMO DE ADITAMENTO N° 039/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 005/SUB-AF2022
Contratada: CLARO S.A - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47
Modalidade: Dispensa
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/06/2025 AO 31/05/2026, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE ESTIMATIVO NA FORMA DA PLANILHA JUNTADA AOS AUTOS COMO FLS. 125378069.
Data da Assinatura: 19/05/2025
Data da Publicação: 20/05/2025
Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026
Valor: R$ 21.214,62 (vinte e um mil e duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos).
TERMO DE ADITAMENTO N° 038/SUB-AF/2025 AO CONTRATO N° 002/SUB-AF/2023
Contratada: ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. EPP - CNPJ 05.070.948/0001-3
Modalidade: Dispensa
OBJETO DO ADITAMENTO: REAJUSTE A PARTIR DE 04/04/2025, EM CARÁTER DEFINITIVO, DO PREÇO DO CONTRATO Nº 002/SUB-AF/202
Data da Publicação: 14/05/2025
Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026
Valor: R$ 1.530,46 (Um mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 037/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/SUB-AF/2023
Contratada: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 60.109.576/0001-13
Modalidade: Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/SUB-AF/2023, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A PARTIR DE 01/05/2025 A 31/05/2025.
Data da Assinatura: 29/04/2025
Data da Publicação: 05/05/2025
Vigência: 01/05/2025 a 31/05/2026
Valor: R$ 635.136,78 (seiscentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e setenta e oito centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 035/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 010/SUB-AF/2019
Contratada: CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A. - CNPJ Nº 43.438.001/0001-25
Modalidade: Ata de Registro de Preços
OBJETO DO ADITAMENTO: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/SUB-AF/2019, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, A PARTIR DE 02/06/2025.
Data da Assinatura: 30/06/2025
Valor: R$ 657.216,99 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
TERMO DE ADITAMENTO Nº 034/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 001/SUB-AF/2024
Contratada: FENIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 29.956.880/0001-56
Modalidade: Dispensa
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo contratual, correspondente a 25% do valor contratual.
Data da Assinatura: 22/04/2025
Valor: R$ 97.474,92 (Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos)
TERMO DE ADITAMENTO Nº 033/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATО № 037/SUB-AF/2024
Contratada: PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ № 49.034.010/0001-37
Modalidade: Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE, EM CARÁTER DEFINITIVO, A PARTIR DE 13/03/2025.
Data da Assinatura: 11/04/2025
Valor: R$ 1.888,50 (Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 032/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/SUB-AF/2023
Contratada: SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA – CNPJ: 03.206.234/0001- 88
Modalidade: Dispensa
OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE, EM CARÁTER DEFINITIVO.
Data da Assinatura: 09/04/2025
Valor: R$ 32.193,12 (trinta e dois mil, cento e noventa e três reais e doze centavos).
TERMO DE ADITAMENTO N° 031/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 006/SUB-AF/2021
Contratada: JWR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ № 12.616.824/0001 70
OBJETO DO ADITAMENTO: SUSPENSÃO A PARTIR DE 01/04/2025, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01(UM) CAMINHÃO SUGADOR/HIDROJATO, OBJETO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/SUB-AF/2021050391770, PELO PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Data da Assinatura: 27/03/2025
Valor: R$ 1.318.145,27 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 030/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/SUB-AF/2024
Contratada: LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 12.260.690/0001-05
OBJETO DO ADITAMENTO: Aplicação do reajuste em caráter definitivo, a partir de 06/11/2024, concedido através do 1º Termo de Apostilamento da ATA de Registro Preços nº 021/SMSUB/COGEL/2024
Data da Assinatura: 31/03/2025
Valor: R$ 1.318.145,27 (um milhão, trezentos e dezoito mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
TERMO DE ADITAMENTO N° 029/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 016/SUB-AF/2019
Contratada: AMAZÔNIA AMBIENTAL CONSERVAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N 00.935.969/0001-54
OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE, A PARTIR DE 22/02/2025, EM CARÁTER DEFINITIVO
Data da Assinatura: 27/03/2025
Valor: R$ 94.311,89 (noventa e quatro mil trezentos e onze reais e oitenta e nove centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 028/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/SUB-AF/2023
Contratada: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 60.109.576/0001-13
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/SUB-AF/2023, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A PARTIR DE 01/04/2025 A 30/04/2025.
Data da Assinatura: 27/03/2025
Valor: R$ 226.550,34 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos).
TERMO ADITAMENTO Nº 027/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 001/SUB-AF/2024
Contratada: FENIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 29.956.880/0001-56
OBJETO DO ADITAMENTO: Rerratificação do período de prorrogação anual do Termo Aditivo nº 019/SUB-AF/2025
Data da Assinatura: 27/03/2025
Valor: R$ 389.899,68 (Trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)).
TERMO DE ADITAMENTO N° 026/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 025/SUB-AF/2019
Contratada: AMAZÔNIA AMBIENTAL CONSERVAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ № 00.935.969/0001-54
OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE, A PARTIR DE 22/02/2025, EM CARÁTERDEFINITIVO.
Data da Assinatura: 24/03/2025
Valor: R$ 94.311,89 (noventa e quatro mil, trezentos e onze reais e oitenta e nove centavos).
Contratada: FENIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 29.956.880/0001-56
OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE, EM CARÁTER DEFINITIVO, A PARTIR DE 28/02/2025.
Data da Assinatura: 10/03/2025
Valor: R$ 33.960,28 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 025/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 014/SUB-AF/2024
Contratada: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ N° 07.879.965/0001-45
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO TERMO DE CONTRATO.
Data da Assinatura: 10/03/2025
Valor: R$ 1.089.399,87 (HUM MILHÃO, OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
TERMO DE ADITAMENTO N° 024/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 013/SUB-AF/2024
Contratada: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ N° 07.879.965/0001-45
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO TERMO DE CONTRATO.
Data da Assinatura: 10/03/2025
Valor: R$ 1.499.524,92 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).R$ 1.499.524,92 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).
TERMO DE ADITAMENTO N° 023/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 008/SUB-AF/2024
Contratada: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ N° 07.879.965/0001-45
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUB-AF/2024.
Data da Assinatura: 27/02/2025
Valor: R$ 805.723,92 (oitocentos e cinco mil setecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 022/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 014/SUB-AF/2019
Contratada: FUSELO SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 12.257.959/0001-96
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação, em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses do prazo contratual previsto no termo de contrato № 014/sub-af/2019, contados a partir de 16/03/2025 a 15/09/2025, com aplicação de reajuste, em caráter estimativo.
Data da Assinatura: 26/02/2025
Valor: R$ R$ 229.185,72 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 021/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/SUB-AF/2023
Contratada: SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.206.234/0001-88
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/04/2025 a 09/04/2026, COM REAJUSTE DE PREÇOS.
Data da Assinatura: 13/02/2025
Valor: R$ 267.042,50 (duzentos e sessenta e sete mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 020/SB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-AF/2024
Contratada: BORGEO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 35.474.454/0001-89
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 13/02/2025.
Data da Assinatura: 12/02/2025
Valor: R$ 389.899,68 (Trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 019/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 001/SUB-AF/2024
Contratada: FENIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 29.956.880/0001-56
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/03/2025 A 12/03/2026, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE, EM CARÁTER ESTIMATIVO.
Data da Assinatura: 10/02/2025
Valor: R$ 311.919,74 (trezentos e onze mil novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos).
TERMO DE ADITAMENTO N° 018/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 003/SUB-AF/2023
Contratada: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - CNPJ Nº 09.114.027/0001-80
OBJETO DO ADITAMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA PARA AS UNIDADES DA PMSPOBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/03/2025 A 06/03/2026, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE EM CARÁTER DEFINITIVO.
Data da Assinatura: 18/02/2025
Valor: E R$ 1.940,99(Um Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Noventa e Nove centavos).
TERMO DE ADITAMENTO N° 017/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 025/SUB-AF/2019
Contratada: AMAZÔNIA AMBIENTAL CONSERVAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 00.935.969/0001-54
OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL, CORRESPONDENTE A 24,08% DO VALOR CONTRATUAL,.
Data da Assinatura: 05/02/2025
Valor: R$ 262.471,39 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos).
TERMO DE ADITAMENTO N° 016/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 017/SUB-AF/2019
Contratada: CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A., CNPJ Nº 43.438.001/0001-25
OBJETO DO ADITAMENTO: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/SUB-AF/2019, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, A PARTIR DE 01/02/2025.
Data da Assinatura: 31/01/2025
Vigência: Suspensão à partir de 01/01/2025
Valor: R$ 216.920,67 (duzentos e dezesseis mil novecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos).
TERMO DE ADITAMENTO N° 015/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 010/SUB-AF/2019
Contratada: A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.583.954/0001-42
OBJETO DO ADITAMENTO: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/SUB-AF/2019, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, A PARTIR DE 01/02/2025.
Data da Assinatura: 31/01/2025
Vigência: Suspensão a partir de 01/02/2025
Valor: R$ 657.216,99 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 014/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 036/SUB-AF/2023
Contratada: A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.583.954/0001-42
OBJETO DO ADITAMENTO: SUSPENSÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 01/02/2025, DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-AF/2023, PELO PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Data da Assinatura: 06/02/2025
Vigência: Suspensão a partir de 01/02/2025 a 01/06/2025
Valor: R$ 168.099,25 (Cento e sessenta e oito mil, noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 013/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 021/SUB-AF/2021
Contratada: LYNCRA LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS EIRELLI – CNPJ: 96.647.755/0001-51
OBJETO DO ADITAMENTO: REAJUSTE EM CARÁTER DEFINITIVO.
Data da Assinatura: 14/02/2025
Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026
Valor: mensal de R$ 9.882,20 (nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 011/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUB-AF/2021
Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 26.886.266/0001-77
OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE, EM CARÁTER DEFINITIVO.
Data da Assinatura: 22/01/2025
Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2025
Valor: R$ 78.518,35 (setenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 010/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 036/SUB-AF/2023
Contratada: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.583.954/0001-42
OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE DEFINITIVO, EM CARÁTER DEFINITIVO, A PARTIR DE 12/12/2024.
Data da Assinatura: 28/01/2025
Vigência: 29/01/2025 a 31/05/2025
Valor: R$ 387.921,34 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos)
TERMO DE ADITAMENTO Nº 009/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 019/SUB-AF/2024
Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.432.517/0001-07
OBJETO DO ADITAMENTO: INCLUSÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/SUB-AF/2024.
Data da Assinatura: 16/01/2025
Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026
Valor: R$ 221.307,32 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e sete reais e trinta e dois centavos).
TERMO DE ADITAMENTO N° 006/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/SUB-AF/2024
Contratada: .S. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA - CNPJ: 11.023.692/0001-00
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/SUB-AF/2024.
Data da Assinatura: 15/01/2025
Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026
Valor: R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 004/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/SUB-AF/2023
Contratada: SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.26.234/0001-88
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/SUB-AF/2023.
Data da Assinatura: 13/01/2025
Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026
Valor: R$ 358.130,88 (Trezentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta reais e oitenta e oito centavos).
TERMO DE ADITAMENTO N° 003/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 008/SUB-AF/2021
Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 26.886.266/0001-77
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUB-AF/2021.
Data da Assinatura: 14/01/2025
Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026
Valor: R$ 1.999.984,65 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
TERMO DE ADITAMENTO N° 002/SUB-AF/2025 AO TERMO DE CONTRATO N° 002/SUB-AF/2023
Contratada: ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. EPP - CNPJ 05.070.948/0001-37
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/SUB-AF/2023.
Data da Assinatura: 14/01/2025
Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026
Valor: R$ 1.530,46 (Um mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).
>>Acesse os contratos anteriormente firmados pela Subprefeitura Aricanduva