Declaração de Utilidade Pública Municipal

Passo a passo para solicitar a Declaração de Utilidade Pública

Clique sobre a opção desejada para acessar o modelo de requerimento e a relação de documentos correspondentes.

🟩 PEDIDO INICIAL

(para entidade que não possui a Declaração de Utilidade Pública):

- Relação de documentos para pedido inicial -2026

- Modelo de requerimento inicial

- Identificação da Entidade

 

🟦 ATUALIZAÇÃO TRIENAL

(para entidade que já possui a Declaração de Utilidade Pública):

- Documentos necessários para atualização trienal - 2026

- Modelo de requerimento para atualização

- Identificação da Entidade

 

📩 Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail:

 utilidadepublicasgm@prefeitura.sp.gov.br

 

📜 ENTIDADES DETENTORAS DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

Abaixo está disponibilizada a relação das Entidades Detentoras de Título de Utilidade Pública Municipal, com vigência até dezembro de 2024, conforme registros atualizados desta Secretaria do Governo Municipal (SGM).

 

- ENTIDADES DETENTORAS DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA ATÉ DEZ/2025

collections
Galeria de imagens