Prefeitura de São Paulo

O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna pública a abertura de Consulta Pública, nos termos do Art. 8º, § 1º da Lei nº 14.903/2024, destinado ao recebimento de propostas que atendam ao exposto a seguir:

Objeto da Proposta:

Realização de um Festival de artes com 2 (dois) dias de duração, visando a difusão da estética tropical e a formação de novos criadores, com atividades gratuitas voltadas à formação, fruição e reflexão cultural, reunindo diferentes linguagens artísticas (literatura, cinema, música, artes visuais, cultura pop) em equipamento público municipal. A execução do projeto deverá contar com uma programação diversificada, especialmente formulada para o público jovem e adulto, em sua maioria estudantes, artistas, formadores culturais e público interessado em cultura contemporânea, audiovisual e identidade nacional. A programação deverá conter:

Ações formativas em diversas linguagens artísticas;

Debates sobre estética tropical, identidade nacional e futuros possíveis;

Exibições audiovisuais (documentários, media e longa metragem);

Campanha digital com participação de convidados, ampliando o alcance do evento; 

Produção de conteúdos digitais (vídeos e transmissões ao vivo) para difusão em redes sociais.

Objetivos específicos:

Promover o acesso democrático às artes e a inclusão sociocultural;

Valorizar a diversidade cultural e fortalecer a identidade nacional;

Fomentar a formação de novos criadores, ampliando repertórios e estimulando práticas autorais;

Fomentar a reflexão crítica e a construção de novos imaginários coletivos;

Fomentar o desenvolvimento humano e o fortalecimento dos vínculos comunitários;

Requisitos:

As propostas deverão ser apresentadas por empresas que atendam aos seguintes critérios:

Possuir no mínimo 1 (um) ano de constituição formal e atuação comprovada;

Estar com a documentação jurídica e fiscal regular;

Apresentar experiência prévia com efetividade em atividades de natureza similar;

Demonstrar capacidade técnica, operacional e infraestrutura compatível com a execução do objeto;

Prever a realização das ações presenciais em equipamentos e/ou espaços públicos do Município de São Paulo;

O projeto deverá ter um histórico de edições anteriores e o nome (marca) deverá ser registrado;
 

Apresentação da Proposta:

O envio das propostas deverá ocorrer por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/6GvkD7yYcDiydWHY6

Documentação necessária:

I – Plano de Trabalho conforme modelo SEI 144578189, contendo, no mínimo:

Identificação do subscritor da proposta;

Indicação do interesse público envolvido;

Diagnóstico da realidade a ser modificada ou aprimorada;

Indicação da viabilidade, custos, benefícios e prazos de execução da ação pretendida.
 

Informações Complementares:

Valor de referência: até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

Prazo para envio das propostas: até o dia 27 de outubro de 2025;

Esclarecimentos adicionais: poderão ser obtidos junto à Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pelo telefone (11) 3397-0083.