Prefeitura de São Paulo

A Subprefeitura Butantã realizou na última quarta-feira (dia 26 de junho), no CEU Uirapuru, a terceira reunião pública com o objetivo de informar e promover um debate sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico-PDE. Essa iniciativa pretende facilitar a participação da sociedade local no processo de revisão dos instrumentos de planejamento urbano em curso na cidade, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SDMU).

Clique e veja as fotos do evento

Foram as seguintes as reuniões públicas realizadas:

• 29/05/2013 – Sala Butantã, Subprefeitura Butantã, distrito Butantã
• 10/06/2013 – CEU Butantã, distrito Rio Pequeno
• 26/06/2013 – CEU Uirapuru, distrito Raposo Tavares

Esses encontros contaram com a presença de moradores de diferentes comunidades da região, lideranças locais, representantes de associações da sociedade civil organizada, empresários da região, funcionários públicos, além de representantes de redes sociais atuantes no território da Subprefeitura. O público presente, depois de assistir a palestras informativas, pode debater sobre as principais questões e problemas do território e da cidade e sua relação com o PDE. Em cada um dos três encontros foi proposta uma dinâmica diferente, como forma de estimular o debate.

29/05/2013 – Sala Butantã, Subprefeitura Butantã, distrito Butantã

Os participantes foram convidados a discutir “o que melhorou na cidade” e “o que não melhorou na cidade” desde a aprovação do PDE em 2002.

“O que melhorou” depois da aprovação do PDE em 2002

 Chegada do Metrô (parcial – Linha 4)
 Parques lineares
 Início da urbanização do Sapé (ZEIS)
 Avanço das micro-redes locais como alternativa da população/força local diante da ausência da política pública na cidade
 Redução das enchentes na região
 Maior mobilização da população
 Relativa melhoria no transporte de pessoas com deficiência

“O que não melhorou” depois da aprovação do PDE em 2002

 Falta de ampliação de equipamentos públicos (saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, cultura) para atendimento integral à população
 Planejamento para tratamento de resíduos sólidos, incluindo coleta
 Indefinição e apropriação indevida das ZEIS
 Convívio prefeitura/população
 Descaracterização do projeto da Subprefeitura como poder local
 Sistema viário – adensamento populacional sem planejamento urbano (interesses imobiliários)
 Mobilidade urbana, transporte coletivo, acessibilidade
 Participação popular – distanciamento do Plano Diretor, “congelamento” do debate
 Ampliação dos interesses privados sobre o interesse público
 Descontinuidade na execução dos planos (por exemplo, ciclovia Butantã)
 Política pública integrada – intersecretarialidade na execução do Plano Diretor
 Saneamento básico
 Falta de locais adequados para implantação de serviços públicos e assistência social, em razão das restrições do zoneamento
 Falta de informações sobre o Plano Regional Estratégico-PRE e Operação Urbana
 Falta de “escuta” sobre os problemas das populações mais vulneráveis
 Rotas viárias incompletas, que não articulam os bairros da região
 Regularização de favelas

10/06/2013 – CEU Butantã, distrito Rio Pequeno

Os participantes debateram em um único grupo questões e problemas da região.

Principais temas abordados

 mobilidade
 parques lineares
 participação no processo de revisão do PDE

26/06/2013 – CEU Uirapuru, distrito Raposo Tavares

Os participantes foram divididos em três grupos e debateram sobre os principais problemas e propostas de melhorias para a região e sua relação com o PDE, destacando três grandes temas:

Melhorar as condições de vida e de moradias nas favelas e loteamentos irregulares com regulação fundiária

Qualificar as comunidades Uirapuru, sapé, Jardim Boa Vista, Cohab Raposo, Jardim D´Abril, Jardim do Lago, Nova esperança, Ponta da Praia, Jaqueline, Vila Dalva, Morada do Sol, João XXIII, com base nas seguintes ações:

 “Revitalização” da coleta do lixo com horário regular, com aumento das caçambas, coleta seletiva
 Saneamento básico
 Iluminação pública
 Regularização fundiária
 Urbanização de favelas
 Transporte (linhas estruturais e circulares)
 Equipamentos de saúde (UBS, CAPS/álcool e drogas)
 Espaços alternativos de lazer, cultura e esportes para crianças e jovens
 Oficinas para idosos, adolescentes e adultos
Promover espaços urbanos qualificados para grupos sociais vulneráveis (crianças, idosos, gestantes, pessoas com deficiência)
 “Revigorar” praças e parques, aparelhando com equipamentos de cultura e lazer, com manutenção constante
 Avaliar as condições dos córregos para criar novos espaços
 Recuperar dos córregos
 Rever o processo de gestão de convênios com participação da comunidade em relação as atividade com famílias
 Ampliar espaços das UBSs para oferecer saúde prefentiva
Fortalecer o planejamento e a gestão urbana, descentralizados com participação e controle social
 Subprefeitura como espaço de planejamento efetivo da cidade (empoderamento/autonomia)
 Conselho da Subprefeitura
 Conselhos regionais setoriais
 Conselho “articulador” local (plural)
 Criação de mecanismos de participação e deliberação
 Ampliar e fortalecer os conselhos, com capacidade deliberativa
 Maior transparência