Prefeitura de São Paulo

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; o reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato”, a lei compreende o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.

Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo, é autorizado, com exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes portais:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2026

Número de processo: 6020.2019/0002395-0
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 020/SMT/GAB2019
Contratada: CONSÓRCIO BANDEIRANTE DE MOBILIDADE, formado pelas empresas VIAÇÃO SANTA BRÍGIDA LTDA., e VIAÇÃO GATO PRETO LTDA – CNPJ: 33.629.334/0001-88 
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 2.758.821.817,00 (Dois bilhões, setecentos e cinquenta e oito milhões, oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e dezessete reais)

Número de processo: 6020.2019/0002396-8
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 021/SMT/GAB2019
Contratada: SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANOS LTDA – CNPJ: 01.751.967/0001-78
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva 
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 2.920.848.007,00 (Dois bilhões, novecentos e vinte milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, sete reais)

Número de processo: 6020.2019/0002397-6
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 022/SMT/GAB2019
Contratada: VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A CNPJ: 31.974.104/0001-20
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva 
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 4.271.355.451,00 (Quatro bilhões, duzentos e setenta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil reais)

Número de processo: 6020.2019/0002398-4
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 023/SMT/GAB2019
Contratada: VIA SUDESTE TRANSPORTES S/A CNPJ: 32.184.522/0001-87 
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva 
Data da assinatura: 30/03/2026 
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 2.666.519.084,00 (Dois bilhões, seiscentos e sessenta e seis milhões, quinhentos e dezenove mil, oitenta e quatro reais)

Número de processo: 6020.2019/0002399-2
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 024/SMT/GAB2019
Contratada: MOBIBRASIL TRANSPORTE SÃO PAULO LTDA CNPJ: 11.031.202/0001-17
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva 
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 2.519.447.949,00 (Dois bilhões, quinhentos e dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais)

Número de processo: 6020.2019/0002400-0
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 025/SMT/GAB2019
Contratada: VIAÇÃO GRAJAÚ S/A CNPJ: 32.238.981/0001-04
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva 
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 2.717.275.645,00 (Dois bilhões, setecentos e dezessete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)

Número de processo: 6020.2019/0002401-8
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 026/SMT/GAB2019
Contratada: VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A CNPJ: 31.974.104/0001-20
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva 
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 2.553.702.829,00 (Dois bilhões, quinhentos e cinquenta três milhões, setecentos e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais)

Número de processo: 6020.2019/0002402-6
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 027/SMT/GAB2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSVIDA, formado pelas empresas VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA, AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S/A., TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA., e RVTRANS TRANSPORTE URBANO S/A CNPJ: 33.443.024/0001-74
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva 
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 4.524.464.449,00 (Quatro bilhões, quinhentos e vinte e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais)

Número de processo: 6020.2019/0002403-4
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 028/SMT/GAB2019
Contratada: VIAÇÃO GATUSA TRANSPORTES URBANOS LTDA CNPJ: 04.826.023/0001-00
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva 
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 1.271.636.248,00 (Um bilhão, duzentos e setenta e um milhões, seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais)

Número de processo: 6020.2019/0002404-2
TERMO DE ADITAMENTO nº 16º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 029/SMT/GAB2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSVIDA, formado pelas empresas VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA., AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S/A., TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA., e RVTRANS TRANSPORTE URBANO S/A – CNPJ: 33.443.024/0001-74
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva 
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 1.505.592.813,00 (Um bilhão, quinhentos e cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e treze reais)

Número de processo: 6020.2019/0002405-0
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 030/SMT/GAB2019
Contratada: CONSÓRCIO BANDEIRANTE DE MOBILIDADE, formado pelas empresas VIAÇÃO SANTA BRÍGIDA LTDA e VIAÇÃO GATO PRETO LTDA – CNPJ: 33.641.559/0001-50
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva 
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 1.805.055.047,00 (Um bilhão, oitocentos e cinco milhões, cinquenta e cinco mil, quarenta e sete reais)

Número de processo: 6020.2019/0002406-9
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 031/SMT/GAB2019
Contratada: SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANOS LTDA – CNPJ: 01.751.967/0001-78
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva 
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 3.789.900.785,00 (Três bilhões, setecentos e oitenta e nove milhões, novecentos mil, setecentos e oitenta e cinco reais)

Número de processo: 6020.2019/0002407-7
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 032/SMT/GAB2019
Contratada: VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A. CNPJ: 31.974.104/0001-20
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 2.324.907.321,00 (Dois bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, novecentos e sete mil, trezentos e vinte e um reais)

Número de processo: 6020.2019/0002408-5
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 033/SMT/GAB2019
Contratada: EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA – CNPJ: 32.184.522/0001-87
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 3.035.065.683,00 (Três bilhões, trinta e cinco milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais)

Número de processo: 6020.2019/0002409-3
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 034/SMT/GAB2019
Contratada: VIA SUDESTE TRANSPORTES S.A. – CNPJ: 32.184.522/0001-87
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 1.856.475.848,00 (Um bilhão, oitocentos e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais)

Número de processo: 6020.2019/0002410-7
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 035/SMT/GAB2019
Contratada: MOBIBRASIL TRANSPORTE SÃO PAULO LTDA – CNPJ: 11.031.202/0001-17
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor:  R$ 759.094.360,00 (setecentos e cinquenta e nove milhões, noventa e quatro mil, trezentos e sessenta reais)

Número de processo: 6020.2019/0002411-5
TERMO DE ADITAMENTO nº 17º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 036/SMT/GAB2019
Contratada: CONSÓRCIO KBPX, formado pelas empresas KBPX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA., e NOVA PAINEIRA TRANSPORTES URBANOS S/A – CNPJ: 33.504.169/0001-38
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 1.084.550.599,00 (Um bilhão, oitenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa e nove reais)

Número de processo: 6020.2019/0002412-3
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 037/SMT/GAB2019
Contratada: VIAÇÃO GATO PRETO LTDA – CNPJ: 60.870.847/0001-59
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 1.227.892.221,00 (Um bilhão, duzentos e vinte e sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e um reais)

Número de processo: 6020.2019/0002413-1
TERMO DE ADITAMENTO nº 16º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 038/SMT/GAB2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSVIDA, formado pelas empresas VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA., AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S.A., TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. e RVTRANS TRANSPORTE URBANO S/A – CNPJ: 33.443.024/0001-74
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 1.984.558.339,00 (Um bilhão, novecentos e oitenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais)

Número de processo: 6020.2019/0002190-6
TERMO DE ADITAMENTO nº 14º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 039/SMT/GAB2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSNOROESTE, formado pelas empresas NORTE BUSS TRANSPORTES S/A e SPENCER TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 21.766.177/0001-73 
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 2.751.565.446,00 (Dois bilhões, setecentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais)

Número de processo: 6020.2019/0002191-4
TERMO DE ADITAMENTO nº 14º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 040/SMT/GAB2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSNOROESTE, formado pelas empresas NORTE BUSS TRANSPORTES S/A. e SPENCER TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 21.766.177/0001-73
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 1.608.470.094,00 (Um bilhão, seiscentos e oito milhões, quatrocentos e setenta mil, noventa e quatro reais)

Número de processo: 6020.2019/0002192-2
TERMO DE ADITAMENTO nº 14º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 041/SMT/GAB2019
Contratada: TRANSUNIÃO TRANSPORTES S/A. – CNPJ: 19.224.852/0001-90
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 1.772.092.550,00 (Um bilhão, setecentos e setenta e dois milhões, noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta reais)

Número de processo:  6020.2019/0002193-0
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 042/SMT/GAB2019
Contratada: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S/A. – CNPJ: 20.589.268/0001-18
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 503.891.570,00 (Quinhentos e três milhões, oitocentos e noventa e um mil, quinhentos e setenta reais)

Número de processo: 6020.2019/0002194-9
TERMO DE ADITAMENTO nº 14º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 043/SMT/GAB2019
Contratada: PÊSSEGO TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 20.589.286/0001-08
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 1.830.265.641,00 (Um bilhão, oitocentos e trinta milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais)

Número de processo:  6020.2019/0002195-7
TERMO DE ADITAMENTO nº 14º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 044/SMT/GAB2019
Contratada: ALLIBUS TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 21.590.706/0001-20
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 2.028.575.130,00 (Dois bilhões, vinte e oito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e trinta reais)

Número de processo:  6020.2019/0002196-5
TERMO DE ADITAMENTO nº 14º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 045/SMT/GAB2019
Contratada: TRANSUNIÃO TRANSPORTES S/A – CNPJ: 19.224.852/0001-90
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 535.676.976,00 (Quinhentos e trinta e cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais)

Número de processo:  6020.2019/0002197-3
TERMO DE ADITAMENTO nº 14º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 046/SMT/GAB2019
Contratada: MOVEBUSS SOLUÇÕES EM MOBILIDADE URBANA LTDA – CNPJ: 21.578.642/0001-42
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 1.857.881.247,00 (Um bilhão, oitocentos e cinquenta e sete milhões, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais)

Número de processo:  6020.2019/0002198-1
TERMO DE ADITAMENTO nº 14º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 047/SMT/GAB2019
Contratada: A2 TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 21.559.841/0001-03
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 1.731.740.438,00 (Um bilhão, setecentos e trinta e um milhões, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais)

Número de processo:  6020.2019/0002201-5
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 050/SMT/GAB2019
Contratada: AUTO BLESS TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 20.649.744/0001-49
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 956.330.118,00 (Novecentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e trinta mil, cento e dezoito reais)

Número de processo: 6020.2019/0002202-3
TERMO DE ADITAMENTO nº 14º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 051/SMT/GAB2019
Contratada: ALFA RODOBUS S/A TRANSPORTES, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO– CNPJ: 97.528.044/0001-20
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reajuste da remuneração previsto na Cláusula Oitava do Termo de Contrato considerará, em lugar da comparação entre o Salariômetro-Fipe e a Convenção Coletiva
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 546.630.328,00 (Quinhentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e trinta mil, trezentos e vinte e oito reais)

Número de processo: 6020.2019/0002190-6
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 039/SMT/GAB2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSNOROESTE, formado pelas empresas NORTE BUSS TRANSPORTES S/A e SPENCER TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 21.766.177/0001-73 
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Alteração de composição do Consórcio para inclusão de empresa.
Data da assinatura: 10/04/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 2.751.565.446,00 (Dois bilhões, setecentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais)

Número de processo: 6020.2019/0002191-4
TERMO DE ADITAMENTO nº 15º ao CONTRATO DE CONCESSÃO 040/SMT/GAB2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSNOROESTE, formado pelas empresas NORTE BUSS TRANSPORTES S/A. e SPENCER TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 21.766.177/0001-73
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Alteração de composição do Consórcio para inclusão de empresa.
Data da assinatura: 30/03/2026
Data de publicação: 05/05/2026
Vigência: 24 de Maio de 2019 a 23 de Maio de 2034
Valor: R$ 1.608.470.094,00 (Um bilhão, seiscentos e oito milhões, quatrocentos e setenta mil, noventa e quatro reais)

Número de processo: 6020.2026/0009944-4
CONTRATO Nº 11/SMT.GAB/2026
Contratada: CS QUALIDADE DE ÁGUA LTDA, CNPJ: 54.709.887/0001-10
Modalidade: Dispensa 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 14 (quatorze) purificadores de água da marca IBBL, modelo FR600, pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT, com fornecimento de peças, insumos e mão de obra, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, sem ônus adicionais à contratante, conforme especificações constantes no Anexo II deste Aviso de Licitação
Data da assinatura: 04/05/2026
Data de publicação: 06/05/2026
Vigência: 08 de Maio de 2026 a 07 de Maio de 2028
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)  

Número de processo: 6020.2023/0006149-2 
TERMO DE ADITAMENTO nº 3º ao CONTRATO 14/SMT/GAB/2023 
Contratada: LNX Travel Viagens e Turismo ME, CNPJ: 20.213.607/0001-67
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço 
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas
Data da assinatura: 24/04/2026
Data de publicação: 06/05/2026
Vigência:  Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de Abril 2026 a 23 de Abril 2027
Valor: R$ 46.875,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais)

Número de processo: 6020.2025/0065134-0
Termo de Aditamento 1º ao CONTRATO nº 22/SMT/2025
Contratada:  RISEL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 46.677.860/0001-65
Modalidade: Dispensa
Objeto: "EMERGENCIAL" DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÓLEO DIESEL MARÍTIMO B10 E ADITIVO ESTABILIZADOR DESTINADOS À FROTA DE EMBARCAÇÕES DO SISTEMA DE TRAVESSIA AQUÁTICA MAR PAULISTA/CANTINHO DO CÉU, OPERADO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTRANS.
Data da assinatura: 14/05/2026
Data de publicação: 15/05/2026
Vigência: Prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de Maio 2026 a 19 de julho 2026
Valor: Passa de R$ 1.869.300,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil e trezentos reais) para R$ 2.492.400,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais).

Número do Processo: 6020.2021/0032285-3
Termo de Aditamento nº 8º ao Contrato 017/SMT/GAB/2021
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A, CNPJ 43.076.702/0001-61
Modalidade: Dispensa
Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência por 2 (dois) meses, de 21/05/2026 a 20/07/2026.
Data da assinatura: 20/05/2026
Data de publicação: 21/05/2026
Vigência: 21/05/2026 a 20/07/2026
Valor: Passa de R$ 201.259.506,94 (duzentos e um milhões, duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e seis reais e noventa e quatro centavos) para R$ 206.931.143,36 (duzentos e seis milhões, novecentos e trinta e um mil cento e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).

Número do Processo: 6020.2026/0026404-6
Contrato nº 12/SMT.GAB/2026
Contratada: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA -   CNPJ: 00.510.077/0001-00
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de licenças para uso do software Autocad LT 2024 (06 unidades), pelo período de 12 (doze) meses
Data da assinatura: 26/05/2026
Data de publicação: 28/05/2026
Vigência:  01/06/2026 a 31/07/2027
Valor: R$ 16.620,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais)

Número do Processo: 6020.2026/0026405-4
Contrato nº 13/SMT.GAB/2026
Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 04.198.254/0001-17
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de licenças para uso do software Adobe Acrobat Pro 2024 (06 unidades), pelo período de 12 (doze) meses
Data da assinatura: 26/05/2026
Data de publicação: 28/05/2026
Vigência: 01/06/2026 a 31/07/2027
Valor: R$ 11.923,74 (onze mil novecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos)

Número do Processo: 6020.2026/0026408-9
Contrato nº 14/SMT.GAB/2026 
Contratada: WERNETECH INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 33.479.392/0001-72
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de licenças para uso do software MS Project Plan 3 2024 (09 unidades), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo II do Aviso de Licitação
Data da assinatura: 26/05/2026
Data de publicação: 28/05/2026
Vigência: 01/06/026 a 31/07/2027
Valor: R$ 15.953,40 (quinze mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos)

Número do Processo: 6020.2019/0002395-0
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 020/2019
Contratada: CONSÓRCIO BANDEIRANTE DE MOBILIDADE, formado pelas empresas VIAÇÃO SANTA BRÍGIDA LTDA., e VIAÇÃO GATO PRETO LTDA – CNPJ: 33.629.334/0001-88
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002396-8
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 021/2019
Contratada: SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANOS LTDA – CNPJ: 01.751.967/0001-78
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002397-6
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 022/2019
Contratada: VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A CNPJ: 31.974.104/0001-20
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002398-4
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 023/2019
Contratada: VIA SUDESTE TRANSPORTES S/A CNPJ: 32.184.522/0001-87
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002399-2
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 024/2019
Contratada: MOBIBRASIL TRANSPORTE SÃO PAULO LTDA CNPJ: 11.031.202/0001-17
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002400-0
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 025/2019
Contratada: VIAÇÃO GRAJAÚ S/A CNPJ: 32.238.981/0001-04
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo:  6020.2019/0002401-8
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 026/2019
Contratada: VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A CNPJ: 31.974.104/0001-20
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002402-6
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 027/2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSVIDA, formado pelas empresas VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA, AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S/A., TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA., e RVTRANS TRANSPORTE URBANO S/A CNPJ: 33.443.024/0001-74
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002403-4
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 028/2019
Contratada: VIAÇÃO GATUSA TRANSPORTES URBANOS LTDA CNPJ: 04.826.023/0001-00
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002405-0
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 030/2019
Contratada: CONSÓRCIO BANDEIRANTE DE MOBILIDADE, formado pelas empresas VIAÇÃO SANTA BRÍGIDA LTDA e VIAÇÃO GATO PRETO LTDA – CNPJ: 33.641.559/0001-50
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002406-9
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 031/2019
Contratada: SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANOS LTDA – CNPJ: 01.751.967/0001-78
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002407-7
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 032/2019
Contratada: VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A. CNPJ: 31.974.104/0001-20
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002408-5
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 033/2019
Contratada: EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA – CNPJ: 32.184.522/0001-87
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002409-3
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 034/2019
Contratada: VIA SUDESTE TRANSPORTES S.A. – CNPJ: 32.184.522/0001-87
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002410-7
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 035/2019
Contratada: MOBIBRASIL TRANSPORTE SÃO PAULO LTDA – CNPJ: 11.031.202/0001-17
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002411-5
15º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 036/2019
Contratada: CONSÓRCIO KBPX, formado pelas empresas KBPX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA., e NOVA PAINEIRA TRANSPORTES URBANOS S/A – CNPJ: 33.504.169/0001-38
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002412-3
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 037/2019
Contratada: VIAÇÃO GATO PRETO LTDA – CNPJ: 60.870.847/0001-59
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002413-1
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 038/2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSVIDA, formado pelas empresas VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA., AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S.A., TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. e RVTRANS TRANSPORTE URBANO S/A – CNPJ: 33.443.024/0001-74
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002190-6
12º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 039/2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSNOROESTE, formado pelas empresas NORTE BUSS TRANSPORTES S/A e SPENCER TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 21.766.177/0001-73
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002191-4
12º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 040/2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSNOROESTE, formado pelas empresas NORTE BUSS TRANSPORTES S/A. e SPENCER TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 21.766.177/0001-73
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002192-2
12º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 041/2019
Contratada: TRANSUNIÃO TRANSPORTES S/A. – CNPJ: 19.224.852/0001-90
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002194-9
12º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 043/2019
Contratada: PÊSSEGO TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 20.589.286/0001-08
Modalidade: Concorrência
Objeto: c
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002196-5
12º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 045/2019
Contratada: TRANSUNIÃO TRANSPORTES S/A – CNPJ: 19.224.852/0001-90
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002197-3
12º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 046/2019
Contratada: MOVEBUSS SOLUÇÕES EM MOBILIDADE URBANA LTDA – CNPJ: 21.578.642/0001-42
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002198-1
12º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 047/2019
Contratada: A2 TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 21.559.841/0001-03
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002201-5
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 050/2019
Contratada: AUTO BLESS TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 20.649.744/0001-49
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo:: 6020.2019/0002202-3
12º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 051/2019
Contratada: ALFA RODOBUS S/A TRANSPORTES, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO– CNPJ: 97.528.044/0001-20
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002395-0
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 020/2019
Contratada: CONSÓRCIO BANDEIRANTE DE MOBILIDADE, formado pelas empresas VIAÇÃO SANTA BRÍGIDA LTDA., e VIAÇÃO GATO PRETO LTDA – CNPJ: 33.629.334/0001-88
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo:  6020.2019/0002396-8
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 021/2019
Contratada: SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANOS LTDA – CNPJ: 01.751.967/0001-78
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo:: 6020.2019/0002397-6
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 022/2019
Contratada: VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A – CNPJ: 31.974.104/0001-20
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo:  6020.2019/0002398-4
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 023/2019
Contratada: VIA SUDESTE TRANSPORTES S/A – CNPJ: 32.184.522/0001-87
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002399-2
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 024/2019
Contratada: MOBIBRASIL TRANSPORTE SÃO PAULO LTDA – CNPJ: 11.031.202/0001-17
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002400-0
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 025/2019
Contratada: VIAÇÃO GRAJAÚ S/A – CNPJ: 32.238.981/0001-04
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo:: 6020.2019/0002401-8
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 026/2019
Contratada: VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A – CNPJ: 31.974.104/0001-20
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002402-6
15º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 027/2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSVIDA, formado pelas empresas VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA, AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S/A., TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA., e RVTRANS TRANSPORTE URBANO S/A – CNPJ: 33.443.024/0001-74
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002403-4
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 028/2019
Contratada: VIAÇÃO GATUSA TRANSPORTES URBANOS LTDA – CNPJ: 04.826.023/0001-00
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002404-2
15º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 029/2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSVIDA, formado pelas empresas VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA., AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S/A., TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA., e RVTRANS TRANSPORTE URBANO S/A – CNPJ: 33.443.024/0001-74
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002405-0
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 030/2019
Contratada: CONSÓRCIO BANDEIRANTE DE MOBILIDADE,
formado pelas empresas VIAÇÃO SANTA BRÍGIDA LTDA e VIAÇÃO GATO PRETO LTDA – CNPJ: 33.641.559/0001-50
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002406-9
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 031/2019
Contratada: SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANOS LTDA – CNPJ: 01.751.967/0001-78
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo:6020.2019/0002407-7
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 032/2019
Contratada: VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A. – CNPJ: 31.974.104/0001-20
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002408-5
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 033/2019
Contratada: EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA – CNPJ: 18.843.495/0001-86
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002409-3
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 034/2019
Contratada: VIA SUDESTE TRANSPORTES S.A. – CNPJ: 32.184.522/0001-87
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002410-7
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 035/2019
Contratada: MOBIBRASIL TRANSPORTE SÃO PAULO LTDA – CNPJ: 11.031.202/0001-17
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002411-5
16º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 036/2019
Contratada: CONSÓRCIO KBPX, formado pelas empresas KBPX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA., e NOVA PAINEIRA TRANSPORTES URBANOS S/A – CNPJ: 33.504.169/0001-38
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002412-3
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 037/2019
Contratada: VIAÇÃO GATO PRETO LTDA – CNPJ: 60.870.847/0001-59
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo:: 6020.2019/0002413-1
15º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 038/2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSVIDA, formado pelas empresas VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA., AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S.A., TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. e RVTRANS TRANSPORTE URBANO S/A - CNPJ
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura:30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002190-6
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 039/2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSNOROESTE, formado pelas empresas NORTE BUSS TRANSPORTES S/A e SPENCER TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 21.766.177/0001-73
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002191-4
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 040/2019
Contratada: CONSÓRCIO TRANSNOROESTE, formado pelas empresas NORTE BUSS TRANSPORTES S/A. e SPENCER TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 19.224.852/0001-90
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo:  6020.2019/0002192-2
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 041/2019
Contratada: TRANSUNIÃO TRANSPORTES S/A. – CNPJ: 19.224.852/0001-90
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo:  6020.2019/0002194-9
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 043/2019
Contratada: PÊSSEGO TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 20.589.286/0001-08
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002195-7
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 044/2019
Contratada: ALLIBUS TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 21.590.706/0001-20
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002196-5
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 045/2019
Contratada: TRANSUNIÃO TRANSPORTES S/A – CNPJ: 19.224.852/0001-90
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo:  6020.2019/0002197-3
13º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO 046/2019
Contratada: MOVEBUSS SOLUÇÕES EM MOBILIDADE URBANA LTDA – CNPJ: 21.578.642/0001-42
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002198-1
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 047/2019
Contratada: A2 TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 21.559.841/0001-03
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002201-5
14º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 050/2019
Contratada: AUTO BLESS TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 20.649.744/0001-49
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2019/0002202-3
13º TA CONTRATO DE CONCESSÃO 051/2019
Contratada: ALFA RODOBUS S/A TRANSPORTES, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO – CNPJ: 97.528.044/0001-20
Modalidade: Concorrência
Objeto: Renovação de frotas e outras disposições
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 10/04/2026
Vigência: Inalterada
Valor: Inalterado

Número do Processo: 6020.2025/0008474-7
2º TA CONTRATO nº 03/SMT/GAB/2025
Contratada: VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA,
CNPJ: 07.196.411/0001-43
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de 03 (três) máquinas de café expresso automáticas, sem uso, a serem instaladas na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, situada à Rua Boa Vista, n° 136 – Centro, São Paulo/SP, com franquia de 300 (trezentas) doses mensais cada, por um período de 12 (doze) meses, com fornecimento de insumos e descartáveis, abaixo descritos, e manutenção preventiva e corretiva.
Data da assinatura: 16/03/2026
Data de publicação: 13/04/2026
Vigência: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses 16/03/2026 a 15/03/2027
Valor: Passa de R$ 27.465,48 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) para R$ 55.828,20 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos)

Número do Processo: 6020.2025/0011788-2
CONTRATO Nº 10/SMT/SEMTRA/2026
Contratada: Consórcio Nova Era Paulista, composto pelas empresas Paulista Obras e Pavimentação Ltda. (líder do Consórcio), Eteng Engenharia e Serviços Ltda. e Amazonia Ambiental, Conservação, Serviços e Construções Ltda, CNPJ 65.556.404/0001-01
Modalidade: Concorrência
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução de projetos urbanísticos de extensão de calçadas, ajustes geométricos ou construção de refúgios, visando proteção de pedestres em geral e em especial para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital.
Data da assinatura: 27/03/2026
Data de publicação: 07/04/2026
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato 27/03/2026 a 26/03/2027, com 10 meses de execução.
Valor: R$ 9.111.000,00 (nove milhões e cento e onze mil reais)

Número do Processo: 6020.2023/0075134-0
9º TA AO CONTRATO nº 022/SMT/SEMTRA/2023
Contratada: CONSÓRCIO MANUTENÇÃO DE CICLOS SP, composto pelas empresas M4 CONSTRUÇÕES LTDA. e SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, CNPJ: 51.326.682/0001-68
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
Objeto: Readequação da planilha de serviços e preços, com acréscimo de 24,43% do valor inicial do contrato e prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, a partir de 26/05/2026
Data da assinatura: 17/04/2026
Data de publicação: 22/04/2026
Vigência: vigência por mais 6 (seis) meses, a partir de 26/05/2026 a 25/11/2026
Valor: R$ 15.730.248,94 (Quinze milhões, setecentos e trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

Número do Processo: 5010.2025/0002040-7 (Processo Mãe 6011.2022/0000678-4)
3º TA do Contrato 003/2022 SMT/SETRAM
Contratada: SPE SÃO PAULO SUL S.A, CNPJ 45.404.560/0001-40
Modalidade: Concorrência
Objeto: formalizar a inclusão das atividades de manutenção, conservação, limpeza e vigilância dos equipamentos (elevadores), bem como da distribuição elétrica da Parada 14 Bis.
Data da assinatura: 26/03/2026
Data de publicação: 27/03/2026
Vigência: inalterada (30 anos)
Valor: R$ 2.749.589.729,28

Número do Processo: 5010.2025/0013716-9 (Processo Mãe 6011.2022/0000678-4)
4º TA do Contrato 003/2022 SMT/SETRAM
Contratada: SPE SÃO PAULO SUL S.A, CNPJ 45.404.560/0001-40
Modalidade: Concorrência
Objeto: Inclusão do Terminal Estação Varginha ao objeto do Contrato de Concessão 003/SMT.SETRAM/2022, para fins de administração, manutenção, conservação, vigilância e exploração comercial
Data da assinatura: 10/04/2026
Data de publicação: 15/04/2026
Vigência: inalterada (30 anos)
Valor: 3.191.614.483,54

Número do Processo: 6011.2022/0000678-4
1º TA do Contrato 003/2022 SMT/SETRAM
Contratada: SPE SÃO PAULO SUL S.A, CNPJ 45.404.560/0001-40
Modalidade: Concorrência
Objeto: Inclusão dos encargos de implantação, operação, manutenção, conservação e zeladoria dos TERMINAIS HIDROVIÁRIOS Mar Paulista e Cantinho do Céu
Data da assinatura: 24/10/2023
Data de publicação: 23/10/2023
Vigência: inalterada (30 anos)
Valor: R$ 12.620.562,56

Número do Processo: 6011.2022/0000678-4
2º TA do Contrato 003/2022 SMT/SETRAM
Contratada: SPE SÃO PAULO SUL S.A, CNPJ 45.404.560/0001-40
Modalidade: Concorrência
Objeto: Formalizar as adequações necessárias no projeto executivo para a implantação da PLATAFORMA FLUTUANTE do TERMINAL HIDROVIÁRIO Mar Paulista, em razão de alteração determinada pelo PODER CONCEDENTE, mediante a complementação do valor correspondente ao aporte de recursos, que remunerará as obras e serviços do PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
Data da assinatura: 05/03/2024
Data de publicação: 26/02/2024
Vigência: inalterada (30 anos)
Valor: R$ 2.707.824.094,15

Número do processo: 6020.2025/0011587-1
1º TERMO DE ADITAMENTO Contrato nº 04/SMT/GAB/2025
Contratada: DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ: 64.106.552/0001-61 Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
Objeto: Café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior.
Data da assinatura: 05/03/2026
Data de publicação: 06/03/2026
Vigência: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2026 à 16/03/2027.
Valor: Passa de R$ 10.997,64 (dez mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 29.816,64 (vinte e nove mil. oitocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos)

Número do processo: 6020.2026/0001005-2
CONTRATO Nº 8/SMT.GAB/2026
Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS – FIPE - CNPJ 43.942.358/0001-46
Modalidade: Dispensa
Objeto: Avaliação Econômico-Financeira de Alternativas de Modelagem e Apoio à Estruturação Financeira da Implantação e Operação do Projeto do Veículo Elétrico (VLE) e Projeto do Teleférico Brasilândia, voltados à Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município da Cidade de São Paulo.
Data da assinatura: 09/03/2026
Data de publicação: 10/03/2026
Vigência: 14 (quatorze) meses a contar da assinatura do Contrato
Valor: R$ 1.919.936,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil novecentos e trinta e seis reais)

Número do processo: 6020.2023/0002639-5
1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº: 11/2024-SMT/GAB
Contratada: 21.156308/0001- 09
Modalidade: Dispensa
Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, com o fornecimento de mão de obra residente, a serem executados nas unidades administrativas e operacionais da Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT.
Data da assinatura: 19/03/2026
Data de publicação: 20/03/2026
Vigência: Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 14/03/2026.
Valor: Passa de R$ 1.522.065,86 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) para R$ 3.072.013,94 (três milhões, setenta e dois mil treze reais e noventa e quatro centavos).

Número do processo: 5010.2025/0002040-7
3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 003/SMT.SETRAM/2022
Contratada: SPE SÃO PAULO SUL S.A - 45.404.560/0001-40 e SÃOPAULO TRANSPORTE S.A. - 60.498.417/001-58
Modalidade: Dispensa
Objeto: Inclusão das atividades de manutenção, conservação, limpeza e vigilância dos equipamentos (elevadores), bem como da distribuição elétrica da Parada 14 Bis, nos termos do 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 003/SMT.Setram/2022.
Data da assinatura: 26/03/2026
Data de publicação: 27/03/2026
Vigência: 30 anos
Valor: R$ 2.749.589.729,28 (dois bilhões, setecentos e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) – Obs: Valor de outorga, valor de outorga mensal de R$ 130.517,61 (cento e trinta mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e um centavos)

Número do processo: 6020.2021/0032285-3
7º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº: 017/2021 – SMT
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A - 43.076.702/0001-61
Modalidade: Dispensa
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para a “SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC”.
Data da assinatura: 23/03/2026
Data de publicação: 24/03/2026
Vigência: Prorrogação da vigência por 2 (dois) meses, de 21/03/2026 a 20/05/2026
Valor: R$ 5.671.636,42 (cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), passando de R$ 195.587.870,52 (cento e noventa e cinco milhões, quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos) para R$201.259.506,94 (duzentos e um milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e seis reais e noventa e quatro centavos).

Número do processo: 6020.2025/0035587-2
1º TA AO CONTRATO N° 18/SMT.GAB/2025
Contratada: M TECH TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 15.493.523/0001-94
Modalidade: Compra por ARP
Objeto: Prorrogação do prazo contratual, por mais 3 (três) meses e 16 (dezesseis) dias, de 16/02/2026 a 31/05/2026, sem aumento do valor, e registro de aplicação de reajuste contratual.
Data da assinatura: 13/02/2026
Data de publicação: 19/02/2026
Vigência: 16/02/2026 a 31/05/2026
Valor: Sem alteração

Número do processo: 6020.2023/0076512-0
2º TA CONTRATO nº 23/2023 – SMT.GAB
Contratada: ACJS- SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 05.070.948/0001-37
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2026
Data da assinatura: 04/02/2026
Data de publicação: 05/02/2026
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Valor: Passa de R$ 6.971,56 (seis mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e
seis centavos) para R$ 10.457,34 (dez mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta
e quatro centavos).

Número do processo: 6020.2025/0052232-9
CONTRATO Nº 6/2026/SMT.GAB
Contratada: PIRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ME
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação em regime de locação de solução completa de controle de acesso por meio de catraca eletrônica com abertura automática, integrada ao sistema com reconhecimento facial, incluindo o fornecimento, instalação, configuração, software, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, por um período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes do Edital.
Data da assinatura: 10/02/2026
Data de publicação: 12/02/2026
Vigência: 36 (trinta e seis) meses que será contado a partir da data estabelecida na Ordem de Início
Valor: R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais)

Número do processo: 6020.2019/0002193-0
12º TA CONTRATO 042/2019
Contratada: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S/A CNPJ 20.589.268/0001-18
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revisão Ordinária
Data da assinatura: 11/12/2025
Data de publicação: 13/02/2026
Vigência: inalterado
Valor: inalterado

Número do processo: 6020.2019/0002193-0
13º TA CONTRATO 042/2019
Contratada: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S/A. e ALFA RODOBUS TRANSPORTES, CNPJ 20.589.268/0001-18
Modalidade: Concorrência
Objeto: Transferência do Contrato
Data da assinatura: 30/12/2026
Data de publicação: 13/02/2026
Vigência: inalterado
Valor: inalterado

Número do processo: 6020.2019/0002193-0
14º TA CONTRATO 042/2019
Contratada: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S/A. e ALFA RODOBUS TRANSPORTES, CNPJ 20.589.268/0001-18
Modalidade: Concorrência
Objeto: Transferência do Contrato
Data da assinatura: 04/02/2026
Data de publicação: 13/02/2026
Vigência: inalterado
Valor: inalterado

Processo SEI: 6020.2025/0027988-2
1º TA AO CONTRATO 15/2025 SMT/GAB
Contratada: VIA 80 TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.002.604/0001-41
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Inclusão de cláusula de reembolso de pedágio e estacionamento e alteração de valor contratual.
Data da assinatura: 19/02/2026
Data de publicação: 23/02/2026
Vigência: inalterado - 03/11/2025 a 02/11/2026
Valor: passa de R$ 29.625,00 para R$ 30.225,00 (trinta mil, duzentos e vinte e cinco
reais), representando acréscimo contratual de 2,02% (dois vírgula zero dois por cento)

Número do processo: 6020.2024/0056581-6
3º TA AO CONTRATO N° 02/SMT.SEMTRA/2025
Contratada: CONSÓRCIO MANUTENÇÃO DE CICLOS SP, composto pelas empresas M4 CONSTRUÇÕES LTDA. e SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, CNPJ: 51.326.682/0001-68
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 6 (seis) meses, a partir de 20/02/2026, sem aumento do valor do contrato
Data da assinatura: 19/02/2026
Data de publicação: 20/02/2026
Vigência: Prorrogação da vigência por mais 6 (seis) meses, a partir de 20/02/2026 a 19/08/2026, sem aumento do valor do contrato
Valor: sem alteração

Número do processo: 6020.2024/0051644-0
1º TA do contrato nº 02/SMT.GAB/2025
Contratada: BRASCLEAN SERVICOS EMERGENCIAIS LTDA. - 22.945.197/0001-74
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/03/2026 á
11/03/2027
Data da assinatura: 26/02/2026
Data de publicação: 27/02/2026
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/03/2026 á 11/03/2027
Valor: Passa de R$ 305.350,00 (trezentos e cinco mil e trezentos e cinquenta reais) para R$ 610.700,00 (seiscentos e dez mil e setecentos reais).

Número do processo: 6020.2024/0067921-8
3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 01/SMT/SEMTRA/2025
Contratada: Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, CNPJ: 47.902.648/0001-17
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Alteração da proposta técnica-financeira e do Anexo I do contrato, com redução do valor contratual.
Data da assinatura: 07/1/2026
Data de publicação: 09/01/2026
Vigência: inalterada
Valor: Redução de R$ 31.008.507,52 (trinta e um milhões, oito mil quinhentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), passando o valor total do contrato de R$ 1.312.618.517,02 (um bilhão, trezentos e doze milhões, seiscentos e dezoito mil, quinhentos e dezessete reais e dois centavos) para R$ 1.281.610.009,50 (um bilhão, duzentos e oitenta e um milhões, seiscentos e dez mil, nove reais e cinquenta centavos). 

Número do processo: 6020.2024/0056581-6
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 2/SMT.SEMTRA/2025
Contratada: Consórcio Manutenção de Ciclos SP, composto pelas pessoas jurídicas M4 Construções Ltda e Sinalisa Segurança Viária Ltda, CNPJ: 51.326.682/0001-68
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
Objeto: Prestação de serviços de manutenção do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico.
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 08/01/2026
Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026 – 12 meses
Valor: Passará de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) para R$ 40.350.000,00 (quarenta milhões trezentos e cinquenta mil reais). 

Número do processo: 6020.2023/0075134-0
8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 022/SMT/2023
Contratada: CONSÓRCIO MANUTENÇÃO DE CICLOS SP, composto pelas empresas M4 CONSTRUÇÕES LTDA. e SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, CNPJ: 51.326.682/0001-68
Modalidade: Compra Ata de Registro de Preço
Objeto: Aditamento de valor por emenda parlamentar - aquisição e instalação de suporte metálico para estacionamento de bicicleta - paraciclo
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 08/01/2026
Vigência: inalterada
Valor: Acréscimo de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). O valor do contrato passará de R$ 64.396.719,16 (sessenta e quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil setecentos e dezenove reais e dezesseis centavos) para R$ 64.746.719,16 (sessenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil setecentos e dezenove reais e dezesseis centavos).

Processo SEI: 6020.2022/0036147-8
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 2015/0160-01-00
Contratada: LEVON KISSAJIKIAN, CNPJ: XXX.276.928-XX
Modalidade: Dispensa
Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira para transferir aos LOCADORES a responsabilidade pela manutenção dos sistemas de climatização, detecção de incêndio e eletroímãs, mediante reembolso
Data da assinatura: 21/01/2026
Data de publicação: 22/01/2026
Vigência: Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 01/12/2025, permanecendo válido até o termo final do contrato principal, salvo prorrogação/alteração posterior formalizada.
Valor: O valor mensal do ajuste poderá sofrer acréscimo, até o limite mensal de R$ 9.932,00 (nove mil novecentos e trinta e dois reais), observado o procedimento de comprovação e atesto previsto nesta cláusula.

Número do processo: 6020.2025/0066977-0
CONTRATO nº 1/2026/SMT/SEMTRA
Contratada: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET, CNPJ: 47.902.648/0001-17
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 02/01/2026
Vigência: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026
Valor: R$ 1.408.023.719,00 (um bilhão quatrocentos e oito milhões vinte e três mil setecentos e dezenove reais)

Número do processo: 6020.2025/0066980-0
CONTRATO Nº 2/SMT/GAB/2026
Contratada: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans, CNPJ: 60.498.417/0001-58
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Prestação de serviços especializados de gerenciamento, fiscalização, administração e engenharia de transporte, voltados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no âmbito do Município de São Paulo
Data da assinatura: 30/12/2025
Data de publicação: 02/01/2026
Vigência: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
Valor: R$ 682.464.965,00 (seiscentos e oitenta e dois milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais)

• Contratos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte do ano de 2025 e anteriores aqui

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