Prefeitura de São Paulo

Cláudio Bernardes *

Relegados ao abandono, pelas atividades econômicas mais marcantes, e esquecidos no que diz respeito à manutenção e à modernização de suas estruturas, os centros das cidades transformam-se, geralmente, em locais deteriorados, confusos e que oferecem pouquíssima qualidade de vida para quem os freqüenta ou neles tem residência. Essa cruel realidade leva fatalmente à desvalorização dos imóveis, o que, por sua vez, se traduz em falta de recursos para sua conservação. Com isso, piora cada vez mais o aspecto estético da área e se cria um círculo vicioso de degradação.

Por isso tudo, a revitalização de centros urbanos é, sem dúvida, uma ação de extrema importância no cenário atual do desenvolvimento das cidades brasileiras, principalmente as maiores, como a capital paulista.

A reversão deste processo é necessária e resulta na otimização do aproveitamento dos espaços públicos, pois, normalmente, os centros das cidades têm boa infra-estrutura instalada, mas subutilizada.

O uso responsável e planejado do solo urbano é uma das bandeiras do Secovi-SP e de parceiros que o Sindicato foi agregando ao longo de seus 60 anos de atuação ininterrupta, como o Urban Land Institute, com sede nos EUA, que anualmente realiza uma conferência anual no Brasil.

O mecanismo mais adequado para a revitalização dos centros de cidades pode variar de acordo com as particularidades de cada município. Alguns conceitos, porém, devem servir de base para um planejamento eficiente na sua implantação.

Nesse sentido, um dos principais pontos é incentivar a volta do uso residencial na região. Dimensionar a capacidade de abrigar unidades habitacionais e criar mecanismos de incentivo para que o mercado imobiliário possa produzir ou readequar edificações é fundamental.

A reurbanização de determinadas áreas, estrategicamente escolhidas, pode trazer a humanização de espaços e incrementos nos usos de lazer. Vale, portanto, ter em mente o conceito de “centros de germinação”. Estes centros são locais onde se efetua uma intervenção muito bem planejada e que possa tornar-se o início de um processo de revitalização concêntrico ou linear. Este centro, cuja implementação normalmente seria iniciativa do poder público, deve ser desenvolvido como um pólo de atração. De forma que, a partir dele, as iniciativas do mercado tornem-se atrativas e permitam que os empreendimentos se agreguem gradativamente a eles.

A previsão de locais para implantação de comércio e serviço em volume compatível com a densidade habitacional prevista no processo de revitalização é absolutamente necessária. O processo de revitalização somente se torna viável se houver a participação da sociedade como um todo - setor público e privado, cada qual com sua atribuição específica.

A indução deve ser do setor público que, além do planejamento global, tem de realizar as ações e investimentos iniciais que formarão a base para que o mercado possa desenvolver seus projetos.

Os incentivos públicos, sejam tributários ou de qualquer outro tipo, podem também desempenhar papel fundamental no início do processo, quando os valores de mercado da unidade a ser produzida são baixos, tendo em conta os padrões de custos de produção.

A revitalização dos centros urbanos é irreversível e acontecerá mais cedo ou mais tarde em cada cidade. Um planejamento adequado e o entendimento preciso dos mecanismos de desenvolvimento do mercado são aspectos relevantes para assegurar o sucesso de sua realização em todos os recantos do País, contribuindo, assim, para que se definam condição e qualidade de vida superiores às atuais. Em resumo, é isso que se espera, na capital paulista, no projeto da prefeitura que pretende transformar a tristemente famosa região do bairro da Luz, degradada e perigosa, conhecida como 'Cracolância', em 'Nova Luz'.

*Cláudio Bernardes é vice-presidente do Secovi-SP e pró-reitor da Universidade Secovi