Prefeitura de São Paulo

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas à promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade.

É um espaço onde os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem expor um tema ou debater com a população sobre a formulação de uma política pública.

Esse modelo possui caráter hibrido e consultivo, não sendo determinante. Tratam de um tema pré-definido e são realizadas em um momento específico do ciclo de políticas públicas. 

Audiência Pública – Devolutiva 
Objeto: Devolutiva para o estudo do caderno de drenagem de Bacia Hidrográfica dos Córregos Mongaguá e dois Irmãos. 
Data: 25/11/2025
Horário: 18h00
Local: Auditório - Colégio Carlos Drummond de Andrade – Av. São Miguel, 4335 – Pq. Boturussu

Audiência Pública SIURB/ATNP-007/2025
Processo SEI nº 6022.2025/0008566-3
Objeto: Elaboração do Caderno de Bacia Hidrográfica: dos Córregos Cintra e Pirituba e áreas adjacentes ao Rio Tietê (Suprefeituras Lapa e Pirituba-Jaraguá)
Data: 10/11/2025
Horário: 18h00
Local: Subprefeitura Pirituba - Jaraguá, Rua Dr.  Carlos da Cunha Mattos, 67, Chácara Inglesa

2ª Audiência Pública referente Empreendimento Viário Túnel Sena Madureira
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, em atenção à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e ao Decreto Municipal 53.623/2012, além das demais alterações vigentes, bem como ao art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001), comunica a realização de 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, com o objetivo de colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos relacionados à proposta do Empreendimento Viário Túnel Sena Madureira.

• Segunda-feira, 08/09/2025
• Pavilhão de Eventos do Instituto de Engenharia (Rua Dr. Astolfo Araújo, 10 - Vila Mariana)
• 18h - 21h

Consulta Pública SIURB/ATNP-004/2025 - Consulta pública sobre o Empreendimento Viário Túnel Sena Madureira, localizado na região da Av. Sena Madureira – Subprefeitura da Vila Mariana.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, em atenção à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e ao Decreto Municipal 53.623/2012, além das demais alterações vigentes, bem como ao art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, com o objetivo de colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos relacionados à proposta do Empreendimento Viário Túnel Sena Madureira.

Informamos que, no momento, os materiais de referência ainda estão em fase de consolidação e serão divulgados na plataforma Participe + a partir de 25/08/2025 até a data de 04/09/2025, onde será possível o envio de sugestões, críticas ou opiniões. O mesmo poderá ser feito presencialmente, no dia da audiência.

Manifestações que não estejam relacionadas à presente Consulta Pública, ou que não sigam as instruções acima, serão desconsideradas.
Será realizada a Audiência Pública Presencial, conforme segue:
Data: 04 de setembro de 2025 (quinta-feira)
Horário: das 18h00 às 21h00
Local: Auditório do Instituto de Engenharia
Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 – Vila Mariana – São Paulo/SP
Não será necessária inscrição prévia.
O evento será transmitido pela Internet ao vivo através do canal do Youtube da SIURB no endereço abaixo:
https://www.youtube.com/@secr.municipaldeinfraestru893/

Consulta Pública SIURB/ATNP-003/2025 –  Elaboração do Caderno de Bacia Hidrográfica Mongaguá (Subprefeituras: Penha, Ermelino Matarazzo e São Miguel)
Local: Av. São Miguel, 4335 - Parque Boturussu
Data: 21/07/2025
Os interessados poderão consultar os dados disponíveis clicando aqui.

Consulta Pública SIURB/ATNP-002/2025 – Projeto da nova Praça Roberto Gomes Pedrosa (que será construída sobre o Reservatório R2) e requalificação viária da Av. Giovanni Gronchi
Local: Subprefeitura do Butantã – Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, 20
Data: 29/05/2025
Os interessados poderão consultar a apresentação disponibilizada na Audiência Pública clicando aqui.

Consulta Pública SIURB/ATNP-001/2025 – Elaboração dos Cadernos de Bacia Hidrográfica: Ribeirão Varginha e Córrego Reimberg Cocaia (Subprefeituras: Capela do Socorro e Parelheiros)
Local: CEU Cidade Dutra (Av. Interlagos, 7350 - Interlagos, São Paulo - SP, 04777-000)
Data: 13/05/2025
Os interessados poderão consultar os dados disponíveis clicando aqui.

Acesse informações sobre audiências públicas realizadas anteriormente pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras.