Subprefeitura Jaçanã Tremembé
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico jtcomunicacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Auditorias
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações a serem efetuadas por meio eletrônico ou presencial
Contratos Administrativos
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais eserviços
Convênios e Parcerias
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doações, Comodatos e Brindes e Presentes.
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP)
Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas
Lei de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei de Proteção de Dados tem como objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas
HAND TALK
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