Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia
Convênios e Parcerias
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organização particular, no qual no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.
- 2025
A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de convênio em 2025.
- 2024
Número do processo:
Número do termo: Termo de Convênio 01/2022
Nome do órgão/instituição: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a FUNDAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNDATEC CNPJ: 07.039.800/0001-65.
Objeto: Aditivo. Prorrogação. Consiste na implementação do Itinerário de Formação Técnica e Profissional, de forma integrada ao ensino médio, ampliando os Itinerários Formativos ofertados, conforme organização do Novo Ensino Médio pela Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Data da Assinatura:
Início de Publicação:
Vigência: para o período de 12 (doze) meses a partir de 21/12/2024 e término em 20/12/2025
Número do processo:
Número do termo: Convênio nº 001/2022/SMDET
Nome do órgão/instituição: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO e FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA
Objeto: 1º TERMO DE ADITAMENTO. Prorrogação. Constitui objeto do presente convênio a comunhão de esforços para o fortalecimento das ações de qualificação profissional de competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura do Município de São Paulo, nos setores de Comércio e Varejo; Economia Criativa; Economia Verde e Sustentabilidade; Indústria; Infraestrutura, Mobilidade e Construção; Saúde, Esporte e Qualidade de Vida; Serviços Financeiros e Profissionais; Tecnologia e Inovação; Turismo e Gastronomia e Gestão, Trabalho e Empreendedorismo, em conformidade com o Plano de Trabalho.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024.
Início de Publicação:
Vigência:
- 2023
Número do processo:
Número do termo: Termo de Convênio 01/2022
Nome do órgão/instituição: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURA - CNPJ: - 07.039.800/0001-65
OBJETO: Aditivo. Consiste na continuidade da oferta dos itinerários por meio de processo de escolha de estudantes que compuseram 16 (dezesseis) novas turmas do itinerário de formação profissional, distribuídas conforme descrito no Plano de trabalho anexo ao presente. No ano de 2023 será feita a expansão para a EMEFM Lineu Prestes e EMEBS Helen Keller.
Valor: R$ 20.433.234,97 (vinte milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), sendo liberada para o ano de 2023 a parcela de de R$ 8.242.095,12 (oito milhões, duzentos e quarenta e dois mil, noventa e cinco reais e doze centavos) e ref: ao ano de 2024 será de R$ 9.469.238,52 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos)
Data da Assinatura:
Início de Publicação:
- 2022
Número do processo:
Número do termo: Termo de Convênio 01/2022
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e SME.
Objeto:
Valor: R$ 28.264.590,34
Data da Assinatura:
Início de Publicação: 14/04/2022
Vigência: até final do ano letivo de 2024
Número do processo:
Número do termo: Convênio nº 001/2022/SMDET
Nome do órgão/instituição: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO e FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA
Objeto: Constitui objeto do presente convênio a comunhão de esforços para o fortalecimento das ações de qualificação profissional de competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura do Município de São Paulo, nos setores de Comércio e Varejo; Economia Criativa; Economia Verde e Sustentabilidade; Indústria; Infraestrutura, Mobilidade e Construção; Saúde, Esporte e Qualidade de Vida; Serviços Financeiros e Profissionais; Tecnologia e Inovação; Turismo e Gastronomia e Gestão, Trabalho e Empreendedorismo, em conformidade com o Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 11.800.350,33 (onze milhões, oitocentos mil trezentos e cinquenta reais e trinta e três centavos).
Data da Assinatura:
Início de Publicação:
Vigência: 29/12/2022 a 31/12/2024
- 2021
A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de convênio em 2021.
Termo de Cooperação Técnica
O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.
- 2025
A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de cooperação técnica em 2025.
- 2024
Número do processo:
Número do termo: Termo de Cooperação nº 04/2024/SMDET
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia , SMEDT e ADE SAMPA.
Objeto:
Data da Assinatura:
Início de Publicação:: 04/04/2024
Vigência:
Parcerias com o Terceiro Setor
O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações), quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).
O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).
Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.
Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”.
Termos de Colaboração
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros”.
- 2025
Processo: 8110.2024/0000369-3
Número do termo: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Colaboração N° 04/Fundação Paulistana/2024.
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e APDL - Associação de Promoção do Desenvolvimento Local
Objeto:
Data da Assinatura: 21/03/2025
Início de Publicação:
Processo: 8110.2024/0000370-7
Número do termo: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Colaboração N° 05/Fundação Paulistana/2024
Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e APDL - Associação de Promoção do Desenvolvimento Local
Objeto:
Data da Assinatura: 24/03/2025
Início de Publicação:
Processo: 8110.2024/0000366-9
Número do termo: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Colaboração N° 01/Fundação Paulistana/2024
Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto IPOLIPU Políticas Públicas
Objeto:
Data da Assinatura: 06/03/2025
Início de Publicação:
Processo: 8110.2024/0000367-7
Número do termo: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Colaboração N° 02/Fundação Paulistana/2024
Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Associação Ação Vida
Objeto:
Data da assinatura: 20/02/2025.
Início de Publicação:
Número do processo: 8110.2024/0000371-5
Número do termo: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Colaboração N° 06/Fundação Paulistana/2024
Nome do órgão/instituição: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FUNDATEC, CNPJ/MF: 07.039.800/0001-65 e FEPAM - Federação Paulista de Associação de Moradores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.894.077/0001-25
Objeto: Ampliação da meta em 100% (cem por cento) do pactuado e aporte Financeiro.
Data da assinatura: 07/04/2025.
Início de Publicação:
Número do processo: 8110.2024/0000368-5
Número do termo: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Colaboração N° 03/Fundação Paulistana/2024
Nome do órgão/instituição: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FUNDATEC, CNPJ/MF: 07.039.800/0001-65 e FEPAM - Federação Paulista de Associação de Moradores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.894.077/0001-25
Objeto: Ampliação da meta em 100% (cem por cento) do pactuado e aporte Financeiro.
Data da assinatura: 13/05/2025
Início de Publicação:
Número do processo: 8110.2024/0000371-5
Número do termo: Termo Aditivo nº 2/2025 ao Termo de Colaboração N° 06/Fundação Paulistana/2024
Nome do órgão/instituição: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FUNDATEC, CNPJ/MF: 07.039.800/0001-65 e FEPAM - Federação Paulista de Associação de Moradores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.894.077/0001-25
Objeto: Retificar prazo de execução das turmas.
Data da assinatura: 16/05/2025.
Início de Publicação:
Número do processo: 8110.2022/0000649-4
Número do termo: Termo Aditivo nº 2/2025 ao Termo de Colaboração N° 01/Fundação Paulistana/2022
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e ITI- Instituto Tecnológico e Inovação
Objeto:
Data da Assinatura: 02/07/2025
Início de Publicação:
Vigência:
- 2024
Número do processo:
Número do termo: TERMO ADITIVO 1/ 2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/FUNDATEC/2022
Nome do órgão/instituição: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FUNDATEC,
CNPJ/MF: 07.039.800/0001-65 e ITI - Instituto Tecnológico Inovação, CNPJ: 07.466.217/0001-30
Objeto:
Data da assinatura: 03/06/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Número do processo:
Número do termo: Termo de Colaboração N°6/2024/FPETC/2024
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FUNDATEC, CNPJ 07.039800/0001-65 e FEPAM - Federação Paulista de Associação de Moradores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.894.077/0001-25
Objeto: O termo de colaboração consiste na execução de ações de qualificação profissional na(s) área(s) Capela do Socorro, Cidade Ademar, Santo Amaro, Parelheiros e Mboi Mirim. Da região 6 (seis), com a finalidade de possibilitar aos munícipes o desenvolvimento de competências e habilidades técnicas e comportamentais voltados para a elevação da sua trabalhabilidade e consequente inserção produtiva no mercado de trabalho e geração de renda, por meio da certificação de 3.300(três mil e trezentos) munícipes.
Data da assinatura: 22/05/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)
Número do processo:
Número do termo: Termo de Colaboração N°5/2024/FPETC/2024
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FUNDATEC, CNPJ 07.039800/0001-65 e APDL - Associação de Promoção do Desenvolvimento Local, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.878.306/000 1-33
Objeto: O termo de colaboração consiste na execução de ações de qualificação profissional na(s) área(s) Lapa, Pirituba/Jaraguá, Butantã, Pinheiros e Campo Limpo. Da região 5 (cinco), com a finalidade de possibilitar aos munícipes o desenvolvimento de competências e habilidades técnicas e comportamentais voltados para a elevação da sua trabalhabilidade e consequente inserção produtiva no mercado de trabalho e geração de renda, por meio da certificação de 3.300(três mil e trezentos) munícipes.
Data da assinatura: 22/05/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)
Número do processo:
Número do termo: Termo de Colaboração N°4/2024/FPETC/2024
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FUNDATEC, CNPJ 07.039800/0001-65 e APDL - Associação de Promoção do Desenvolvimento Local, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.878.306/000 1-33
Objeto: O termo de colaboração consiste na execução de ações de qualificação profissional na(s) área(s) Sé, Vila Mariana, Ipiranga, Jabaquara e Mooca. Da região 4 (quatro), com a finalidade de possibilitar aos munícipes o desenvolvimento de competências e habilidades técnicas e comportamentais voltados para a elevação da sua trabalhabilidade e consequente inserção produtiva no mercado de trabalho e geração de renda, por meio da certificação de 3.300(três mil e trezentos) munícipes.
Data da assinatura: 22/05/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)
Número do processo:
Número do termo: Termo de Colaboração N°3/2024/FPETC/2024
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FUNDATEC, CNPJ 07.039800/0001-65 e FEPAM - Federação Paulista de Associação de Moradores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.894.077/0001-25
Objeto: O termo de colaboração consiste na execução de ações de qualificação profissional na(s) área(s) Penha, Vila Prudente, Sapopemba, Aricanduva/Vila Formosa e Itaquera. Da região 3 (três), com a finalidade de possibilitar aos munícipes o desenvolvimento de competências e habilidades técnicas e comportamentais voltados para a elevação da sua trabalhabilidade e consequente inserção produtiva no mercado de trabalho e geração de renda, por meio da certificação de 3.300(três mil e trezentos) munícipes.
Data da assinatura: 22/05/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)
Número do processo:
Número do termo: Termo de Colaboração N°2/2024/FPETC/2024
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FUNDATEC, CNPJ 07.039800/0001-65 e Associação Ação Vida, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.328.746/0001-05. PDF para download
Objeto: O termo de colaboração consiste na execução de ações de qualificação profissional na(s) área(s) Cidade Tiradentes, Guaianases, São Mateus, São Miguel, Itaim Paulista e Ermelino Matarazzo.Da região 2 (dois), com a finalidade de possibilitar aos munícipes o desenvolvimento de competências e habilidades técnicas e comportamentais voltados para a elevação da sua trabalhabilidade e consequente inserção produtiva no mercado de trabalho e geração de renda, por meio da certificação de 3.465 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco) munícipes.
Data da assinatura: 22/05/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)
Número do processo:
Número do termo: Termo de Colaboração N°1/2024/FPETC/2024
Órgãos Envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FUNDATEC, CNPJ 07.039800/0001-65 e Instituto Proed Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.831.641/0001-08.
Objeto: O termo de colaboração consiste na execução de ações de qualificação profissional na(s) área(s) das Subprefeituras de Perus, Freguesia/Brasilândia, Casa Verde/Cachoeirinha, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme e Jaçanã/Tremembé. Da região1 (um), com a finalidade de possibilitar aos munícipes o desenvolvimento de competências e habilidades técnicas e comportamentais voltados para a elevação da sua trabalhabilidade e consequente inserção produtiva no mercado de trabalho e geração de renda, por meio da certificação de 3.360 (três mil trezentos e sessenta) munícipes.
Data da assinatura: 22/05/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)
- 2023
A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de colaboração em 2023.
- 2022
Número do processo:
Número do termo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2022
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto Tecnológico Inovação.
Objeto:
Data da Assinatura:
Início de Publicação: 12/2022
Vigência:
Valor: R$ 3.000.000,00
- 2021
A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de colaboração em 2021.
Termos de Fomento
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
- 2025
Processo: 8110.2022/0000139-5
Número do termo: Termo Aditivo N°4/2025 ao Termo de Fomento N°01/Fundação Paulistana/2022
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto Capim Santo
Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento N° 01/Fundação Paulistana/2022, celebrado no âmbito do Programa Cozinha Escola, inicialmente prorrogado até 30 de junho de 2025 e, agora, estendido até 30 de junho 2026, oportunidade em que serão acrescidas mais 2.500 certificações, seguindo as metas e orçamento estabelecidos no edital nº 24/FPETC/2022, nas temáticas e unidades ajustadas nos termos anteriores.
Data da Assinatura: 04/06/2025
Início de Publicação:
Vigência: 30/06/2026
Processo: 8110.2022/0000760-1
Número do termo: Termo Aditivo N°4/2025 ao Termo de Fomento N°02/Fundação Paulistana/2022
Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto Capim Santo
Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento N° 02/Fundação Paulistana/2022, celebrado no âmbito do Programa Cozinha Escola, inicialmente prorrogado até 30 de junho de 2025 e, agora, estendido até 30 de junho 2026, oportunidade em que serão acrescidas mais 2.500 certificações, seguindo as metas e orçamento estabelecidos no edital nº 24/FPETC/2022, nas temáticas e unidades ajustadas nos termos anteriores.
Data da Assinatura: 04/06/2025
Início de Publicação:
Vigência: 30/06/2025
- 2024
Número do processo:
Número do termo: Termo aditivo 3/2024 ao Termo de Fomento 1/FUNDATEC/2022
Órgãos Envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto Capim Santo.
Objeto:
Data da Assinatura:
Início de Publicação: 27/05/2024
Vigência:
PDF - Termo Aditivo N°1 TF1
PDF - Termo Aditivo N°2 TF1
PDF - Termo Aditivo N°3 TF1
Número do processo:
Número do termo: Termo aditivo 3/2024 ao Termo de Fomento 2/FUNDATEC/2022
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e Instituto Capim Santo.
Objeto:
Data da Assinatura:
Início de Publicação: 27/05/2024
Vigência:
PDF - Termo Aditivo N°1 TF2
PDF - Termo Aditivo N°2 TF2
PDF - Termo Aditivo N°3 TF2
- 2023
A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de fomento em 2023.
- 2022
Número do processo:
Número do termo: Termo Aditivo 03 ao Termo de Fomento nº 02/2019
Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Associação Probrasil.
Objeto:
Data da Assinatura: 17/12/2019
Início de Publicação:
Vigência: até 31/12/2022
Valor: R$ 500.000,00
Número do processo:
Número do termo: Termo de Fomento n° 1/2022 - Cozinha Escola
Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto Capim Santo.
Objeto:
Data da Assinatura: 11/10/2022
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 1.000.000,00
Número do processo:
Número do termo: Termo de Fomento n° 2/2022 - Cozinha Escola
Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto Capim Santo.
Objeto:
Data da Assinatura: 11/10/2022
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 1.000.000,00
- 2021
A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de fomento em 2021.
Acordos de Cooperação
O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.
- 2025
>>> Não há Termo de Fomento celebrado pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no ano atual <<<
- 2024
Número do processo:
Número do termo: Acordo de Cooperação Nº 1/FPETC/ 2024
Órgãos Envolvidos: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FUNDATEC de CNPJ/MF sob nº 07.039800/0001-65, AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO – ADE SAMPA de CNPJ/MF sob nº21.154.061/0001-83 e SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI de CNPJ sob o nº 55.446.132/0001-33.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer parceria visando ao desenvolvimento de ações educativas, especialmente de qualificação profissional, desenvolvidas pela FUNDATEC, e de empreendedorismo sob responsabilidade da ADE SAMPA, junto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) do Município de São Paulo geridos pelo INSTITUTO BACCARELLI.
Data da Assinatura:10/05/2024
Início:
Vigência:
Número do processo: 6016.2024/0043595-3
Número do termo: Acordo de Cooperação Técnica n°24/2024
Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e SME (Centros Educacionais Unificados - CEUs )
Objeto:
Data da Assinatura: 26/11/2024
Início:
Vigência:
>>> Não há registros de Termos de Fomento anteriores <<<
Contratos de Gestão
O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.
- 2025
>>> Não há Contrato de Gestão celebrado pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no ano atual <<<
>>> Não há registros de Contratos de Gestão anteriores <<<