Fundação Theatro Municipal
Compras Públicas
As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.
As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e o Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. Já as empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.
A Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público, não poderá mais ser utilizada pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo a partir de 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.
Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita determinadas exceções a essa regra geral, sendo possível nestes casos a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.
A Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.
A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”, porém, trouxe a possibilidade de utilização de novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação, como o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.
O sistema de registro de preços
A Lei Federal n° 14.133 de 2021 também definiu um conjunto de regras e procedimentos relacionados ao “registro de preços”. Ocorre quando um ou vários órgãos públicos atuando em conjunto realizam uma licitação (pregão ou concorrência) ou uma contratação direta por inexigibilidade para selecionar a proposta com menor preço para determinado bem, material ou serviço.
Tal proposta (conhecida como “ata de registro de preço”) funciona como um documento que formaliza o compromisso da empresa selecionada em fornecer aqueles objetos ou serviços, nos preços e quantidades máximas definidas na proposta por um período de um ano aos órgãos que participaram da licitação ou contratação direta que resultou neste registro de preços.
Acesse as Atas de Registros de Preços na Prefeitura Municipal de São Paulo:
Vale ressaltar que tanto a licitação como a contratação direta (por dispensa ou inexigibilidade de licitação) são procedimentos públicos, ou seja, os órgãos e entidades que os realizam devem obedecer às regras de publicidade e transparência para que todas as empresas, entidades e cidadãos interessados possam conhecer, participar, acompanhar e fiscalizar esses negócios com a administração pública.
As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos seguintes sites:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
- Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo;
- Portal de Compras da Prefeitura de São Paulo;
- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, portal destinado à divulgação dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal nº 14.133/2021.;
- Portal de Compras do Governo Federal.
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Supervisão de Licitações e Contratos da Fundação Theatro Municipal de São Paulo <licitacoes_ftm@prefeitura.sp.gov.br>
Plano de Contratação Anual – PCA
O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança e gestão previsto na Lei Federal n° 14.133 de 2021, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades que reúne em um único documento informações sobre todas as compras ou contratações que se planeja realizar ou prorrogar, no ano seguinte ao de sua elaboração. Na Prefeitura de São Paulo, a elaboração do Plano de Contratações Anual tem regras definidas pela Instrução Normativa SEGES nº 8/2023, que prevê a possibilidade de um órgão ou entidade decidir não realizar seu PCA para determinado ano subsequente, desde que justifique isso formalmente em processo administrativo.
>>O Plano de Contratação Anual da Fundação Theatro Municipal de São Paulo está em processo de elaboração<<
Lista de Compras Públicas
2026
Número do Processo: 8510.2026/0000248-2
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 02/FTMSP/2026
Licitante Vencedor: 20.166.877 LUCIMARA DE FREITAS GUERREIRO (L2F2) - CNPJ: 20.166.877/0001-64
Modalidade: Dispensa
Objeto: Fornecimento de fone de ouvido, webcam, pen drive, adaptador wi-fi, teclado com fio e mouse com fio.
Data de Publicação: 30/04/2026
Número do Processo: 8510.2026/0000248-2
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 02/FTMSP/2026
Licitante Vencedor: LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI - CNPJ: 38.240.496/0001-43
Modalidade: Dispensa
Objeto: Fornecimento de filtro de linha, cabos de rede Cat 6 de 1,5m e de 2,5m, cordão óptico, caixa de cabo de rede Cat 6 e módulo mini GBIC.
Data de Publicação: 30/04/2026
Número do Processo: 8510.2026/0000123-0
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 03/FTMSP/2026
Licitante Vencedor: SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS EPP - CNPJ: 13.728.507/0001-08
Modalidade: Dispensa
Objeto: Fornecimento de 102 (cento e duas) estantes de partituras
Data de Publicação: 23/04/2026
Número do Processo: 8510.2026/0000076-5
Despacho de Homologação – Pregão Eletrônico n.º 90.001/FTMSP/2026
Licitante Vencedor: STEFAN HERBERT BOTTCHER COMÉRCIO - CNPJ: 10.844.134/0001-42
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Fornecimento continuado de fitas de linóleo e de fitas de demarcação.
Data de Publicação: 17/04/2026
Número do Processo: 8510.2026/0000081-1
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 01/FTMSP/2026
Licitante Vencedor: 33.655.512 DANIEL COSTA DOS SANTOS - CNPJ: 33.655.512/0001-45
Modalidade: Dispensa
Objeto: 200 (duzentas) resmas de papel sulfite A4.
Data de Publicação: 13/02/2026
Número do Processo: 8510.2026/0000079-0
Despacho Autorizatório – Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 021/SEGES-COBES/2025
Licitante Vencedor: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Serviços de coffee break
Data de Publicação: 11/02/2026
Número do Processo: 8510.2026/0000072-2
Despacho Autorizatório – Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 001/SEGES-COBES/2026
Licitante Vencedor: COOPERATIVA UNIÃO DE SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO - USE TÁXI - CNPJ: 59.558.411/0001-40
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Transporte individual de carro por aplicativo (táxi).
Data de Publicação: 04/02/2026
2025
Número do Processo: 8510.2025/0000440-8
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.015/2025
Licitante Vencedor: GLOBALBID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.495.996/0001-04
Modalidade: Dispensa
Objeto: 08 (oito) switches gerenciáveis.
Data de Publicação: 06/10/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000568-4
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.018/2025
Licitante Vencedor: 59.930.031 ISABELLA VITORIA BARBOSA PONTES - CNPJ: 59.930.031/0001-94
Modalidade: Dispensa
Objeto: 20 (vinte) araras de figurinos para a Escola de Dança de São Paulo (EDASP)
Data de Publicação: 04/09/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000629-0
Despacho Autorizatório – Autorização de Inexigibilidade
Licitante Vencedor: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.- CNPJ: 36.003.671/0001-53
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de curso de storytelling.
Data de Publicação: 02/09/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000602-8
Despacho Autorizatório – Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 020/SEGES-COBES/2025
Licitante Vencedor: VIAJE SEM LIMITES LTDA - CNPJ: 54.058.614/0001-53
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens internacionais
Data de Publicação: 28/08/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000388-6
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.012/2025
Licitante Vencedor: VLL DE SOUZA CARRINHOS INDUSTRIAIS - CNPJ: 31.385.520/0001-93
Modalidade: Dispensa
Objeto: 01 (um) carrinho de transporte de materiais
Data de Publicação: 08/08/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000487-4
Despacho Autorizatório – Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 280/2025/SMS.G
Licitante Vencedor: RVK Alimentos Ltda - CNPJ: 34.652.187/0001-20
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Aquisição de kits-lanche para o Coro Jovem da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Data de Publicação: 08/08/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000460-2
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.016/2025
Licitante Vencedor: 34.676.159 WILSON TONON LAZARIM - CNPJ: 34.676.159/0001-42
Modalidade: Dispensa
Objeto: 05 (cinco) quadros brancos para a Escola de Dança de São Paulo (EDASP)
Data de Publicação: 06/08/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000460-2
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.016/2025
Licitante Vencedor: CVR CENTRAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 57.225.415/0001-80
Modalidade: Dispensa
Objeto: 04 (quatro) fones de ouvido para rádios comunicadores
Data de Publicação: 06/08/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000460-2
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.016/2025
Licitante Vencedor: 51.301.459 JAQUELINE PESSOA DA SILVEIRA- CNPJ: 51.301.459/0001-66
Modalidade: Dispensa
Objeto: 02 (duas) estantes de partitura para maestro
Data de Publicação: 06/08/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000497-1
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.014/2025
Licitante Vencedor: 56.916.404 ELIZIA ANDREIA SOUZA SANTIAGO - CNPJ: 56.916.404/0001-84
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de 03 (três) passagens aéreas para Joanesburgo, África do Sul.
Data de Publicação: 29/07/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000359-2
Despacho de Homologação – Pregão Eletrônico n.º 90.002/FTMSP/2025
Licitante Vencedor: SOLVE MOBILIDADE E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 51.366.481/0001-94
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Serviços de agenciamento de viagens para o transporte interestadual para os alunos da Escola de Dança de São Paulo (EDSP), incluindo seguro viagem, traslado local, hospedagem com café da manhã, duas refeições e um lanche diário
Data de Publicação: 21/07/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000414-9
Despacho Autorizatório – Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 02/2024 - CMRJ
Licitante Vencedor: CIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 39.659.767/0001-62
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Aquisição de mobiliários.
Data de Publicação: 07/07/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000413-0
Despacho Autorizatório – Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 01/2024 - CMRJ
Licitante Vencedor: METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 62.139.803/0001-89
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Aquisição de mobiliários.
Data de Publicação: 07/07/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000448-3
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.013/2025
Licitante Vencedor: CIRÚRGICA IZAMED LTDA EPP - CNPJ: 12.967.916/0001-02
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de 01 (uma) maca hospitalar e de 01 (uma) escada clínica para a Escola de Dança de São Paulo (EDASP).
Data de Publicação: 01/07/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000343-6
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.011/2025
Licitante Vencedor: PACKARD TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP - CNPJ: 60.089.234/0001-89
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de fornos de microondas
Data de Publicação: 01/07/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000379-7
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.009/2025
Licitante Vencedor: MODERATO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ sob o nº 05.799.616/0001-98
Modalidade: Dispensa
Objeto: 01 (um) kit com 04 (quatro) peles para tímpanos
Data de Publicação: 01/07/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000418-1
Despacho Autorizatório – Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 058/2024 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Licitante Vencedor: CAPE FEIRAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 17.332.146/0001-37
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Contratação de serviços de sonorização para a apresentação de resultados da Escola de Dança de São Paulo.
Data de Publicação: 27/06/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000343-6
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.008/2025
Licitante Vencedor: F & K Brasil LTDA- CNPJ: 51.607.431/0001-51
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de fornos de microondas
Data de Publicação: 13/06/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000283-9
Despacho Autorizatório – Homologação Pregão Eletrônico n.º 90.001/2025
Licitante Vencedor: E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS - CNPJ: 10.879.466/0001-62
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de material de papelaria.
Data de Publicação: 10/06/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000283-9
Despacho Autorizatório – Homologação Pregão Eletrônico n.º 90.001/2025
Licitante Vencedor: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 35.638.331/0001-36
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de material de papelaria.
Data de Publicação: 10/06/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000307-0
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.007/2025
Licitante Vencedor: 34.676.159 WILSON TONON LAZARIM - CNPJ: 34.676.159/0001-42
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de case de transporte.
Data de Publicação: 05/06/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000285-5
Despacho Autorizatório – Autorização de Inexigibilidade
Licitante Vencedor: ROSANO TECHNOLOGY INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ: 02.059.827/0001-04
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Aquisição de ribbons.
Data de Publicação: 29/05/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000295-2
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.006/2025
Licitante Vencedor: SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ: 53.249.470/0001-50
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de hardware e periféricos de informática.
Data de Publicação: 28/05/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000295-2
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.006/2025
Licitante Vencedor: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS.- CNPJ: 18.791.300/0001-00
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de hardware e periféricos de informática.
Data de Publicação: 28/05/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000295-2
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.006/2025
Licitante Vencedor: 42.788.538 DAVID NEVES DE MELO.- CNPJ: 42.788.536/0001-63
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de hardware e periféricos de informática.
Data de Publicação: 28/05/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000295-2
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.006/2025
Licitante Vencedor: XPERTISE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.- CNPJ: 56.019.335/0001-06
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de hardware e periféricos de informática.
Data de Publicação: 28/05/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000295-2
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.006/2025
Licitante Vencedor: INCOTECH COMPANY LTDA.- CNPJ: 22.816.315/0001-44
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de hardware e periféricos de informática.
Data de Publicação: 28/05/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000306-1
Despacho Autorizatório – Autorização de Inexigibilidade
Licitante Vencedor: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.- CNPJ: 36.003.671/0001-53
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de curso de storytelling.
Data de Publicação: 26/05/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000179-4
Despacho Autorizatório – Contratação Direta n.º 90.005/2025
Licitante Vencedor: ANA PATRICIA DANTAS ALVES DE SENA - CNPJ: 49.617.647/0001-56
Modalidade: Dispensa
Objeto: Fornecimento de serviço de lavanderia.
Data de Publicação: 11/04/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000024-0
Despacho Autorizatório – Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 01/2024 - JFAL
Licitante Vencedor: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.558.157/0001-62
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.
Data de Publicação: 09/04/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000411-4
Despacho Autorizatório – Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 02/SEGES-COBES/2025
Licitante Vencedor: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 60.656.774/0001-05
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Aquisição de 08 (oito) cadeiras fixas, 16 (dezesseis) poltronas giratórias e 02 (duas) cadeiras giratórias para obesos.
Data de Publicação: 09/04/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000171-9
Despacho Autorizatório - Contratação Direta n.º90.002/2025
Licitante Vencedor: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 97.519.539/0001-93
Modalidade: Dispensa
Objeto: 02 (duas) fontes de alimentação ininterrupta (nobreaks)
Data de Publicação: 07/04/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000207-3
Despacho Autorizatório - Contratação Direta n.º90.004/2025
Licitante Vencedor: EMBARQUE JÁ PASSAGENS AÉREAS LTDA - CNPJ: 51.438.599/0001-80
Modalidade: Dispensa
Objeto: fornecimento de 3 (três) passagens aéreas para Buenos Aires
Data de Publicação: 02/04/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000170-0
Despacho Autorizatório - Contratação Direta n.º90.003/2025
Licitante Vencedor: GIOLUC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.325.266/0001-40
Modalidade: Dispensa
Objeto: 06 (seis) televisores do tipo Smart TV
Data de Publicação: 28/03/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000159-0
Despacho Autorizatório - Contratação Direta n.º90.001/2025
Licitante Vencedor: 57.243.132 KELLY CRISTINA EIKO OIZUMI - CNPJ: 57.243.132/0001-61
Modalidade: Dispensa
Objeto: 11 caixas de som amplificadas
Data de Publicação: 26/03/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000159-0
Despacho Autorizatório - Contratação Direta n.º90.001/2025
Licitante Vencedor: SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 53.249.470/0001-50
Modalidade: Dispensa
Objeto: 08 capas protetoras para caixas de som
Data de Publicação: 26/03/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000048-8
Ata de Registro de Preços nº 003/SEGES-COBES/2023
Licitante Vencedor: Info-Sig Comércio de Suprimentos de Informática Ltda - CNPJ: 23.442.506/0001-56
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preços
Objeto: resmas de papel sulfite A4
Data de Publicação: 12/02/2025
Número do Processo: 8510.2025/0000053-4
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitante Vencedor: Zênite Informação e Consultoria S/A - CNPJ: 86.781.069/0001-15
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de curso denominado “DFD, ETP e TR – passo a passo para Compras e Serviços”.
Data de Publicação: 04/02/2025
Repositório
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HAND TALK
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