Prefeitura de São Paulo

 A revisão do Plano Diretor Estratégico será tema de debate promovido pela Prefeitura de São Paulo, a partir desta terça-feira (12). O “Ciclo de Webinars: Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo - Impactos, Desafios e Perspectivas” será realizado em 8 encontros online, sempre às terças e quintas-feiras, das 16h às 18h.

O evento, que é realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, em parceria com a Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP, tem o objetivo de apresentar aos servidores públicos municipais e ao público em geral as alterações aprovadas para o texto do Plano Diretor Estratégico de São Paulo pela Lei Municipal nº 17.975/2023 e promover uma reflexão crítica sobre seus impactos, desafios e perspectivas, inclusive em preparação à iminente revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade de São Paulo.

O ciclo de debates será transmitido pelo canal do CEJUR no Youtube. As inscrições estarão abertas até as 18h desta segunda-feira (11) ou quando for atingido o limite de 2500 inscritos.

Após o último webinar, será realizado um evento presencial, no Auditório da OAB/SP (em data a ser confirmada), para avaliação e discussão dos resultados dos debates (organizado pela CDU/OAB, em parceria com o CEJUR, não computado na carga horária). O evento é validado para fins de promoção e progressão de carreira e haverá emissão de certificado mediante inscrição prévia, por meio do link.

e do preenchimento obrigatório dos formulários de presença, a serem disponibilizados nos dias e hora de realização do evento. Frequência mínima para aprovação: 75% (presença mínima em 6 dos 8 encontros)

O evento tem a coordenação geral da dra. Debora Sotto, CEJUR-PGM/SP em conjunto com as dras. Lilian Pires e Vivian Barbour, pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.