Prefeitura de São Paulo

• 2025

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.20240067921-8
CONTRATO Nº 001/SMT/2024 (117000598)
NOME DA CONTRATADA: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET –  CNPJ Nº 47.902.648/0001-17
MODALIDADE: INEXIBILIDADE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/12/2024
VIGÊNCIA: 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025
VALOR: R$ 605.015.255,00 - RECURSOS FMDT

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2024/0067924-2
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/SMT/2025 (117037459)
NOME DA CONTRATADA: COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRÁFEGO - CET – CNPJ Nº 47.902.648/0001-17
MODALIDADE: CONVÊNIO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VIGÊNCIA: 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/12/2024
VIGÊNCIA: 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025
VALOR: R$ 167.420.771,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2024/0067926-9
CONVÊNIO Nº 01/SMT.SETRAM/2025 (117081376)
NOME DA CONTRATADA: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTRANS – CNPJ Nº 60.498.417/0001-58
MODALIDADE: CONVÊNIO
OBJETO: VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, VOLTADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/12/2024
VIGÊNCIA: 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025
VALOR: R$ 141.425.257,00 (RECURSOS FMDT)

1º TERMO ADITIVO (04/2025) – INCLUSÃO DO PLANO DE TRABALHO AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NAS ÁREAS DE PARADA E PLATAFORMAS DE EMBARQUE, E READEQUAÇÃO DE RECURSOS CONSTANTES DOS PLANOS DE TRABALHO IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO HIDROVIÁRIO - AQUÁTICO, SEM ACRÉSCIMO DE VALORES - (123676267) 

2º TERMO ADITIVO (10/2025) – INCLUSÃO DO PLANO DE TRABALHO AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NAS ÁREAS DE PARADA E PLATAFORMAS DE EMBARQUE, E READEQUAÇÃO DE RECURSOS CONSTANTES DOS PLANOS DE TRABALHO IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO HIDROVIÁRIO – AQUÁTICO (145001788) 

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0010821-9
TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/SMT/2024 - (102838075)
NOME DA CONTRATADA: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CNPJ Nº 04.198.514/0001-54
MODALIDADE: CONVÊNIO
OBJETO: DELEGAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISOS VI E XVII, DA LEI FEDERAL N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, BEM COMO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 96.044, DE 18 DE MAIO DE 1988 E DA LEI MUNICIPAL Nº 11.368 DE 17 DE MAIO DE 1993, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), AS QUAIS PODERÃO SER EXERCIDAS CONCOMITANTEMENTE COM OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO 60.982/2021, MEDIANTE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIAL ENTRE OS PARTÍCIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, COM VIGÊNCIA DE 5 (CINCO) ANOS.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2024
VIGÊNCIA: 02/05/2024 A 01/05/2029
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 27.909.800,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102110-9
TERMO DE CONTRATO Nº 002/SMT/2024 (097941790)
NOME DA CONTRATADA: CONSÓRCIO SÃO PAULO INTELIGENTE – CNPJ Nº 53.060.957/0001-90
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 1.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
VIGÊNCIA: 29/02/2024 A 28/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 16.634.916,43

NÚMERO DO PROCESSO:  6020.2023/0102114-1
TERMO DE CONTRATO Nº 003/SMT/2024 (097963729)
NOME DA CONTRATADA: CONSÓRCIO IPIRANGA – CNPJ Nº 53.126.972/0001-93
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 2.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
VIGÊNCIA: 29/02/2024 A 28/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 13.224.904,93

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102115-0
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SMT/2024 (097964613) – CNPJ Nº 53.132.765/0001-41
NOME DA CONTRATADA: CONSORCIO PAULISTANO DE FISCALIZACAO AUTOMATICA DE TRÂNSITO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 3.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
VIGÊNCIA: 29/02/2024 A 28/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 16.876.478,88

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102116-8
TERMO DE CONTRATO Nº 005/SMT/2024 (097965267)
NOME DA CONTRATADA: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA. – CNPJ Nº 55.996.615/0001-01
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 4.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
VIGÊNCIA: 02/02/2024 A 01/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 22.878.927,31

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102117-6
TERMO DE CONTRATO Nº 006/SMT/2024 (097942843)
NOME DA CONTRATADA: CONSÓRCIO VIVA SÃO PAULO – CNPJ Nº 53.120.528/0001-60
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 5.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO:  08/02/2024
VIGÊNCIA: 29/02/2024 A 28/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 13.425.417,02

1º TERMO ADITIVO (06/2025) – Reorganização da composição do Consórcio (126837013) 

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102120-6
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SMT/2024 (097955068)
NOME DA CONTRATADA: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA  – CNPJ Nº 55.996.615/0001-01
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 6.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO:  08/02/2024
VIGÊNCIA: 02/02/2024 A 01/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 36.880.694,70

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102121-4
TERMO DE CONTRATO Nº 008/SMT/2024 (097956886)
NOME DA CONTRATADA: CONSORCIO MOBILIDADE BANDEIRANTES – CNPJ Nº 53.135.262/0001-20
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 7.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
VIGÊNCIA: ​​​29/02/2024 A 28/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 23.160.015,76

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102122-2
TERMO DE CONTRATO Nº 009/SMT/2024 (097958377) 
NOME DA CONTRATADA: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 06.965.293/0001-28
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 8.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
VIGÊNCIA: ​​​29/02/2024 A 28/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 18.236.009,40

NÚMERO DO PROCESSO:  6020.2023/0101871-0
TERMO DE CONTRATO Nº 026/SMT/2023 (095452916)
NOME DA CONTRATADA: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.  – CNPJ Nº 06.965.293/0001-28
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 8.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2023
VIGÊNCIA: ​​​18/12/2023 A 17/12/2028
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 19.424.414,92

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2017/0001534-1
TERMO DE CONTRATO Nº 107/SMT/2019 (024046162) 
NOME DA CONTRATADA:
1 - EMPRESA L. J. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA  – CNPJ Nº 54.837.273/0001-14
2 - EMPRESA AGROPECUÁRIA SÃO MANUEL LTDA.  – CNPJ Nº  61.678.330/0001-25
MODALIDADE: CONVÊNIO
OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 IMÓVEIS (RUA VALENTIM GENTIL, 191) PARA INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA 2ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (TERMO DE CONVÊNIO SMT X PMESP).
CONTRATO Nº 107/SMT/2019 (DOC SEI! 024046162)
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/12/2019
VIGÊNCIA:  05/12/2024 A 04/12/2025
IMOVEL 1 : EMPRESA L. J. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
DESPESA COM ALUGUEL: R$ 248.425,36 (2025)
DESPESAS COM IPTU/2025 = R$ 27.931,70 (2025)
IMOVEL 2 : EMPRESA AGROPECUÁRIA SÃO MANUEL LTDA.
DESPESA COM ALUGUEL: R$ 108.615,40 (2025)
DESPESAS COM IPTU/2025 = R$ 20.602,60 (2025)

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2021/0032285-3
TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021-SMT (053231375)
NOME DA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM – SP S/A. – CNPJ Nº 43.076.702/0001-61
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A “SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC”.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/03/2025
VIGÊNCIA: 21/03/2025 A 20/09/2025
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 38.928.960,00 (RECURSOS FMDT)

1º TERMO ADITIVO (2022) DE 21/09/2022 A 20/03/2023 – R$ 63.071.057,11 (070894927)
2º TERMO ADITIVO (2023) DE 21/03/2023 A 20/03/2024 – R$ 108.577.311,82 (080175145) 
3º TERMO ADITIVO (2023) DE 08/12/2023 A 20/03/2024– R$ 108.781.014,50 (095920027) 
4º TERMO ADITIVO (2024) DE 21/03/2024 A 20/03/2025 – R$ 154.809.067,87 (100237355) 
5º TERMO ADITIVO (2025) DE 21/03/2025 A 20/09/2025 – R$ 176.194.882,79 (122013633)
6º TERMO ADITIVO (2025) DE 21/09/2025 A 20/03/2026 – R$ 195.587.870,52 (142872263) 

NÚMERO DO PROCESSO:  6020.2024/0039684-4
TERMO DE CONTRATO Nº 016/SMT.GAB/2024 (108839601)
NOME DA CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. – CNPJ Nº 62.577.929/0001-35
MODALIDADE: DISPENSA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA, RELATIVOS AO ACESSO/CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2024
VIGÊNCIA: 01/08/2024 A 31/07/2029.
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 18.734.000,00 (RECURSOS FMDT)

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2024/0010937-3
TERMO DE CONTRATO Nº 017/SMT.GAB/2024 (108904144)
NOME DA CONTRATADA: QUIPUX S.A.S DO BRASIL. – CNPJ Nº 17.211.584/0001-47
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OMPREENDENDO DISPONIBILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ENTORNO ONLINE DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO PARA INFORMATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ABRANGENDO AINDA SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÕES DE SISTEMAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 19/08/2024 A 18/08/2026
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/08/2024
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 18.601.821,94 (RECURSOS FMDT) 

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2022/0021954-0
TERMO DE CONTRATO Nº 07/SMT/2022 (070314723)
NOME DA CONTRATADA: DMK3 TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ Nº 23.247.377/0001-45
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS, AVALIAÇÃO DE QUALIDADE, AUDITORIA E SISTEMAS COM FOCO NA MOBILIDADE E TRÂNSITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), COM PRESTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT E DEMAIS DEPARTAMENTOS.
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/09/2024
VIGÊNCIA: 10/09/2024 A 09/09/2026
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 13.611.426,79 (RECURSOS FMDT)

1º TERMO ADITIVO (2022) DE 10/09/2024 A 09/09/2026 – R$ 49.988.944,00 (110359345)

NÚMERO DO PROCESSO:  6020.2020/0003551-8
TERMO DE CONTRATO Nº 09/SMT/2020 (029588278)
NOME DA CONTRATADA: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. – CNPJ Nº 61.457.941/0001-43
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, COMPREENDENDO A IMPRESSÃO EM PADRÃO LASER, MONOCROMÁTICA, ACABAMENTO AUTOMATIZADO E/OU MANUAL, FORNECIMENTO DE FORMULÁRIOS A4 E A5, ALGUNS COM CORES E PERSONALIZAÇÕES ESPECÍFICAS, ENTREGA DOS PRODUTOS EM LOCAIS PREVIAMENTE DESCRITOS.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/06/2024
VIGÊNCIA: 01/06/2024 A 31/05/2025
VALOR DO CONTRATO (2025): R$ 1.172.983,30 (RECURSOS FMDT)

1º TERMO ADITIVO (2021) DE19/11/2021 A 31/05/2022 – R$ 10.237.263,24 (056020055) 
2º TERMO ADITIVO (2022) DE 01/06/2022 A 30/11/2022 – R$ 12.787.260,30 (064986891) 
3º TERMO ADITIVO (2022) DE 01/12/2022 A 31/05/2024 – R$ 20.437.251,48 (074955321) 
4º TERMO ADITIVO (2024) DE 01/06/2024 A 31/05/2025 - R$ 25.537.245,60 (104571017)
5º TERMO ADITIVO (2025) DE 01/06/2024 A 30/07/2025 - R$ 25.813.105,60 (126798996) 

• 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0093018-0
CONTRATO 001/SMT/2024 (096095183)
EMPRESA: COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRÁFEGO – CET
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 30/11/2024
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 484.730.349,00 -Dotação 87-10

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0093047-4
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/SMT/2024 (doc. sei! 096097221)
EMPRESA: COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRÁFEGO – CET
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 137.000.000,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0093061-0
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/SMT/2024 (DOC. SEI! 096059200)
EMPRESA: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTRANS.
OBJETO: VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, VOLTADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 251.582.788,00 ( RECURSOS FMDT)
1º TERMO ADITIVO - R$ 35.000.000,00 ( DOC. SEI! 099581400)
2º TERMO ADITIVO - R$ 216.585.788,00 ( DOC. SEI! 103348472) 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0102110-9
TERMO DE CONTRATO Nº 002/SMT/2024 (097941790)
EMPRESA: CONSÓRCIO SÃO PAULO INTELIGENTE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, – LOTE 1.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 29/02/2024 A 28/02/2029
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 16.314.142,97

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0010821-9
TERMO DE convênio Nº 02/24 - GSS/ATP-975/23 (096613302) – Firmado entre Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e da Companhia de Engenharia de Tráfego, e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN Doc. sei! 099684890
EMPRESA: SECRET DE EST DOS NEG DA FAZENDA
OBJETO: Delegação da fiscalização de trânsito nos termos do artigo 24, incisos VI e XVII, da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, bem como das atividades de fiscalização de transporte de produtos perigosos, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 184, da Lei Federal n°14.133/21, artigo 25 da Lei 9.503/97 e demais legislações pertinentes, com vigência de 5 (cinco) anos.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 02/05/2024 A 01/05/2029
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024
VALOR DO CONVÊNIO (2024): R$ 36.867.943,76

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0102114-1
TERMO DE CONTRATO Nº 003/SMT/2024 (097963729)
EMPRESA: CONSÓRCIO IPIRANGA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, – LOTE 2.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 29/02/2024 A 28/02/2029
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 12.804.918,30

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0102115-0
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SMT/2024 (097958377)
EMPRESA: CONSORCIO PAULISTANO DE FISCALIZACAO AUTOMATICA DE TRANSITO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, – LOTE 3.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 29/02/2024 A 28/02/2029
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 15.376.453,09

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0102116-8
TERMO DE CONTRATO Nº 005/SMT/2024 (097965267)
EMPRESA: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, – LOTE 4.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 29/02/2024 A 28/02/2029
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 18.104.219,32

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0102117-6
TERMO DE CONTRATO Nº 006/SMT/2024 (097942843)
EMPRESA: CONSÓRCIO VIVA SÃO PAULO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, – LOTE 5.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 29/02/2024 A 28/02/2029
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 13.655.377,36

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0102120-6
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SMT/2024 (097955068)
EMPRESA: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, – LOTE 6.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 29/02/2024 A 28/02/2029
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 21.567.876,61

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0102121-4
TERMO DE CONTRATO Nº 008/SMT/2024 (097956886)
EMPRESA: CONSORCIO MOBILIDADE BANDEIRANTES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, – LOTE 7.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 29/02/2024 A 28/02/2029
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 18.818.976,34

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0102122-2
TERMO DE CONTRATO Nº 009/SMT/2024 (097958377)
EMPRESA: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, – LOTE 8.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 29/02/2024 A 28/02/2029
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 14.091.285,67

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0056378-1
TERMO DE CONTRATO 014/2024/ SMT-GAB (103373226)
EMPRESA: R C M LUCHESE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS VIA WHATSAPP, PARA USUÁRIOS DE TELEFONIA MÓVEL.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 13/05/2024 A 12/05/2025
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 6.720.000,00

• 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0009208-8
TERMO DE CONTRATO Nº 08/SMT/2023 (079525018)
EMPRESA: CONSÓRCIO SPTRÂNSITO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E OUTROS, COM EQUIPAMENTOS/SISTEMA ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 1.
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 (doc. sei! 090647607) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 02/09/2023 A 28/02/2024
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 1.864.000,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0009210-0
TERMO DE CONTRATO Nº 09/SMT/2023 (079527111)
EMPRESA: CONSÓRCIO SÃO PAULO DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO
OBJETO: Prestação De Serviços De Fiscalização Automática De Trânsito E Outros, Com Equipamentos/Sistema Eletrônico No Município De São Paulo – Lote 2.
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 (doc. sei! 090648669) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 02/09/2023 A 28/02/2024
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 4.150.000,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0009212-6
TERMO DE CONTRATO Nº 10/SMT/2023 (079529273)
EMPRESA: CONSÓRCIO SV – SPLICE-VELSIS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E OUTROS, COM EQUIPAMENTOS/SISTEMA ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 3.
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 (doc. sei! 090649861) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 02/09/2023 A 28/02/2024
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 4.430.000,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0009214-2
TERMO DE CONTRATO Nº 11/SMT/2023 (079529273)
EMPRESA: CONSÓRCIO LCL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E OUTROS, COM EQUIPAMENTOS/SISTEMA ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 4
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 (doc. sei! 090649861) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 02/09/2023 A 28/02/2024
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 5.002.000,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2023/0101871-0
TERMO DE CONTRATO Nº 026/SMT/2023 (095452916)
EMPRESA: Consórcio CDR Fiscaliza
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, – LOTE 9.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 18/12/2023 A 17/12/2028
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 10.738.554,60 

• 2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2021/0045171-8
CONVÊNIO nº 001/SMT/2022
EMPRESA: COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRÁFEGO – CET
OBJETO: Execução de serviços de sinalização viária para o Município de São Paulo.
VIGÊNCIA: De 01/01/2022 até 31/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 142.000.000,00
1º Termo de aditamento
2º Termo de aditamento
3º Termo de aditamento 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2021/0039622-9
CONTRATO nº 001/SMT/2022
EMPRESA: COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRÁFEGO – CET
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
VIGÊNCIA: De 01/01/2022 até 30/11/2022
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021
VALOR DO CONTRATO: R$ 891.779.071,00
1° Termo de Aditamento 
2° Termo de Aditamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2021/0046275-2
CONVÊNIO nº 01/SMT.SETRAM/2022
EMPRESA: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A
OBJETO: Viabilização de recursos para execução das obras, instalações e serviços no sistema viário e implantação de terminais de transferência voltados ao sistema de transporte coletivo de passageiros.
VIGÊNCIA: De 01/01/2022 até 31/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 389.984.540,10 
1º Termo de aditamento 
2º Termo de aditamento 
3º Termo de aditamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2022/0004772-2
CONTRATO: 06/2022-SMT.GAB
EMPRESA: CONSÓRCIO SPTRÂNSITO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
OBJETO: Prestação de serviços de fiscalização automática de trânsito, com equipamento/ sistema eletrônico no Município de São Paulo - Lote 1 – Prorrogação da vigência do contrato.
VIGÊNCIA: De 11/03/2022 até 07/09/2022
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.536.888,94

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2022/0004774-9
CONTRATO: 07/2022-SMT.GAB
EMPRESA: CONSÓRCIO SÃO PAULO DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO
OBJETO: Prestação de serviços de fiscalização automática de trânsito, com equipamento/ sistema eletrônico no Município de São Paulo - Lote 2 – Prorrogação da vigência do contrato.
VIGÊNCIA: De 11/03/2022 até 07/09/2022
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.350.041,20
1°Termo de Aditamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2022/0004776-5
CONTRATO: 08/2022-SMT.GAB
EMPRESA: CONSÓRCIO SV – SPLICE-VELSIS
OBJETO: Prestação de serviços de fiscalização automática de trânsito, com equipamento/ sistema eletrônico no Município de São Paulo - Lote 3 – Prorrogação da vigência do contrato.
VIGÊNCIA: De 11/03/2022 até 07/09/2022
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.749.469,62

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6020.2022/0004788-9
CONTRATO: 09/2022-SMT.GAB
EMPRESA: CONSÓRCIO LCL
OBJETO: Prestação de serviços de fiscalização automática de trânsito, com equipamento/ sistema eletrônico no Município de São Paulo - Lote 4 – Prorrogação da vigência do contrato.
VIGÊNCIA: De 11/03/2022 até 07/09/2022
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.081.629,34

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2022/0021954-0
TERMO DE CONTRATO Nº 014/SMT/2022 (070314723)
EMPRESA: DMK3 TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS, AVALIAÇÃO DE QUALIDADE, AUDITORIA E SISTEMAS COM FOCO NA MOBILIDADE E TRÂNSITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), COM PRESTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT E DEMAIS DEPARTAMENTOS.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 10/09/2022 A 09/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 9.693.788,81

• 2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2021/0032285-3
CONTRATO/CONVÊNIO: 017/2021
EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP – S/A.
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
VIGÊNCIA: De 21/09/2021 até 20/09/2022
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2021
VALOR: R$ 42.047.395,23
1º Termo de Aditamento
2º Termo de Aditamento
3º Termo de Aditamento
4º Termo de Aditamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2018/0002482-2
CONTRATO/CONVÊNIO: 033/2018
EMPRESA: CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-PRODESP
OBJETO: Prestação de serviços Técnicos Especializados de Informática, relativos ao acesso/cessão de informações do banco de dados do DETRAN, para o processamento de multas de trânsito, referentes ao Município de São Paulo.
VIGÊNCIA: De 01/08/2018 até 31/07/2022
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2018
VALOR: R$ 74.520.960,00
Informações e-negócios
1°Termo Aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2017/0001653-4
DESPACHO AUTORIZATORIO: doc. sei! 096114156
NOTA DE EMPENHO Nº 567/2024 (096721565) = R$ 1.000.000,00
NOTA DE EMPENHO 65.169/2024 (103872624) = R$ 535.536,00
EMPRESA: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A.
OBJETO: ENERGIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (CÂMERAS), NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2024.
VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
VALOR ESTIMADO DA DESPESA/2024: R$ 1.535.536,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2019/0003492-7
CONTRATO/CONVÊNIO: 079/2019
EMPRESA: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Fornecimento de Licenças Perpétuas de software QlikSense Analyzer com usuário identificado, permissão de visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial; Suporte técnico, upgrades e updates, por unidade de licença adquirida e serviços de suporte especializado nas soluções Qlik (em horas).
VIGÊNCIA: De 22/08/2021 até 21/08/2022
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2019
VALOR: R$ 1.812.300,00
Informações e-negócios 
1°Termo Aditivo
2°Termo Aditivo
3°Termo Aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2019/0012406-3
CONTRATO/CONVÊNIO: NE 018/2020
EMPRESA: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de serviços de software PLATAFORMA GOOGLE MAPS.
VIGÊNCIA: De 17/08/2021 até 16/08/2022
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2020
VALOR: R$ 86.770,67
Informações e-negócios 
1°Termo Aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2020/0003551-8
CONTRATO/CONVÊNIO: 009/2020
EMPRESA: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de impressão de documentos eletrônicos, compreendendo a impressão em padrão laser, monocromática, acabamento automatizado e/ou manual, fornecimento de formulários A4 e A5, alguns com cores e personalizações específicas, entrega dos produtos em locais previamente descritos.
VIGÊNCIA: De 01/06/2020 até 31/05/2022
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2020
VALOR: R$ 10.237.263,24
Informações e-negócios 
1°Termo Aditivo 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2019/0003318-1
CONTRATO: 082/2019 - Termo de Convênio firmado entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo.
EMPRESA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
OBJETO: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, para linhas telefônicas analógicas, não residenciais, destinadas ao tráfego de chamadas locais e longa distância nacional.
VIGÊNCIA: De 15/08/2021 até 16/08/2022
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2019
VALOR: R$ 77.592,48
Informações e-negócios 
1°Termo Aditivo
2°Termo Aditivo
3°Termo Aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2017/0001534-1
CONTRATO/CONVÊNIO: 107/SMT/2019 
EMPRESA: L. J. Comércio e Construções Ltda.
OBJETO: Locação de imóveis (Rua Valentim Gentil, 191) para instalação das dependências da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Termo de Convênio SMT x PMESP).
VIGÊNCIA: De 05/12/2019 até 04/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019
VALOR: R$ 211.562,28
Informações e-negócios 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2017/0001534-1
CONTRATO: 107/SMT/2019
EMPRESA: L. J. Comércio e Construções Ltda.
OBJETO: IPTU - Locação de imóveis (Rua Valentim Gentil, 191) para instalação das dependências da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Termo de Convênio SMT x PMESP).
VIGÊNCIA: De 05/12/2019 até 04/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019
VALOR DO IPTU 2022: R$ 21.969,14
Informações e-negócios

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2017/0001534-1
CONTRATO: 107/SMT/2019
EMPRESA: Agropecuária São Manuel Ltda.
OBJETO: Locação de imóveis (Rua Valentim Gentil, 191) para instalação das dependências da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Termo de Convênio SMT x PMESP).
VIGÊNCIA: De 05/12/2019 até 04/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019
VALOR DO CONTRATO: R$ 92.644,92
Informações e-negócios 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2017/0001534-1
CONTRATO: 107/SMT/2019
EMPRESA: Agropecuária São Manuel Ltda.
OBJETO: IPTU - Locação de imóveis (Rua Valentim Gentil, 191) para instalação das dependências da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Termo de Convênio SMT x PMESP).
VIGÊNCIA: De 05/12/2019 até 04/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019
VALOR DO IPTU 2022: R$ 17.381,13
Informações e-negócios 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6020.2017/0001457-4
BASE LEGAL: Decreto municipal nº 42.200/2002
OBJETO: Gratificação dos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infração – JARI aos não servidores
VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022
VALOR GLOBAL NO EXERCÍCIO: R$ 501.930,00
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2017/0001655-0
DESPACHO AUTORIZATORIO Doc. sei! 096114156
NOTA DE EMPENHO Nº 570/2024 (096721889) = R$ 390.000,00
EMPRESA: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
OBJETO: PAGAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS, A SEREM VERIFICADAS NO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVAS AOS IMÓVEIS OBJETO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SÃO PAULO (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ).VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
VALOR ESTIMADO DA DESPESA/2024: R$ 390.000,00
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2017/0001641-0
DESPACHO AUTORIZATORIO: DOC. SEI! 094285339
NOTA DE EMPENHO Nº 571/2024 (096721905)
EMPRESA: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A
OBJETO: PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS IMÓVEIS OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2024.
VIGÊNCIA: DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023
VALOR ESTIMADO DA DESPESA/2024: R$ 300.000,00
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2019/0003433-8
EMPRESA: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA
OBJETO: RECURSOS REPASSADOS PARA A EMPRESA DESTINADOS Á COBERTURA DE DESPESAS COM A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA REDE SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SABER:

• 87.10.26.572.3009.6841.3.3.67.83.00.08.1.752.0626 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO SEMAFÓRICA - DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA = R$ 85.860.064,00 – CUSTEIO
• 87.10.26.572.3009.1240.4.4.67.83.00.08.1.752.0626 – MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO SEMAFÓRICA - DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA = R$ 102.000.000,00 – INVESTIMENTO
• PERÍODO: 01/01/2024 A 31/12/2024

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2024/0001548-0
EMPRESA: DEPARTAMENTO DE ZELADORIA URBANA - DZU/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB
OBJETO: RECURSOS REPASSADOS PARA A EMPRESA DESTINADOS Á COBERTURA DOS CONTRATOS VIGENTES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO "TAPA-BURACO", (PERÍODO: 01/01/2024 A 31/12/2024), A SABER:

• 87.10.26.452.3022.2340.33903900-08.1.752.0626-0 – OPERAÇÃO TAPA BURACO: R$ 120.000.000,00

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2024/0003170-2
EMPRESA: DEPARTAMENTO DE ZELADORIA URBANA - DZU/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB
OBJETO: RECURSOS REPASSADOS PARA A EMPRESA DESTINADOS Á COBERTURA DOS CONTRATOS VIGENTES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO "TAPA-BURACO", (PERÍODO: 01/01/2024 A 31/12/2024), A SABER:

• 87.10.26.452.3022.2340.33903900-08.1.752.0626-0 – OPERAÇÃO TAPA BURACO: R$ 50.000.000,00

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 6020.2017/0001534-1
CONTRATO Nº 107/SMT/2019 (DOC SEI! 024046162)
EMPRESA: L. J. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (RUA VALENTIM GENTIL, 191) PARA INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA 2ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (TERMO DE CONVÊNIO SMT X PMESP).
VIGÊNCIA: DE 05/12/2019 ATÉ 04/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019
DESPESAS COM ALUGUEL/2024 = R$ 217.694,52
DESPESAS COM IPTU/2024 = R$ 24.289,28

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2017/0001509-0
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
EMPRESA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETO: REPASSE À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A MULTAS APLICADAS PELA POLÍCIA MILITAR EM FUNÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SÃO PAULO.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 01/01/2024 A 30/04/2024
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 4.133.000,00
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2019/0003492-7
TERMO DE CONTRATO Nº 079/SMT/2019 (020502303)
EMPRESA: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIO, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: LICENÇAS PERPÉTUAS DE SOFTWARE QLIKSENSE ANALYZER COM USUÁRIO IDENTIFICADO, PERMISSÃO DE VISUALIZAÇÃO DE NÚMERO ILIMITADO DE APLICAÇÕES DE ANÁLISE ESTRATÉGICA E GERENCIAL; SUPORTE TÉCNICO, UPGRADES E UPDATES POR 12 MESES, POR UNIDADE DE LICENÇA ADQUIRIDA; SERVIÇOS DE SUPORTE ESPECIALIZADO NAS SOLUÇÕES QLIK. (EM HORAS).
TERMO ADITIVO Nº 06/2023 (DOC. SEI! 088727527) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 22/08/2023 A 22/08/2024
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 423.665,21

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2020/0003551-8
TERMO DE CONTRATO Nº 09/SMT/2020 (029588278)
EMPRESA: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, COMPREENDENDO A IMPRESSÃO EM PADRÃO LASER, MONOCROMÁTICA, ACABAMENTO AUTOMATIZADO E/OU MANUAL, FORNECIMENTO DE FORMULÁRIOS A4 E A5
TERMO ADITIVO Nº 04/2024(doc. sei! 103890838) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 01/06/2024 A 31/05/2025
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 3.510.349,57

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2018/0002482-2
TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018 SMT (011149274)
EMPRESA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA, RELATIVOS AO ACESSO/CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN, PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO REFERENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
TERMO ADITIVO Nº 04/2024(doc. sei! 090652169) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 01/08/2023 A 31/07/2024
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 16.726.229,97

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6020.2021/0032285-3
TERMO DE CONTRATO 017/2021 SMT (053231375)
EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A “SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC”.
TERMO ADITIVO Nº 04/2024 – Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses – (doc. sei! 100237355)
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 21/03/2024 a 22/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024
VALOR DO CONTRATO (2024): R$ 40.647.785,02