Prefeitura de São Paulo

 A Prefeitura de São Paulo realizará nesta sexta-feira, dia 5 de dezembro, uma nova audiência pública para apresentar o novo modelo da PPP (Parceria Público-Privada) de Iluminação Pública da cidade. O encontro será realizado no auditório do Sindicato dos Engenheiros, que fica localizado na Rua Genebra, 25, região central, das 10h às 12h. Como na audiência anterior, realizada no dia 13 de novembro, esta será aberta a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, em conhecer um pouco mais do edital da PPP.

Entre as intervenções previstas pelo edital, atualmente em consulta pública, está a substituição de lâmpadas de vapor de sódio de aproximadamente 580 mil pontos de luz por luminárias de LED - ou de tecnologia melhor e mais econômica.

Desse modo, o investimento estimado no valor de R$ 2 bilhões será limitado aos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), valor pago pelo contribuinte na conta de luz. Assim, os gastos para a implementação da nova tecnologia deverão vir da empresa investidora, que passará a ganhar com a economia de energia. Assim, a Prefeitura não terá nenhum gasto com os investimentos.

Já a remuneração mensal da empresa parceira estará limitada ao valor arrecadado com a Cosip, cuja média atual é de R$ 25 milhões ao mês. Na composição desta remuneração incidirão diretamente os parâmetros de disponibilidade da rede e o seu desempenho, isto é, se ela está de fato funcionando e, quando operando, se está de acordo com as metas de luminância (medida de intensidade da luz refletida em uma direção) estipuladas por contrato.

É importante frisar ainda que a troca das luminárias deverá ocorrer no prazo de 5 anos. Nos primeiros 12 meses da parceria, prevê-se a troca de lâmpadas em pelo menos mil quilômetros de vias da cidade e a instalação de uma central de monitoramento remoto, que permitirá à administração municipal o total controle sobre a eficiência do serviço.

A empresa concessionária contratada também será responsável por toda operação e manutenção da rede. Todos os ativos, entretanto, serão da administração municipal, que coordenará todo o processo. E, para tornar a concorrência ainda maior, o edital será aberto para concorrência internacional.

Vale lembrar que no último ano, a Prefeitura teve um gasto mensal médio de R$ 8,1 milhões com o consumo de iluminação pública. Enquanto em 2014, o gasto médio mensal estimado é de R$ 8,7 milhões.

Desde 2013, a Prefeitura tem contado com a apoio da iniciativa privada, que sugeriu diversos modelos de PPPs para a modernização do parque de iluminação da cidade. Desses, onze consórcios apresentaram suas propostas e as cinco melhores foram incorporadas ao edital. Em linhas gerais, busca-se um concessionário para a administração de todo o sistema pelos próximos 24 anos.

O edital está aberto para consulta pública até esta segunda-feira (01), e qualquer pessoa pode clicar aqui para ler o edital e o contrato, além dos anexos da PPP, e enviar sugestões para o endereço eletrônico: ilumecp@prefeitura.sp.gov.br. Todas as propostas sugeridas durante esses encontros ou enviadas por email serão publicado no site da Ilume e consideradas na elaboração do texto final. Com isso, a Prefeitura pretende firmar o novo concessionário já no primeiro trimestre de 2015.