Subprefeitura M Boi Mirim
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura M'Boi Mirim que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta Subprefeitura, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico mboimirim@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridades
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão
Respostas as perguntas mais frequentes
Lista com as informações classificadas os desclassificas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação – CMAI
Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas)
Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Subprefeitura M'Boi Mirim
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços
Informações sobre Convênios e Parcerias
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas
Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk