Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte
Táxi
Segunda-feira, 1 de Junho de 2026 | Horário: 15:10
- Achados e perdidos
- Alteração de Dados do Cadastro
- Alterar dados da licença
- Alterar endereço da razão social
- Apresentar recurso em processo de cassação do alvará de estacionamento (licença)
- Autorização de baixa de veículo com irregularidade
- Baixa ou exclusão do Ponto
- Cadastramento e Renovação de despachante
- Credenciamento e Renovação de Centro de Formação de Condutor (CFC)
- Credenciamento e Renovação de organismo de inspeção acreditado (OIA)
- Criação de Ponto de Táxi
- Dar baixa (retirar) 2º motorista, coproprietário, preposto
- Denuncia de Irregularidades
- Denunciar cobrança indevida durante viagem
- Denunciar veículo clandestino ou problemas no transporte
- Denúncia de conduta ou postura do condutor
- Desvincular veículo do alvará de estacionamento (dar baixa)
- Eleição para coordenador de ponto de táxi
- Elogio ao condutor
- Fazer cadastro de Condutax
- Homologação de equipamentos ou acessórios
- Homologação de veículo para exercer atividade
- Incluir ou trocar de coproprietário
- Incluir ou trocar o 2º motorista
- Liberação de veículos retidos e apreendidos
- Manutenção da sinalização horizontal e vertical do Ponto de Táxi
- Nomeação ou troca de preposto
- Peculiaridade do regulamento (Regras do Ponto de Táxi)
- Permuta entre Pontos de Táxi
- Reclamação de Usuário (Reclamação do Ponto de Táxi)
- Reclamar da conservação e manutenção do veículo
- Reclamar de desobediência ao regulamento de ponto de táxi
- Reintegração em Ponto
- Remanejamento, prolongamento, ampliação do Espaço e Vagas do Ponto de Táxi
- Renovação de alvará
- Solicitar 2ª via de alvará de estacionamento
- Solicitar 2° via do Condutax
- Solicitar atestado para fins de INSS
- Solicitar certidão para isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
- Solicitar certidão para isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Solicitar o atestado para fins de licitação
- Solicitar recurso em processo de cassação do Condutax
- Solicitar renovação do Condutax
- Solicitar Ressarcimentos
- Solicitar troca da placa do veículo
- Solicitar troca de categoria
- Solicitar troca de termo de credenciamento (TC) para mudar de cooperativa ou empresa de rádio-táxi
- Solicitar troca de tipo de combustível (kit gás)
- Solicitar vagas em pontos privativos
- Transferência de Titularidade em Ponto de Táxi
- Troca de Carro Zero
- Troca de Categoria de Táxi Comum para Ponto Luxo
- Trocar carro usado
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