Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Sexta-feira, 18 de Julho de 2025 | Horário: 10:04
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Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) teve aumento de 40% nas propostas em 2025

Edital para financiar projetos culturais com dinheiro de impostos de pessoas físicas e jurídicas também teve aumento de 8% nas contratações
Exposição Castelo Rá Tim Bum: 30 anos foi um dos projetos aprovados pelo PROMAC. Foto: Divulgação.

São Paulo, 18 de julho de 2025 – O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, teve um aumento de cerca de 40% no número de projetos apresentados quando comparado ao ano anterior. Em 2024, foram 507 propostas, enquanto em 2025 o número subiu para 731.

As contratações também aumentaram cerca de 8%, embora o investimento tenha permanecido o mesmo do ano anterior, de R$30,8 milhões: em 2024, foram 478 contratos de incentivo; em 2025, foram 518.

Um dos principais motivos para o aumento foram as melhorias no Edital 2025. Segundo o coordenador do PROMAC, Eduardo Cappellini, neste ano os documentos exigidos foram readequados, todos os contratos puderam ser enviados online e a prestação de contas foi atualizada, agora com o processo de avaliação, aprovação e resposta mais ágeis.

O objetivo do PROMAC é incentivar projetos culturais e artísticos, protegendo o patrimônio material e imaterial da cidade ao ampliar o acesso e as produções artísticas e culturais, por meio de renúncia fiscal, em que o governo abre mão de receber uma parte dos impostos para convertê-los em investimento para apoiar e incentivar a cultura.

Ou seja, a Prefeitura autoriza que pessoas ou empresas usem parte dos seus impostos municipais para financiar projetos culturais, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) ou Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Como funciona o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC)?

Para se inscrever no PROMAC é necessário que a pessoa física ou jurídica tenha direitos e autorizações necessárias sobre todas as obras envolvidas no projeto, além de residir ou ter sede no município de São Paulo há pelo menos dois anos.

Neste ano, dentro os segmentos, os destaques são “Patrimônio Histórico e Artístico” e “Restauração e Conservação de Bens Protegidos por Órgãos Oficiais de Preservação”.

Os projetos inscritos são avaliados por uma Comissão Julgadora de Projetos composta por membros da sociedade civil e administração pública. A partir da aprovação, a captação de recursos e execução dos projetos precisa ser feita em até dois anos, a partir da data de aprovação.

Escrito por: Camila Quaresma | Revisado por: Suzane Rodrigues

Sobre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) de São Paulo, fundada em 1935 como Departamento de Cultura e Recreação, promove a cultura e impulsiona a economia criativa da cidade. Com mais de 90 anos de atuação, valoriza a diversidade cultural, preserva patrimônios e forma profissionais para a indústria criativa. Com uma rede abrangente, a SMC administra 13 Centros Culturais, 7 Teatros Municipais, 20 Casas de Cultura, além da Casa de Cultura Cidade Ademar, que será inaugurada em 2025, 2 museus (sendo o Museu da Cidade de São Paulo - composto de 13 unidades - e o Museu das Culturas Brasileiras em fase de obras), 54 Bibliotecas de Bairro, 15 Pontos de Leitura e 15 Bosques de Leitura, 6 EMIAs (Escolas Municipais de Iniciação Artística) e 3 unidades da Rede Daora - Estúdios Criativos das Juventudes. A SMC ainda atende 104 equipamentos de cultura e CEUs por meio do PIAPI (Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância), PIÁ (Programa de Iniciação Artística) e Programa Vocacional.

Informações à imprensa

Suzane Rodrigues | Enzo Sapio | Camila Quaresma | Gabriella Capuano | Marcelo Lustosa | Giovanna Leite
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
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