Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), realiza nesta semana, de 22 a 27 de setembro, uma nova etapa de ações do programa de regularização fundiária. As atividades envolvem 18 áreas distribuídas em diferentes regiões da capital, beneficiando diretamente mais de 14,8 mil famílias.

Entre os maiores núcleos atendidos nesta etapa estão o Parque das Cerejeiras, em M’Boi Mirim, com 3.678 famílias que passam por cadastro e selagem; o Jardim Icaraí I (Unificação I, II e III), em Capela do Socorro, com 1.320 famílias mobilizadas em reuniões comunitárias; e a Vila Nascente, também em Capela do Socorro, onde 1.090 famílias participam da etapa de selagem.

Segundo o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, o avanço do programa reflete um compromisso concreto com cidadania e dignidade: “A regularização fundiária transforma a vida das famílias, trazendo segurança jurídica, valorização patrimonial e acesso a políticas públicas. Cada etapa é um passo para que milhares de moradores deixem a informalidade e conquistem o direito pleno à moradia regularizada. Passo a passo, estamos construindo uma cidade mais justa, inclusiva e humana.”

Até o momento, o município já concedeu mais de 58 mil títulos de regularização desde 2021, sendo mais de 8 mil apenas em 2025, consolidando o maior programa de regularização fundiária da história da cidade.

É importante destacar que todas as ações do programa são gratuitas e realizadas exclusivamente por equipes técnicas da Sehab, devidamente identificadas com coletes e crachás. A Secretaria orienta os moradores a sempre confirmar a identificação dos profissionais antes de fornecer informações pessoais, reforçando o compromisso com a segurança, a transparência e a confiança em todo o processo.

O Programa de Regularização Fundiária tem como principal objetivo combater o déficit habitacional, focando na correção de danos urbanísticos e ambientais em áreas de inadequação fundiária, contribuindo diretamente para a redução da desigualdade social. Este processo envolve uma intervenção pública essencial para legalizar áreas urbanas não regularizadas, melhorando significativamente a qualidade de vida das famílias que vivem nessas localidades.

A regularização fundiária é crucial para que os cidadãos possam obter a matrícula de seus imóveis e se tornem proprietários definitivos de suas casas, garantindo a segurança jurídica e estabilidade para o futuro. Tudo isso sem nenhum custo para os beneficiários, com investimento integral da Prefeitura de São Paulo.