Prefeitura de São Paulo

Número do processo: nº 6067.2025/0030037-3
Número do termo: Termo de Cooperação 58/2025 /CGE
Nome do órgão/instituição: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIÁS (CGE-GO), inscrito no CNPJ/MJ sob o nº 13.203.742/0001-66
Objeto:  O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGM-SP, do Sistema de Trilhas de Auditoria – SGTA, de autoria da CGE-GO
Data da Assinatura: 28/11/2025
Início de Publicação: 02/12/2025
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030

Número do processo: 6067.2020/0009385-9
Número do termo: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2025/CGMSP
Nome do órgão/instituição: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CGE-MG), inscrito no CNPJ/MJ sob o nº 05.585.681/0001-10
Objeto:  O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE-MG, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data da Assinatura: 03/10/2025
Início de Publicação: 07/10/2025
Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030

Número do processo: 6067.2024/0017513-5
Número do termo: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024/CGMSP
Nome do órgão/instituição: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – TCMSP, inscrito no CNPJ/MJ sob o nº 50.176.270/0001-26
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), no que se refere à utilização dos Sistemas ÁTOMO-RADAR e ÁTOMO-ÁBACO e ao compartilhamento dos dados disponibilizados por meio do sistema e-pessoal do Tribunal de Contas da União, cujo acesso é franqueado ao TCMSP.”
Data da Assinatura: 18/09/2025
Início de Publicação: 26/09/2025
Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2030

Número do processo: 6067.2025/0018528-0
Número do termo: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2025/0090/156/43701/CSI-MPGO
Nome do órgão/instituição: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (MPGO), inscrito no CNPJ sob o n. 01.409.598/0001-30
Objeto: O presente termo tem por objeto a Cooperação Técnica entre o MPGO e a CGMSP, a fim de possibilitar o compartilhamento da ferramenta denominada Materializador de Evidências Digitais e Informáticas (MEDI), desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e de propriedade do MPGO.
Data da Assinatura: 16/09/2025
Início de Publicação: 18/09/2025
Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2030

Número do processo: 6067.2025/0011399-9
Número do termo: Termo Aditivo de Cooperação nº 6067.2025/0011399-9
Nome do órgão/instituição: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ nº 00.394.460/0058-87
Objeto: O presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objeto: I - ampliar o rol das informações não protegidas por sigilo fiscal previstas na cláusula segunda do Convênio celebrado em 22 de dezembro de 2016, adicionando-se o fornecimento, pela RFB à CGM-SP, de dados e informações constantes do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa  Física (CAEPF), Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR), Cadastro Nacional de Obras (CNO), Cadastro do Simples Nacional, Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e); e II - atualizar a redação de cláusulas do Convênio, de modo a adequá-las à evolução tecnológica e legislativa.
Data da Assinatura: 30/05/2025
Início de Publicação: 12/06/2025

Número do processo: 6067.2025/0011239-9
Número do termo: Termo de Cooperação nº 6067.2025/0011239-9
Nome do órgão/instituição: CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO (CGM) - SETE LAGOAS, inscrito no CNPJ/MJ sob o nº 24.996.969/0001-22
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGM-SETE LAGOAS, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data da Assinatura: 10/06/2025
Início de Publicação: 12/06/2025
Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2030

Número do processo: 6067.2025/0011792-7
Número do termo: Termo de Cooperação nº 6067.2025/0011792-7
Nome do órgão/instituição: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) - CNPJ nº 46.068.425/0001-33
Objeto: - O presente Acordo tem como objeto a prestação de suporte acadêmico e técnico ao desenvolvimento de processos de controladoria pública, por meio de treinamentos, orientações e consultorias voltadas para a melhoria das práticas de gestão pública e controle interno em consonância com as atividades da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGMSP).
Data da Assinatura: 27/05/2025
Início de Publicação: 08/05/2025
Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2028


Número do processo: 6067.2019/0014068-5
Número do termo: Termo de Cooperação nº Nº. 003/2025/CGMSP e MUNICÍPIO DE CUBATÃO/SP
Nome do órgão/instituição: MUNICÍPIO DE CUBATÃO, inscrito no CNPJ/MJ sob o nº 47.492.806/0001-08
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo MUNICÍPIO DE CUBATÃO , do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data da Assinatura: 15/05/2025
Início de Publicação: 20/05/2025
Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030

Número do processo: 6067.2019/0003314-5
Número do termo: Termo de Cooperação nº 001/2025/CGM-SP e PGE-RJ
Nome do órgão/instituição: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MJ sob o nº 28.060.424/0001-60
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela PGE-RJ, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data da Assinatura: 03/04/2025
Início de Publicação: 09/04/2025
Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030

Acesse os Termos de Cooperação Técnica firmados anteriormente pela Controladoria Geral do Município de São Paulo.

Número do processo: nº 19964.214067/2024-45
Número do termo:  Acordo de Cooperação Técnica nº 19964.214067/2024-45
Nome do órgão/instituição: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), inscrito no CNPJ/MJ sob o nº 23.612.685/0001-22
Objeto:  O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da CGM-SP às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de utilização no exercício das atribuições institucionais da Controladoria Geral do Município de São Paulo, nos termos dos artigos 118, 119 e 120 da Lei Municipal nº 15.764/2013, exclusivamente na defesa do patrimônio público e como ferramenta para o eficaz exercício da função de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção. As informações cadastrais incluem os dados pessoais ou sensíveis apontadas no Plano de Trabalho, que, nos termos da Cláusula Segunda, é parte integrante do presente instrumento.
Data da Assinatura: 02/07/2025
Início de Publicação: 02/07/2025
Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2028

Número do processo: 006724/2024
Número do termo: Acordo de Cooperação Técnica Nº1/2025
Nome do órgão/instituição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 04.801.221/0001-10 e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.801.221/0001-10
Objeto: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM-SP, o TCE-RO e o MPC-RO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da éGca pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Data da Assinatura: 09/06/2025
Início de Publicação: 11/06/2025
Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2030