CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organização particular, no qual no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

2026

>>A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de convênio no ano atual<<
 

Acesse os convênios firmados anteriormente pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no repositório ao final da página. 

 Termos de Cooperação Técnica
O termo de cooperação é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

2026
 

Número do processo: 8710.2025/0000310-7

Número do termo: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026

Nome do órgão/instituição: AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO – ADE SAMPA e FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços com vistas à cessão de uso de espaços físicos, a título precário e gratuito, pela FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA à ADE SAMPA, para o desenvolvimento das ações previstas no âmbito do Programa TEIA, incluindo iniciativas de apoio ao desenvolvimento econômico e social local, fomento à cultura empreendedora, qualificação profissional e uso de tecnologias digitais e culturais.

Data da Assinatura: 20/03/2026

Início de Publicação: 20/03/2026

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da última assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.

Termos de Colaboração

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros”.

2026

Número do processo: 8110.2022/0000649-4

Número do termo: TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2022

Nome do órgão/instituição: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA / ITI – INSTITUTO TECNOLÓGICO INOVAÇÃO

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo Aditivo nº 02/2025 ao Termo de Colaboração nº 01/Fundação Paulistana/2022, anteriormente estendida até 01 de julho de 2026, sendo agora prorrogada pelo período de 01 de julho de 2026 a 11 de setembro de 2026, visando à conclusão integral da execução do objeto pactuado.

Data da Assinatura: 01/07/2026

Início de Publicação: 30/06/2026 

Vigência: 01/07/2026 a 11/09/2026

Processo: 8110.2024/0000367-7

Número do termo: Termo Aditivo nº 04/2026 ao Termo de Colaboração nº 02/2024

Nome do órgão/instituição: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA e Associação Ação Vida

Objeto: Trata-se o objeto do presente aditivo da ampliação da meta em 100% (cem por cento) do pactuado no Termo de Colaboração nº 02/2024/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2024, prorrogado por mais 18 (dezoito) meses por meio do Termo Aditivo nº 03/2025. A organização desenvolverá ações de qualificação profissional nos eixos de Comércio e Varejo; Esporte e Qualidade de Vida; Gastronomia; Saúde; Gestão e Comunicação.

Data da assinatura: 15/05/2026

Início de Publicação: 15/05/2026

Vigência:

Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)

Processo: 8110.2024/0000370-7

Número do termo: Termo Aditivo nº 03/2026 ao Termo de Colaboração nº 05/2024

Nome do órgão/instituição: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA e APDL - Associação de Promoção do Desenvolvimento Local

Objeto: Trata-se o objeto do presente aditivo da ampliação da meta em 100% (cem por cento) do pactuado no Termo de Colaboração nº 05/2024/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2024, cuja vigência já havia sido prorrogada por mais 18 (dezoito) meses conforme Termo Aditivo nº 02/2025.

Data da assinatura: 29/05/2026

Início de Publicação: 29/05/2026

Vigência:

Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)

Termos de Fomento

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2026

Número do processo: nº 8110.2022/0000139-6

Número do termo: TERMO ADITIVO Nº 5/2025 AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2022

Nome do órgão/instituição: INSTITUTO CAPIM SANTO / FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 01/Fundação Paulistana/2022, celebrado no âmbito do Programa Cozinha Escola, para acrescentar mais 840 certificações, a serem realizadas nas cozinhas escolas dos CEUs e/ou nas dependências das organizações credenciadas junto à Fundação Paulistana, nas zonas Leste e Oeste.

Data da Assinatura: 03/06/2026

Início de Publicação: —

Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura


Número do processo: n° 8110.2022/0000760-1

Número do termo: TERMO ADITIVO N° 5/2025 AO TERMO DE FOMENTO N° 02/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2022

Nome do órgão/instituição: INSTITUTO CAPIM SANTO / FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento n° 02/Fundação Paulistana/2022, celebrado no âmbito do Programa Cozinha Escola, para acrescentar mais 840 certificações, seguindo os dispositivos legais estabelecidos no edital nº 24/FPETC/2022, a serem realizadas nas cozinhas escolas dos Centros Educacionais Unificados - CEUs e/ou nas dependências de organizações credenciadas junto à Fundação Paulistana, nas zonas Norte e Sul.

Data da Assinatura: 03/06/2026

Início de Publicação: —

Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura

Acordos de Cooperação

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.

2026

>>> Não há Termo de Cooperação celebrado pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no ano vigente<<<

>>> Não há registros de Termos de Fomento anteriores <<<

Contratos de Gestão

O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

2026

>>> Não há Contrato de Gestão celebrado pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no ano atual <<<
 

>>> Não há registros de Contratos de Gestão anteriores <<<

HISTÓRICO DE CONVÊNIOS FIRMADOS