Prefeitura de São Paulo

O comitê gestor responsável pela implementação da Operação Defesa das Águas na Subprefeitura M’Boi Mirim vem se empenhando para cumprir o programa e conter as invasões ao redor da Represa Guarapiranga.

Foram delimitadas três áreas prioritárias para esse programa:

• Cidade Ipava / Chácara Bandeirantes e Chácara Flórida / Jardim Tancredo II e Sapato Branco
• Estrada Jararau
• Favela Nova Arcádia

Sete operações foram realizadas, dentre as quais, seis são ações de desfazimento, que resultaram na demolição de 33 construções recém levantadas. Diariamente, a Guarda Civil Metropolitana Ambiental faz o patrulhamento nos perímetros prioritários e nas áreas circunvizinhas. Ao observar alguma movimentação que indique nova ocupação irregular, a GCM comunica imediatamente o Gabinete do Subprefeito, que aciona o comitê gestor e determina a ação.

As ações são realizadas em conjunto entre Subprefeitura, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, GCM, Sabesp, Polícia Militar Ambiental e outros órgãos, conforme a dimensão de cada caso.

A Estrada do Jararau é uma das áreas onde já ocorreram essas intervenções. No último dia 09 de abril, quatro construções foram demolidas no local e foi registrado um Boletim de Ocorrência contra o proprietário da área que foi denunciado de estar vendendo ilegalmente os lotes.

Ao fazer a ronda, a GCM detectou o surgimento de novos barracos. Os responsáveis foram notificados a paralisar a obra. Como houve o descumprimento, o comitê foi acionado e as construções, demolidas.

Algumas invasões ocorrem em áreas que fazem divisa com outros municípios, como acontece no Jd. Horizonte Azul e na Estrada do Jararau. Nesse caso, a Prefeitura de Itapecerica da Serra foi comunicada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente para providenciar a desocupação no trecho sob sua jurisdição.
Relatório das ações realizadas
• Jd. Vera Cruz – 17 construções demolidas.
• Rua Américo Turim – Jd. Tancredo: demolição de muro.
• Av. Nova Arcádia – duas ações, com 10 construções demolidas.
• Rua Vilfredo Pareto – Jd. horizonte Azul: 1 construção demolida.
• Estrada do Jararau: 4 construções demolidas.
• Rua Bianca Falchi – Jd. Flórida Paulista: fiscalização para levantamento de ligações clandestinas de esgoto.
• Foram contratadas 4 novas equipes para realizar a limpeza no entorno da represa.
• Curso de educação ambiental para lideranças da região: O curso foi concluído em dezembro/06. Os 100 participantes elaboraram projetos ligados ao meio ambiente, que estão sendo analisados pelo Grupo de Trabalho Ambiental da Subprefeitura para viabilizar a implantação na comunidade.
Comitê Gestor
O comitê gestor da Operação Defesa das Águas é um grupo executivo que discute as ações estratégicas e os ajustes da estrutura para atender a demanda gerada a partir da fiscalização da GCM Ambiental. É composto por representantes dos seguintes organismos:
Agentes Vistores
Agentes de Controle Ambiental
Guarda Civil Metropolitana Ambiental
Guarda Civil Metropolitana
Secretaria do Verde e Meio Ambiente
Secretaria de Habitação
Supervisão de Assistência Social
Assessoria de Comunicação
Além dos membros permanentes, também compõem o comitê representantes de Limpurb, EMAE, Sabesp, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Polícia Militar Ambiental.

Coordenado pelo Subprefeito , que tem como suplente o Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura M’Boi Mirim, o comitê se reúne semanalmente. Desde sua implantação, foram realizadas cinco reuniões; todas com boa freqüência dos titulares.
Próximas ações

O comitê está discutindo estratégias para, a partir de maio, dar início às blitz que irão combater o despejo clandestino de entulhos e as entregas de material de construção nas áreas de preservação. No último dia 12 de abril a prefeitura realizou reunião com comerciantes de material de construção das Subprefeituras de M’Boi mirim, Cidade Ademar, Parelheiros e Capela do Socorro para colocá-los a par a Operação e pedir apoio ao programa.

Também estão sendo instaladas 30 placas de sinalização para identificação das áreas onde estão sendo congeladas as ocupações.