Prefeitura de São Paulo

O que é?

É a emissão de documento oficial informando se o imóvel em área de interesse arqueológico ou em área rural (sem número de SQL/IPTU) está em região protegida pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH)/Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP). 

Por exemplo: se é tombado, está em processo de tombamento, em área envoltória de bem tombado, em bairro tombado, em área de interesse arqueológico e outros.

Como solicitar?

A emissão de Certidão sobre Incidência de Tombamento ou Isenção de Tombamento deverá ser feita digitalmente pelo próprio interessado através do:

a) Geosampa, seguindo as seguintes orientações descritas neste manual ilustrado ou no SP156: Como verificar se o imóvel é tombado e emitir certidão no GeoSampa
            b) Portal 156, exclusivamente para imóveis inseridos em áreas rurais sem SQL e/ou de interesse arqueológico na cidade de São Paulo:

Solicitar certidão de preservação do patrimônio cultural para imóveis sem SQL/IPTU, localizado em área rural ou em área de interesse arqueológico na cidade de São Paulo

Para certidão de tombamento para registro em cartório, a solicitação deverá ser feita pelo Portal SP 156, pelo link:

Solicitar certidão de tombamento definitivo para averbação de matrícula em cartório

Saiba mais:

Como saber se meu imóvel é tombado? 

Resoluções do Conpresp