Prefeitura de São Paulo

O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna pública a abertura de Consulta Pública, destinada ao recebimento de propostas que atendam ao exposto a seguir:

Objeto da Proposta:

Implementação e operação de programa que consistirá na utilização de Unidades Móveis de Cultura – caminhões adaptados como bibliotecas itinerantes interativas, equipadas com estantes de livros, mobiliário adequado (pufes, tapetes, mesas infantis) e recursos audiovisuais para suporte a atividades multimídia –, com a finalidade de fomentar a leitura, promover a formação cultural infantil, democratizar o acesso à cultura e promover a inclusão e a cidadania. As atividades do programa deverão ser realizadas prioritariamente em praças públicas, distritos e bolsões com elevados índices de vulnerabilidade social, especialmente nas áreas periféricas do Município de São Paulo, por meio do desenvolvimento de atividades artísticas e culturais de integração comunitária.

Objetivos Específicos:

Fomentar a cultura nas regiões periféricas do Município de São Paulo, com foco em praças e demais espaços públicos com baixa oferta cultural.

Valorizar os artistas locais por meio de atividades interativas e de lazer realizadas nas comunidades atendidas.

Fomentar a leitura e a formação cultural do público infantil, por meio de ações culturais itinerantes previstas pelo programa.

Democratizar o acesso à cultura para populações em situação de vulnerabilidade social.

Promover a inclusão social e a cidadania nas regiões atendidas pelo programa.

Diversificar a programação cultural local – assegurando a variedade de atividades artísticas – e estimular a participação do público nas ações propostas, ampliando a oferta cultural e incentivando a frequência da comunidade.

Requisitos:

As propostas deverão ser apresentadas por Organizações da Sociedade Civil ou empresas interessadas que deverão atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:

Possuir, no mínimo, 1 (um) ano de existência;

Estar com documentação jurídica e fiscal regular;

Ter objetivos estatutários voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social nas áreas relacionadas ao projeto.

Possuir experiência comprovada na realização de atividades culturais, educativas ou de mediação de leitura semelhantes ou análogas às descritas no objeto da proposta.
 

Apresentação da Proposta:

O envio das propostas deverá ocorrer por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/r4xtkT2QqbVAQtRdA

Documentação Necessária:

I – Plano de Trabalho (SEI 143496248), contendo, no mínimo:

Identificação do subscritor da proposta;

Indicação do interesse público envolvido;

Indicação da viabilidade, custos, benefícios e prazos de execução da ação pretendida.

Informações Complementares:

- Valor de referência: até R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).

- Prazo para envio das propostas: até o dia 05 de outubro de 2025.

- Esclarecimentos adicionais: poderão ser obtidos junto à Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pelo telefone (11) 3397-0083.