Prefeitura de São Paulo

O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), nos termos do art. 8º, § 1º, da Lei nº 14.903/2024, torna pública a abertura de Consulta Pública, no período de 13 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2025 , destinada a colher contribuições, sugestões e opiniões da sociedade civil, artistas, blocos carnavalescos e demais interessados sobre eventuais critérios, parâmetros e formatos de seleção dos Blocos de Carnaval de Rua do Município de São Paulo a ser feito por meio de Edital de Chamamento Público posterior à presente consulta.
 

1. Objeto da Consulta

A presente Consulta Pública tem por objetivo reunir contribuições e opiniões que subsidiem a definição participativa do modelo de seleção dos Blocos de Carnaval de Rua na cidade de São Paulo a ser feito por meio de possível Edital de Chamamento Público. Os blocos, em regra, deverão comprovar atuação artística e cultural com a linguagem e temática carnavalesca na cidade de São Paulo há pelo menos 2 (dois) anos, nos últimos 6 (seis) anos, ou seja, que já tenham desfilado no Carnaval de Rua de São Paulo, por pelo menos 2 anos, não necessariamente consecutivos, mediante apoio financeiro para a produção, desenvolvimento e difusão da atividade carnavalesca de rua.

Entende-se por Blocos de Carnaval de Rua aqueles compostos por bandas, fanfarras, cordões, cortejos, afoxés e demais formatos similares, com integrantes não remunerados, acompanhados de músicos em banda, conjunto musical, bateria ou orquestra, que possuam atuação artística e cultural alinhada à linguagem e temática carnavalesca e realizem suas apresentações em vias e praças públicas do Município.

A SMC busca, com esta iniciativa, fortalecer a tradição cultural do Carnaval de Rua paulistano, valorizar o papel social e comunitário dos blocos e ampliar a participação popular na construção dos critérios de reconhecimento e seleção.

2. Objetivos da Consulta para formulação do Edital

Ouvir a sociedade civil e os atores do Carnaval de Rua sobre as melhores formas de estruturar um programa de seleção que estimule a qualidade artística, a inclusão, a diversidade e a sustentabilidade dos blocos;

Valorizar a participação democrática selecionando 100 blocos de Carnaval de Rua, que serão selecionados com o valor de R$ 25.000,00 cada;

Observar atentamente as sugestões dos índices mais fidedignos para seleção dos blocos de Carnaval de Rua;

Ouvir a sociedade civil e os atores do Carnaval de Rua de eventuais melhores locais para o desfile e apresentação;

Ampliar o diálogo entre poder público, artistas e comunidade, fortalecendo a tradição do Carnaval de Rua como manifestação popular e patrimônio cultural.
 

3. Participação

Todos os cidadãos, representantes de blocos carnavalescos, artistas, organizações da sociedade civil, instituições culturais, pesquisadores, empreendedores do setor criativo e demais interessados poderão enviar suas contribuições.
 

4. Apresentação das Contribuições

As contribuições deverão ser apresentadas por meio do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/w3EMqzmo1gQBcTYu6, até o dia 17 de outubro de 2025.

Sugere-se que as manifestações apresentem, sempre que possível:

Sugestões de critérios e formatos de seleção;

Indicações de formas de reconhecimento aos blocos (financeiras, simbólicas, formativas, etc.);

Observações sobre impactos culturais, sociais, ambientais e econômicos da seleção;

Recomendações quanto à execução, acompanhamento e transparência do processo de seleção.
 

5. Informações Complementares

Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão contatar a Coordenadoria de Programação Cultural – CPROG da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa pelo telefone (11) 3397-0115.
 

6. Observações Importantes

Esta consulta tem caráter meramente consultivo, não vinculante, e destina-se a subsidiar a formulação de políticas e programas públicos relacionados à seleção dos blocos carnavalescos de rua de São Paulo.