Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de SP, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM) e da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), realizou hoje (5/10) sessão de licitação para concessão da gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon) e sua área adjacente, Praça Alexandre de Gusmão. O objetivo do projeto é a revitalização desses espaços públicos e trazer benefícios aos cidadãos que frequentam os parques, localizados nas imediações da Av. Paulista.

O outorga, fixada em R$163 mil, teve ágio de 1.944% - a proposta do consórcio, R$ 3,3 milhões, superou em mais de 20 vezes o valor mínimo. O segundo colocado, Consórcio Patrimônio Paulista, propôs R$ 2,3 milhões.

Revitalização. Dentre as reformas previstas nos espaços, citam-se: no Parque Mário Covas, reparar a parte danificada do muro, reformar a edificação da Central de Informação Turística e Administração; reformar os sanitários; implantar mobiliário, sinalização e comunicação visual; já no Parque Trianon, a futura concessionária deverá reformar os playgrounds e suas áreas, implantar mobiliário, sinalização, comunicação visual e garantir a acessibilidade interna, incluindo os caminhos internos primários e secundários. Além disso, a futura concessionária será responsável também por todas as reformas necessárias referentes à hidráulica, elétrica, TI, piso, cobertura, esquadrias, portas, louças, metais, pinturas, impermeabilizações, calhas, telhados, água, esgoto entre outros.

Vale ressaltar que toda e qualquer intervenção nos parques deverá passar por aprovação dos órgãos competentes e que a futura concessionária passará por um período de transição. No estágio 1, que durará até 90 dias, a operação dos parques continua sendo responsabilidade da PMSP, mas com o acompanhamento na concessionária. Já no estágio 2, o cenário se inverte e a concessionária assume a operação dos equipamentos com o acompanhamento da PMSP por 180 dias.

Líder em concessões. O município de São Paulo é o ente público que mais fechou contratos de concessão no Brasil desde 2019. São 17 projetos assinados ou em rito de assinatura, dos quais 11 são concessões, gerando mais de R$ 8,8 bilhões em benefícios totais para a cidade ao longo dos contratos. Com a licitação realizada hoje, a cidade soma sete parques concedidos à iniciativa privada, mais do que qualquer outra região do Brasil.

Os valores de outorga dos projetos de Desestatização compõem o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), cujo objetivo principal é o financiamento e expansão contínuos das ações destinadas a promover o desenvolvimento do Município de São Paulo.

Até 2020, o FMD recebeu mais de R$ 900 milhões em outorgas, utilizadas para realização de melhorias urbanas como corredores de ônibus, ciclovias, acessibilidade em calçadas etc.