Prefeitura de São Paulo

O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna pública a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse Social, destinado ao recebimento de propostas que atendam ao exposto a seguir:
 

Objeto da Proposta: Implementação de mostra cultural voltada à realização de programação artística e sociocultural na Zona Leste do Município de São Paulo, com foco na ocupação cultural de espaços públicos, democratização do acesso à cultura e promoção de ações voltadas prioritariamente ao público infantil e seus núcleos familiares.

O projeto deverá contemplar apresentações artísticas, ações socioculturais, atividades de mediação cultural e iniciativas de valorização da produção cultural local, promovendo o fortalecimento de vínculos comunitários, a convivência social e a ampliação do acesso a bens e serviços culturais em territórios de maior vulnerabilidade social.

Também deverão integrar a proposta ações de curadoria e produção cultural, bem como estratégias de fomento à economia criativa local, incentivando a participação de artistas, coletivos e profissionais da cultura atuantes na região.

Objetivos Específicos:

• Promover a democratização do acesso à cultura em territórios periféricos da Zona Leste do Município de São Paulo;
• Valorizar artistas, coletivos e iniciativas culturais locais, estimulando a circulação da produção artística regional;
• Fomentar ações culturais voltadas à infância, com foco em inclusão social, convivência comunitária e cidadania;
• Estimular a ocupação qualificada de espaços públicos por meio de atividades artísticas e culturais acessíveis à população;
• Fortalecer vínculos comunitários e promover a formação de público por meio de ações de mediação e participação cultural;
• Realização de no mínimo 48 atividades culturais, sendo: 10 apresentações artísticas (teatrais e musicais) e 38 ações socioculturais em praças e vias públicas, voltadas prioritariamente ao público infantil e seus núcleos familiares;
• Contribuir para o desenvolvimento da economia criativa local, por meio da geração de oportunidades para profissionais da cultura.

Requisitos:
As propostas deverão ser apresentadas por Organizações da Sociedade Civil interessadas que deverão atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:

• Possuir, no mínimo, 1 (um) ano de existência;
• Estar com documentação jurídica e fiscal regular;
• Ter objetivos estatutários voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública, cultural e social nas áreas relacionadas ao projeto;
• Possuir experiência comprovada na realização de atividades culturais, artísticas, educativas e socioculturais semelhantes ou análogos ao objeto da proposta;
• Comprovar a titularidade, autorização, cessão ou licenciamento de uso das obras intelectuais vinculadas à proposta, quando aplicável, em conformidade com a Lei Federal nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais.

Apresentação da Proposta:
O envio das propostas deverá ocorrer por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/XrTkipCt7b9cuwzy5

Documentação Necessária:
I – Plano de Trabalho (SEI 157818910), contendo, no mínimo:

Identificação do subscritor da proposta;

Indicação do interesse público envolvido;

Indicação da viabilidade, custos, benefícios e prazos de execução da ação pretendida.

Informações Complementares:
- Valor de referência: até R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).

- Prazo para envio das propostas: 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do primeiro dia subsequente à publicação deste comunicado.

- Esclarecimentos adicionais: poderão ser obtidos junto à Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pelo telefone (11) 3397-0083.