Prefeitura de São Paulo

 A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap), lança nesta segunda-feira (15), o Registro Geral do Animal (RGA) em versão eletrônica. O documento, que é obrigatório por Lei na cidade de São Paulo desde 2001, foi digitalizado pela equipe de Transformação Digital da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT). O serviço já está disponível no Portal SP156.

O RGA funciona como uma carteira de identidade para bichos de estimação e é emitido para cães e gatos com idade superior a três meses. O documento, timbrado e numerado, apresenta, além dos dados do animal, os dados do tutor. O animal registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira.

“Agora o tutor terá a facilidade de solicitar o serviço também de forma on-line e o que é melhor: receberá o RGA em arquivo digital para manter o documento do seu melhor amigo sempre à mão”, avalia a coordenadora da Cosap, Analy Xavier.

Para o munícipe que preferir, o serviço também poderá ser solicitado presencialmente. Para isso, é necessário comparecer em uma das Praças de Atendimento da Prefeitura e apresentar os documentos necessários.

Além deste serviço, a equipe de Transformação Digital de SMIT também atuou na digitalização outros voltados a animais domésticos disponíveis nos canais SP156, como o de solicitação de castração gratuita, lançado em abril de 2020 e que já conta com mais de 100 mil solicitações, e o serviço de adoção de cães e gatos.

Digitalização

O RGA eletrônico, além de moderno, é mais um incentivo à identificação dos animais do município. “É fundamental que os tutores façam o RGA e mantenham a plaqueta de identificação em seus cães e gatos. Muitos animais perdidos ou roubados puderam reencontrar suas famílias porque estavam com a plaqueta de identificação presa à coleira”, relata Analy.

A diretora de Redesenho e Digitalização dos Serviços Públicos da SMIT, Taís Pelinson Gomes da Silva, lembra os benefícios que a digitalização traz à cidade e aos cidadãos. “Ao transformar processos físicos em digitais, agilizamos os serviços, aumentamos o controle por parte do poder público e diminuímos os deslocamentos para a população, gerando economia de tempo e de recursos”. Ela lembra que quase 600 serviços públicos foram digitalizados pela SMIT e disponibilizados no SP 156. 

Os tutores ainda serão surpreendidos com o novo layout da carteirinha. A versão simpática e acolhedora promete, além de cumprir o papel da identificação, encher de orgulho os pais e mães de pets do município. 

Serviço 

Documentos necessários: RG e CPF do tutor; comprovante de residência atualizado em nome do tutor (emitido nos últimos 90 dias); foto do animal e comprovante de vacinação contra raiva, quando houver.? 

O serviço é gratuito 

Para solicitação on-line no Portal SP156, basta entrar no portal e realizar seu login. Em caso de primeiro acesso, será preciso realizar cadastro. 

Na sequência, o munícipe irá procurar no campo de pesquisa pelo serviço “Registro Geral de Animal” e preencher o formulário com os dados requeridos. Pronto! Em poucos cliques você conseguirá solicitar a documentação de seu pet, que chegará via e-mail para download ou impressão.

Para solicitação presencial, necessário agendar horário em uma das 17 Praças de Atendimento. Mais informações pelo telefone 156.