Prefeitura de São Paulo

O documento reforça a importância de planejar e implementar ações climáticas com foco na infância e na adolescência

No dia 4 de novembro, autoridades da Prefeitura de São Paulo assinarão a declaração “Crianças no centro da Ação Climática: um compromisso político para a COP30”, documento que contará com a assinatura do Secretário Executivo de Mudanças Climáticas (SECLIMA), Renato Nalini, do Secretário Executivo de Projetos Estratégicos (SEPE), Edsom Ortega, do Secretário Municipal de Educação (SME), Fernando Padula e do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SMVA), Rodrigo Ashiuchi.

Considerando o impacto que a realização da 30ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) no Brasil tem para as políticas públicas locais, a declaração reconhece as crianças e os adolescentes como grupo mais impactado pelos efeitos da crise climática, em especial aqueles que estão em contexto de vulnerabilidade social, racial e territorial, e propõe um compromisso político conjunto de lideranças do legislativo e autoridades do Poder Executivo, em todas as esferas federativas, para a garantia dos direitos à Natureza e ao meio ambiente saudável para todas elas. A assinatura acontecerá durante o evento Summit Agenda SP+Verde, acompanhada por representante do Instituto Alana, grupo de impacto socioambiental com atuação para proteção às infâncias e organização mobilizadora da Declaração.

Dentre os compromissos assumidos estão a obrigação de legislar pelo direito à Natureza e a um meio ambiente saudável; garantir orçamento público com prioridade para as infâncias e as adolescências; fiscalizar a execução de políticas e metas a respeito do tema; planejar e implementar políticas climáticas com foco nas infâncias e adolescências; naturalizar e adaptar a infraestrutura dos serviços públicos, entre outros.

Como atividade preparatória deste momento, no dia 3 de novembro, das 13h30 às 17h, a Prefeitura de São Paulo realizará o evento “Crianças no centro da ação climática: a cidade de São Paulo rumo à COP 30”, com o intuito de discutir os impactos das mudanças climáticas nas infâncias e ações da cidade visando o seu enfrentamento. O encontro proposto para agentes públicos municipais e para a sociedade civil contará com uma abertura institucional, seguida da mesa “As mudanças climáticas e seus impactos para a primeira infância” com mediação da Residente em Gestão Pública da SECLIMA, Camila da Costa Moreira, e com a presença das especialistas Sofia Antonelli (Instituto Alana), Marieta Colucci (CECIP/Urban95) e Ludmila Amorim (SECLIMA) como convidadas para tratarem dos impactos das mudanças climáticas na infância e dos movimentos que fortalecem as ações de enfrentamento deste fenômeno, como a COP30 e diversas outras ações locais.

Seguindo a temática do dia, a segunda mesa de discussão “As crianças no centro das políticas públicas para o enfrentamento das mudanças climáticas: ações do presente e para o futuro” abordará as ações em curso e planejadas pela Prefeitura para lidar com o fenômeno. A mesa contará com mediação da Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Amanda Theodoro de Souza, da SEPE, e será composta por Eduardo Murakami (SME), Isabela Grilo Pessoni (SVMA) e Sheila Ceccon (Formigas-de-embaúba).

As atividades propostas e a assinatura da declaração reforçam o compromisso da Prefeitura de São Paulo de assegurar os direitos das crianças e adolescentes, sobretudo as crianças pequenas, colocando-as no centro da agenda climática da cidade.