Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura iniciou nesta sexta-feira, 3 de julho, o processo para licitar a concessão do transporte público em São Paulo, com a publicação do decreto que regulamenta o certame e define quais serão as bases da concorrência, cujo edital será disponibilizado para consulta pública na próxima semana. 

 

Durante apresentação realizada na sede da Prefeitura, o secretário de Transportes destacou que, com o novo sistema de transportes, a organização das linhas será aprimorada. “Atualmente, em algumas vias, pode haver ônibus circulando no corredor à esquerda e também na faixa da direita. Agora será considerado o tipo do sistema viário para se definir o tipo de veículo adequado para cada via”, explicou.

 

O Secretário lembrou também que está prevista a implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) do sistema, que permitirá o monitoramento em tempo real dos ônibus durante 24 horas, propiciando maior controle dos intervalos nos terminais e pontos de ônibus, melhorando a operação para o passageiro. 

 

O Prefeito valorizou a mudança prevista na equação da remuneração, que deixará de ser baseada apenas em passageiros transportados para levar em consideração também a qualidade do serviço prestado em diferentes itens. “Quando o incentivo é só o passageiro transportado, há uma distorção em detrimento da qualidade. No novo modelo será possível corrigir essa distorção”, considerou.

 

Tanto o Prefeito quanto o secretário de Transportes demonstraram entusiasmo com a nova licitação, que estabelece uma atualização aos atuais contratos, moderniza o sistema e incorpora tecnologia e conforto ao sistema de transporte coletivo por ônibus na cidade.

 

Em suas considerações, também valorizaram o fato de que empresas nacionais e internacionais poderão participar da nova licitação e lembraram que a taxa interna de retorno será menor para as operadoras depois desse certame. 

 

O Prefeito lembrou que várias mudanças já estão sendo implementadas pela atual administração, independentemente do processo licitatório. E o secretário mencionou novidades como a rede da madrugada, o ar-condicionado e o wi-fi nos ônibus, além da substituição dos validadores (catracas eletrônicas) em toda a frota, da implantação do sistema de pré-embarque, atualmente em vigor já em 10 terminais gerenciados pela SPTrans, e também de 400 km de novas faixas exclusivas . 

 

 

De acordo com o Decreto 56.232/15, publicado no Diário Oficial de hoje, as empresas vencedoras da licitação terão a concessão do transporte público durante um período de 20 anos, podendo ser renovados por mais 20. 

 

Para garantir a concorrência entre as empresas e garantir que o maior número de interessados possa participar do processo, estará previsto no edital que as garagens utilizadas atualmente pelas operadoras sejam desapropriadas e repassadas para quem vencer o certame. 

 

Outra novidade é o controle dos próximos operadores, que será feito por meio de sistemas eletrônicos e, também, por verificações independentes contratadas pela Prefeitura e realizadas a cada quatro anos.

 

Após a contratação das novas operadoras, o sistema de transporte público será composto por 27 áreas, divididas em três grupos: 5 lotes estruturais, 9 de articulação regional e 13 lotes locais. 

 

Essa nova organização do sistema, somada à mudança tecnológica da frota, substituindo parte dos veículos menores por modelos com maior capacidade de transporte, permitirá aumentar o número de viagens realizadas pelos ônibus em 24%, passando das atuais 186.350 por dia para 231.846. A oferta de lugares também será acrescida de 1,13 milhão para 1,28 milhão por dia, ou 13%.

 

A forma de remuneração das concessionárias também será alterada. Atualmente, os operadores recebem por cada passageiro transportado. O novo contrato irá considerar uma fórmula composta pelo custo do serviço, ponderado pela demanda e pela qualidade apresentada no serviço, da seguinte forma: 50% da remuneração será definida por passageiros transportados, 40% pelo cumprimento das viagens e 10% pela disponibilização da frota. Desta forma, a empresa que não cumprir a programação das linhas ordenada pela SPTrans terá desconto no seu pagamento.

 

Também serão realizadas pesquisas com passageiros para verificar a qualidade do serviço prestado e, em caso de má avaliação, uma empresa responsável por determinada área de operação também estará sujeita a descontos.