Prefeitura de São Paulo

Repositório de Termos de Colaboração celebrados

Termo de Colaboração - Emergencial - 01/FTMSP/2020 - Termo de Colaboração com a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA

• Despacho
• Despacho DO - Caderno Cidades - 24.0ut.20 - p.83 
• Termo de Colaboração Emergencial FTMSP 

Documentos referentes ao TC - FTMSP.01.2020

• Histórico de repasse FTMSP - STA.MC
• Situação e acompanhamento dos relatórios mensais e trimestrais
• Manual de Recursos Humanos CTMSP
   

Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017

A FTMSP assinou o Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017 com o Instituto Odeon para gestão do Theatro Municipal de São Paulo. Segue documentação relacionada:

• Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017
• Aditamento 1
• Aditamento 2
• Aditamento 3
• Aditamento 4.1
• Aditamento 4.2
• Aditamento 5
• Aditamento 6
• Aditamento 7
• Aditamento 8

Resultados das prestação de contas do Instituto Odeon - Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017

Avaliação e julgamento de 2019 - Reprovadas

• Relatório da Comissão 2019 - Fundação Theatro Municipal
• Publicação Diário Oficial do julgamento das Contas 2019- Fundação Theatro Municipal

Avaliação e julgamento de 2018 - Reprovadas

• Relatório da Comissão 2018 - Fundação Theatro Municipal
• Publicação Diário Oficial do julgamento das Contas 2018- Fundação Theatro Municipal
• Publicação Diário Oficial do julgamento das Contas 2018- Secretaria Municipal de Cultura

Avaliação e julgamento de 2017- Aprovadas com ressalva

• Relatório da Comissão 2017 - Fundação Theatro Municipal
• Publicação Diário Oficial do julgamento das Contas 2017- Fundação Theatro Municipal
• Publicação Diário Oficial do julgamento das Contas 2017- Secretaria Municipal de Cultura

Penalidades Associadas ao Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017

• Advertência APLICAÇÃO DE PENALIDADE - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/FTMSP/2017
  8510.2017/0000121-8. I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial os pareceres prolatados pela
  comissão instituída pela Portaria 020/FTMSP/2019, alterada pela portaria 022/FTMSP/2019 nos autos do processo SEI nº 8510.2019/0000740-6 e a manifestação de fls. retro, na competência atribuída ao gestor da parceria por intermédio dos incisos I e IV do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e da cláusula 13.1.1 do Termo de Colaboração nº 01/FTMSP/2017, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA pela violação às cláusulas 3.4, 3.6, 3.8, 3.12, 7.1 alíneas “b”e“d”, 10.4.2 do Termo de Colaboração nº 01/FTMSP/2017 em face da Organização da Sociedade Civil denominada Instituto Odeon, CNPJ nº 02.612.590/0004-81 e CNPJ nº 02.612.590/0002-10.

Processo de rescisão contratual - Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017

• Publicação em Diário Oficial