Prefeitura de São Paulo

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2025

>Número do Processo: 6065.2024/0000728-2
Contrato nº 1/2025 
Contratada: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA - CNPJ nº 31.179.291/0001-50
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de janela de LIBRAS para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data da assinatura: 24/01/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026
Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)

>Número do Processo: 6065.2025/0000018-2
Contrato nº 002/2025 
Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA - CNPJ nº 09.475.334/0001-96
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradutor/intérprete de LIBRAS para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data da Assinatura:  24/01/2025
Data da Publicação: 14/04/2025
Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026
Valor: R$ 403.335,00 (quatrocentos e três mil, trezentos e trinta e cinco reais).

>Número do Processo: 6065.2025/0000018-2
Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato nº 002/2025 
Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA - CNPJ nº 09.475.334/0001-96
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto do Aditamento: Aditamento para acréscimo de 25% sobre o quantitativo das diárias iniciais do Contrato n º 02/SMPED/2025, correspondente a 125 diárias no valor de R$ 100.833,75 (cem mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos)
Data da Assinatura: 08/04/2025
Data da Publicação: 17/04/2025
Vigência: 08/04/2025 a 24/01/2026
Valor: R$ 100.833,75 (cem mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos)

>Número do Processo: 6065.2025/0000025-5
Contrato n° 03/SMPED
Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA - CNPJ nº 09.475.334/0001-96
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guia intérprete para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data da assinatura: 24/01/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026
Valor: R$ 145.590,90 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e noventa centavos)

>Número de Processo: 6065.2025/0000030-1
Contrato nº 004/2025 
Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA - CNPJ nº 09.475.334/0001-96
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, conforme especifica-se no Termo de Referência n.100994361
Data da Assinatura: 24/01/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026
Valor: R$ R$ 42.745,00 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000017-4
TERMO DE ADITAMENTO Nº01 AO CONTRATO Nº05/2025
Contratada: G.E.F. SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.515.105/0001-08 
Modalidade: Pregão Eletrônico  
Objeto do aditamento: Aditamento para o acréscimo de 25% sobre o valor inicial do Contrato nº 05/SMPED/2025, correspondendo a R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), referente ao fornecimento de 6.250 unidades de kits lanches.  
Data da Assinatura: 24/06/2025 
Data da Publicação: 26/06/2025 
Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026 
Valor: R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000017-4
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº001 AO CONTRATO Nº05/2025
Contratada: G.E.F. SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.515.105/0001-08  
Modalidade: Pregão Eletrônico  
Objeto do apostilamento: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Kit Lanche, descritos e e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 032/SMDHC/2023 e a proposta da DETENTORA, constante do Processo Administrativo nº 6074.2023/0009133-7, cujos termos são parte integrante do presente instrumento. 
Data da Assinatura: 12/06/2025 
Data da Publicação: 13/06/2025  
Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026

>Número de Processo: 6065.2025/0000017-4
Contrato nº 05/2025 
Contratada: G.E.F. SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.515.105/0001-08.
Modalidade: Pregão Eletrônico 
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Kit Lanche, descritos e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 032/SMDHC/2023 e a proposta da DETENTORA, constante do Processo Administrativo nº 6074.2023/0009133-7, cujos termos são parte integrante do presente instrumento - fornecimento de 25.000 (vinte e cinco mil) Kits Lanches, destinados aos eventos produzidos/apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Data da Assinatura: 05/02/2024
Data da Publicação: 07/02/2025
Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026
Valor: R$785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais)

>Número de Processo: 6065.2024/0000492-5
Contrato nº 006/2025 
Contratada: JOTA8 PRODRUÇÕES LTDA- CNPJ nº 11.515.105/0001-08.
Modalidade: Inexigibilidade 
Objeto: Contratação de empresa especializada para a criação, concepção e execução de cinco murais artísticos, pelo artista Rio Sora, que serão instalados no 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (Centro TEA), na cidade de São Paulo, com o objetivo de promover a inclusão e representatividade por meio da arte.
Data da Assinatura: 20/01/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Vigência: 20/01/2025 a 20/02/2025
Valor: R$ 761.704,55 (setecentos e sessenta e um mil setecentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

>Número de Processo: 6065.2025/0000044-1
Contrato nº 007/SMPED/2025 
Contratada: L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA - CNPJ 03.756.801/0001-70
Modalidade: Adesão como participante da ARP Prodam ARP-15.01/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM REDE DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA NA SEDE DO CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (CENTRO TEA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme descrições constantes no ANEXO I, da Proposta Comercial da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe
Data da Assinatura: 27/01/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026
Valor: R$ 398.245,50 (trezentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

>Número de Processo: 6065.2025/0000043-3
Contrato nº 00008/2025 
Contratada: FERRINI COMERCIO & CONSULTORIA LTDA – 13.642.211/0001-70
Modalidade: Dispensa Eletrônico nº 90002/SMPED
Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de Frigobar para compor o Gabinete e para a Sala de Apoio Administrativo - Sala Motorista, no 32° andar do prédio sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPE, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo Il do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90002/SMPED/2025
Data da Assinatura: 04/02/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Vigência: 04/02/2025 a 18/02/2026
Valor: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000019-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº01 AO CONTRATO Nº09/2025
Contratada: AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA – CNPJ: 10.764.533/0001-01 
Modalidade: Pregão Eletrônico 
Objeto do aditamento: Acréscimo de 24,61%, sobre o quantitativo de transportes acessíveis, inicialmente contratado, totalizando o valor de R$ 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais). 
Data da Assinatura: 24/07/2025 
Data da Publicação: 28/07/2025 
Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026 
Valor: R$ 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais).

>Número de Processo: 6065.2025/0000019-0
Contrato nº 09/2025 
Contratada: AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA – CNPJ: 10.764.533/0001-01
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preços nº 001/SMPED/2023 para prestação de serviços de Transporte Acessível para atender a diferentes eventos e ações promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo: 25 (vinte e cinco) diárias do Item 01 - Minivan Acessível, 70 (setenta) diárias do Item 02 - Van Acessível, 50 (cinquenta) diárias do Item 03 - Micro-Ônibus Adaptado, e 100 (cem) diárias do Item 04 - Ônibus Acessível
Data da Assinatura: 06/02/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Vigência:  06/02/2025 a 06/02/2026
Valor: R$ 537.500,00 (quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)

>Número de Processo: 6065.2024/0000708-8
Contrato nº 10/2025 
Contratada: NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA. – CNPJ: 01.120.555/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico 
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de PABX com DDR, serviço de instalação, gerenciamento e manutenção atendendo as normas de ANATEL/UIT-T para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, com os itens Locação de equipamentos de PABX, circuito de ramais analógicos com aparelhos, ramais digitais com aparelhos, rma digital com aparelho mesa de telefonista, sistema de atendimento automático, placas de circuito e1 para até 100 ramais, instalação e configuração do equipamento PABX
Data da Assinatura: 12/02/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026
Valor: R$ 25.992,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e dois reais)

>Número de Processo: 6065.2025/00000980-0
Contrato nº 11/2025  
Contratada: COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA – CNPJ: 10.679.236/0001-50
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Contratação do serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas, para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - Adesão Ata de Registro de Preços nº 14/2024 - CGSADC (11.01.09.02.02) Ministério da Educação - Fundação Universidade Federal ABC
Data da Assinatura: 10/03/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Vigência: 10/03/2025 a 03/09/2026
Valor: R$ 61.533,01 (sessenta e um mil quinhentos e cinqüenta e três reais e um centavo)

>Número de Processo: 6065.2025/000003-9
Contrato nº 12/2025 
Contratada: Cintia Menino Felipe Oliveira Rosa - CPF n° 379.XXX.XXX-60
Modalidade: Edital de Credenciamento 
Objeto: Contratação da oficineira Cintia Menino Felipe Oliveira Rosa, para realização de oficina estendida: "Dança de Salão e Danças Soltas Inclusiva", que será ministrada na Associação Nosso Sonho de Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência, com carga horária limitada a até 40 horas, distribuídas conforme Plano de Trabalho, doc. Sei nº 121118521
Data da Assinatura: 12/03/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

>Número de Processo: 6065.2025/00000484-0
Contrato nº 14/2025
Contratada: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 53.249.470/0001-50
Modalidade: Dispensa Eletrônico nº 90003/SMPED/ 2025
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de Fragmentação Automática 150 folhas com lixeira de 44 L, fragmentação manual de 08 ou mais folhas, fragmentação de clipes, grampos no papel e cartão – 127 V, tempo de funcionamento de 30 min. Garantia de 02 anos, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência – Anexo IV do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90003/SMPED/2025.
Data da Assinatura: 17/02/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Vigência: 18/02/2025 a 05/03/2025
Valor: R$ 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000037-9
Contrato nº 015/2025 
Contratada: GRÁFICA OCEANO LTDA – CNPJ Nº 06.285.370/0001-07.
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de impressão de materiais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 25/03/2025
Data da Publicação: 12/05/2025
Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026
Valor: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000156-1
Contrato nº 016/2025 
Contratada: GRACE KELLY FASHION DESIGN LTDA ME. -CNPJ nº 06.334.131/0001-91
Modalidade: Inexigibilidade 
Objeto: Contratação de apresentação/show do grupo "Só Vendo pra Crer", representado pela empresa GRACE KELLY FASHION DESIGN LTDA - CNPJ: 06.334.131/0001-91, para realização no dia 23 de fevereiro de 2025, em São Paulo.
Data da Assinatura: 21/02/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Vigência: 21/02/2025 a 25/03/2025
Valor: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais)

> Número de Processo: 6065.2025/0000496-0
Contrato nº 18/2025 
Contratada: Green Multi Comercial e Serviços Ltda – CNPJ nº 46.161.419/0001-26
Modalidade: Dispensa de licitação
Objeto do contrato: Instalação de dois letreiros: um com o logotipo oficial da Prefeitura de São Paulo, destinado à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), e outro com o logotipo do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), contendo quatro símbolos internacionais de deficiência
Data da Assinatura: 25/06/2025
Data da Publicação: 04/07/2025
Vigência: 25/06/2025 a 17/07/2026
Valor: R$29.916,67 (vinte e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)

>Número de Processo: 6065.2025/0000085-9
Contrato nº 019/2025 
Contratada: RODOLFO NASCIMENTO DA SILVA 3XXX1253830.
Modalidade: Dispensa eletrônica 
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e fornecimento contínuo, sob demanda, de 5.750 (cinco mil setecentos e cinquenta) unidades, sendo essa a quantidade estimada máxima para o ano, de cartão de visita com impressão em Braile inclusa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED).
Data da Assinatura: 11/03/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026
Valor: R$ 16.675,00 (dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000208-8
Contrato nº 020/2025
Contratada: NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ n° 07.749.170/0001-12
Modalidade: Inexigibilidade 
Objeto:  Apresentação/Show Patati Patatá, destinado ao evento "6ª Caminhada de Conscientização do Autismo"
Data da Assinatura: 31/03/2025
Data da Publicação: 02/04/2025
Vigência: 31/03/2025 a 06/05/2025
Valor total em reais: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000045-0
Contrato nº 021/2025 
Contratada: Roriz Comércio e Importação LTD- CNPJ n° 08.979.527/0001-11
Modalidade: Pregão Eletrônico 
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais: Itens 01, 02 e 03 do agrupamento, sendo: Item 01: 01 unidade de Pianos de Cauda, Heritage Series GH160
Data da Assinatura: 14/03/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Vigência: 17/03/2025 a 07/04/2025
Valor: R$ 69.566,39 (sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos)

>Número de Processo: 6065.2025/0000045-0
Contrato nº 022/2025 
Contratada: Wally Web Soluções LTDA. CNPJ n° 52.843663/000171
Modalidade: Pregão Eletrônico 
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais: Itens 04,05, 06, 07, 08, 09 do agrupamento, sendo: Item 04: 04 unidades de Violão acústico do tipo clássico, Marca: Yamaha, Modelo: C40MII
Data da Assinatura: 14/03/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Vigência: 17/03/2025 a 31 /03/2025
Valor total: R$ 6.274,52 (seis mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)

>Número de Processo: 6065.2025/0000045-0
Contrato nº 023/2025 
Contratada: Evandro Zacaroni Pedroso - ME. - CNPJ n° 01.571.083/0001-31
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e itens complementares para atender às demandas do 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (Centro TEA), na cidade de São Paulo
Data da Assinatura: 14/03/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Vigência: 17/03/2025 a 31/03/2025
Valor: R$ 16.877,92 (dezesseis mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos)

>Número de Processo: 6065.2025/0000045-0
Contrato nº 024/2025 
Contratada: KEDMA ISABEL DE ASSIS - CNPJ n° 25.099.482/0001-00
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e itens complementares para atender às demandas do 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (Centro TEA)
Data da Assinatura: 14/03/2025
Data da Publicação: 19/04/2025
Vigência: 17/03/2025 a 17/04/2025
Valor: R$ 6.297,34 (seis mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos)

>Número de Processo: 6065.2025/0000046-8
Contrato nº 025/2025 
Contratada: Raia Brasil Comércio de Artigos Esportivos Ltda - CNPJ 21.564.780/0001-72
Modalidade: Pregão Eletrônico 
Objeto: A aquisição de itens para piscina, que serão utilizados no 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (Centro TEA), na cidade de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Data da Assinatura: 19/03/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Vigência: 19/03/2025 a 10/05/2025
Valor: R$ 274.999,68 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

Número do Processo: 6065.2025/0000046-8
Contrato nº 026/2025 
Contratada: Camila Fernandes Sant Ana - CNPJ n° 55.404.761/0001-09
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de itens para piscina, que serão utilizados no 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (Centro TEA), na cidade de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital
Data de Assinatura: 19/03/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Vigência: 19/03/2025 a 17/05/2025
Valor: R$ 25.904,00 (vinte e cinco mil novecentos e quatro reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000214-2
Contrato nº 27/2025 
Contratada: Grace Kelly Fashion Design Ltda - CNPJ nº 06.334.131/0001-91
Modalidade: Inexigibilidade 
Objeto: "Espetáculo/Show – Só Vendo pra Crer", destinado ao evento "Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down"
Data da Assinatura: 20/03/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Vigência: 20/03/2025 a 22/04/2025
Valor total em reais: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000224-0
Contrato nº 28/2025 
Contratada: Casa da Ladeira Arte e Cultura Ltda - CNPJ n° 26.301.472/0001-78
Modalidade: Inexigibilidade 
Objeto: “Peça Teatral “Água Doce” - Cia da Tribo, para o evento "Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down".
Data da Assinatura: 20/03/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Vigência: 20/03/2025 a 22/04/2025
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000225-8
Contrato nº 29/2025 
Contratada: Miguel Roberto Alcantara de Araujo 08759682876 - CNPJ nº 47.907.593/0001-38
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Show/Apresentação "Banda Seu Aparecido + DJ Rizada", destinado ao evento "Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down"
Data da Assinatura: 20/03/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Vigência: 20/03/2025 a 22/04/2025
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000195-2
Contrato nº 30/2025 
Contratada: DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ/MF nº 64.106.552/0001-61
Modalidade: Ata de Registro de Preços 
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/SEGES-COBES/2024, visando à aquisição de 75 (setenta e cinco) pacotes de café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior, no valor de R$ 17,97 cada (dezessete reais e noventa e sete centavos)
Data da Assinatura: 25/04/2025
Data da Publicação: 29/04/2025
Vigência: 25/04/2025 a 25/10/2025
Valor: R$ 1.347,75 (um mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos)

>Número de Processo: 6065.2025/0000202-9
TERMO DE ADITAMENTO Nº01 AO CONTRATO Nº31/2025
Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA - CNPJ nº 09.475.334/0001-96 
Modalidade: Ata de Registro de Preços 
Objeto do aditamento: Acréscimo de 25% sobre o quantitativo das diárias iniciais do Contrato nº 31/SMPED/2025, correspondendo a 456 diárias no valor de R$ 367.841,52(trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). 
Data da Assinatura: 24/06/2025 
Data da Publicação: 26/06/2025 
Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026 
Valor: R$ 367.841,52 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos)

>Número de Processo: 6065.2025/0000202-9
Contrato nº 31/2025 
Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA - CNPJ nº 09.475.334/0001-96
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradutor/intérprete de LIBRAS para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data da Assinatura: 26/03/2025
Data da Publicação: 31/03/2025
Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026
Valor: R$1.839.207,60 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos)

>Número de Processo: 6065.2025/0000210-0
Contrato nº 32/2025 
Contratada: Luan Richard Silva 38043323828 - CNPJ n° 41.709.313/0001-09
Modalidade: Inexigibilidade 
Objeto: Espetáculo Musical / Show – "Luan Richard", destinado ao evento "6ª Caminhada de Conscientização do Autismo"
Data da Assinatura: 20/03/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Vigência: 20/03/2025 a 06/05/2025
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000203-7
TERMO DE ADITAMENTO Nº01 AO CONTRATO Nº33/2025
Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA - CNPJ nº 09.475.334/0001-96 
Modalidade: Ata de Registro de Preços 
Objeto do aditamento: Acréscimo de 25% sobre o quantitativo das diárias iniciais do Contrato nº 33/SMPED/2025, correspondendo a 75 diárias no valor de R$ 119.992,50 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) 
Data da Assinatura: 08/08/2025 
Data da Publicação: 12/08/2025 
Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026 
Valor: R$ 119.992,50 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)

>Número de Processo: 6065.2025/0000203-7
Contrato nº 33/2025 
Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA - CNPJ nº 09.475.334/0001-96
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradutor/intérprete de LIBRAS para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data da Assinatura: 11/04/2025
Data da Publicação: 17/04/2025
Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026
Valor: R$599.962,50 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)

>Número de Processo: 6065.2025/0000047-6
Contrato nº 34/2025 
Contratada: Global Latina Construções, Vidros e Películas Ltda - CNPJ nº 08.830.004/0001 - 09.09.475.334/0001-96
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de película de segurança para vidros, destinadas ao 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (Centro TEA), localizado na Avenida Santos Dumont n.1318, Santana, São Paulo/SP - CEP 02012-010, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II
Data da Assinatura: 01/04/2025
Data da Publicação: 07/04/2025
Vigência: 01/04/2025 a 11/05/2025
Valor: R$46.443,44 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos)

>Número de Processo: 6065.2025/0000114-6
Contrato nº 35/2025 
Contratada: Evandro Faustino - CPF nº 937.XXX.XXX-34; Pércio Faustino - CPF nº 006.XXX.XXX-70; José Faustino Júnior - CPF nº 001.XXX.XXX-92; Marco Antonio Faustino - CPF nº 036.XXX.XXX-04; Rosana Faustino - CPF nº 104.XXX.XXX-52; Claudio Roberto Faustino - CPF nº 131.XXX.XXX-80
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Locação destinada ao Programa Social Casa da Mãe Paulistana – Para Mães de Pessoas com Deficiência 
Data da Assinatura: 09/04/2025
Data da Publicação: 14/04/2025
Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2030
Valor total em reais: R$1.080.000,00 (um milhão oitenta mil reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000201-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº01 AO CONTRATO Nº36/2025
Contratada: Azul Transportes e Turismo LTDA – CNPJ 10.764.533/0001-01. 
Modalidade: Pregão Eletrônico 
Objeto do aditamento: Acréscimo contratual de 24,77% sobre o quantitativo de transportes, inicialmente contratado, totalizando o valor de R$ 221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais); perfazendo o contrato, no total e após aditamento, a contratação de 62 (sessenta e duas) Minivans Acessíveis - item 01; 150 (cento e cinquenta) Vans Acessíveis - item 02; 125 (cento e vinte e cinco) Micro-ônibus adaptados - item 03 e; 187 (cento e oitenta e sete) Ônibus acessíveis - item 04. 
Data da Assinatura: 24/07/2025 
Data da Publicação: 28/07/2025 
Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026 
Valor: R$ 221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000201-0
Contrato nº 36/2025 
Contratada: Azul Transportes e Turismo LTDA – CNPJ 10.764.533/0001-01.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços de Transporte Acessível para atender a diferentes eventos e ações promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo, através do acionamento dos itens 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 001/SMPED/2023, para o fornecimento de 50 (cinquenta) diárias do "Item 01 - Minivan Acessível", 120 (cento e vinte) diárias do "Item 02 - Van Acessível", 100 (cem) diárias do "Item 03 - Micro-Ônibus Adaptado", e 150 (cento e cinquenta) diárias do "Item 04 - Ônibus Acessível"
Data da Assinatura: 15/04/2025
Data da Publicação: 17/04/2025
Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026
Valor total em reais: R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000.250-9
Contrato nº 37/2025 
Contratada: Global Distribuição de Bens e Consumo Ltda - CNPJ/MF nº 89.237.911/0289-08
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 607/2024/IFC, de gerência do Instituto Federal Catarinense - IFC, visando a aquisição de 19 (dezenove) computadores (Item 56 - Computador Tipo IV - Desktop de Alto Desempenho Laboratório), com a finalidade de atender as demandas operacionais e estratégicas da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência 
Data da Assinatura: 16/04/2025
Data da Publicação: 28/04/2025
Vigência: 16/04/2025 a 31/12/2025
Valor: R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos reais)

>Número de Processo: 6065.2024/0000736-3
Contrato nº 38/2025 
Contratada: Econtherm Climatização Ltda-ME - CNPJ nº 09.058.180/0001-37
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização no sistema de Ar Condicionado da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Data da Assinatura: 28/04/2025
Data da Publicação: 12/05/2025
Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026
Valor: R$ 78.651,00 (setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais)

> Número de Processo: 6065.2025/0000357-2
Contrato nº 39/2025 
Contratada: SMR Segurança Ltda - CNPJ n° 54.083.053/0001-42
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, com a efetiva cobertura de 02 (dois) postos de trabalho, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, de segunda-feira à domingo, no imóvel sede Casa da Mãe Paulista.
Data da Assinatura: 18/06/2025
Data da Publicação: 04/07/2025
Vigência: 19/06/2025 a 19/12/2025
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000326-2
Contrato nº 40/2025 
Contratada: Ateliê da Escrita Editora Ltda-ME - CNPJ nº 11.690.588/0001-79.
Modalidade: Inexigibilidade 
Objeto: Contratação de serviços para montagem de estande institucional da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), com área de 60 m², no evento Mobility & Show + Expo Braille 2025
Data da Assinatura: 07/05/2025
Data da Publicação: 12/05/2025
Vigência: 07/05/2025 a 10/06/2025
Valor: R$ 54.999,20 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos)

>Número de Processo: 6065.2025/0000041-7
Contrato nº 41/2025 
Contratada: WCom Telecomunicações LTDA - CNPJ 01.544.859/0001-24
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em locação de sistema de PABX com DDR, serviço de instalação, gerenciamento e manutenção atendendo as normas de ANATEL/UIT-T para o 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (Centro TEA)
Data da Assinatura: 10/03/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027
Valor: R$ 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais)

>Número de Processo: 6065.2024/0000737-1
Contrato nº 42/2025 
Contratada: Silva e Dumont Serviços e Manutenções Ltda - CNPJ n° 49.549.220/0001-68
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva, preditivo e pequenas intervenções, com fornecimento de mão de obra qualificada de 01 (um) ajudante geral, POR DIÁRIA, com conhecimento em manutenção predial, elétrica e hidráulica, ferramentas e equipamentos, nas dependências da Secretaria da Pessoa com Deficiência e para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, abrangendo pequenos serviços de obras civis (que não interfiram na estrutura), hidráulicas e elétricas
Data da Assinatura: 13/05/2025
Data da Publicação: 23/05/2025
Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026
Valor: R$ 44.278,08 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e oito centavos).

>Número de Processo: 6065.2025/0000062-0
Contrato nº 43/2025 
Contratada: Ramax Multiserviços Ltda – CNPJ nº 52.437.379/0001-03
Modalidade: Pregão Eletrônico 
Objeto: Prestação de serviços de Transporte mediante locação de veículo seminovo (até 36 meses de uso a contar da data do primeiro licenciamento ou 60 mil quilômetros percorridos), em caráter não eventual, com quilometragem livre, com condutor, e com combustível e GPS, para veículo pertencente ao grupo “C” para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data da Assinatura: 14/05/2025
Data da Publicação: 20/05/2025
Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2028
Valor: R$ 298.499,76 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos)

>Número de Processo: 6065.2024/0000397-0
Contrato nº 44/2025 
Contratada: Daniel Ricca Quirante - CPF n° 352.XXX.XXX-22
Modalidade: Edital de Credenciamento n° 01/2023/SMPED/GAB
Objeto: Contratação do oficineiro Daniel Ricca Quirante para realização da oficina “Coral Cênico”, com um total de 40 horas, sendo distribuídas em 20 encontros de 2h cada, com início previsto para maio/2025 e término em setembro/2025
Data da Assinatura: 13/05/2025
Data da Publicação: 21/05/2025
Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

>Número de Processo: 6065.2024/0000410-2
Contrato nº 45/2025 
Contratada: João Ferreira Filho 319XXXXXX31 - CNPJ nº 34.441.909/0001-05
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação da apresentação artística “Leh Brito”, para o evento "Cuidando de Quem Cuida", a ser realizado no dia 17 de maio de 2025
Data da Assinatura: 15/05/2025
Data da Publicação: 21/05/2025
Vigência: 15/05/2025 a 16/05/2025
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000170-7
Contrato nº 46/2025 
Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda - CNPJ nº 04.198.254/0001-17
Modalidade: Pregão Eletrônico 
Objeto: Contratação de 10 (dez) licenças do Adobe Creative Cloud for Teams (Creative Cloud Todos os Apps – todas as licenças), pelo período de 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 19/05/2025
Data da Publicação: 23/05/2025
Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026
Valor Total: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000170-7
Contrato nº 47/2025 
Contratada: MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda - CNPJ nº 66.582.784/0001-11
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do contrato: Contratação de 02 (duas) licenças do AutoCAD, versão AutoCAD LT 2025, pelo período de 12 (doze) meses, nas suas versões mais recentes
Data da Assinatura: 28/05/2025
Data da Publicação: 29/05/2025
Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026
Valor: R$ 6.799,00 (seis mil setecentos e noventa e nove reais)

> Número de Processo: 6065.2025/0000410-2 
Contrato nº 45/2025 
Contratada: João Ferreira Filho 319XXXXXX31 - CNPJ nº 34.441.909/0001-05
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto do contrato: Contratação da apresentação artística “Leh Brito”, para o evento "Cuidando de Quem Cuida", a ser realizado no dia 17 de maio de 2025
Data da Assinatura: 15/05/2025
Data da Publicação: 21/05/2025
Vigência: 15/05/2025 a 16/05/2025
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

> Número de Processo: 6065.2025/0000429-3
Contrato nº 50/2025 
Contratada: Crob Assessoria em Desenvolvimento Profissional e Gerenciamento - CNPJ nº 31.179.291/0001-50
Modalidade: Ata de Registro de Preços 
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de janela de Libras, para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED
Data da Assinatura: 27/06/2025
Data da Publicação: 15/07/2025
Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)

> Número de Processo: 6065.2025/0000170-7
Contrato nº 51/2025 
Contratada: Wernetech Informática LTDA - CNPJ n° 33.479.392/0001-72
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do contrato: Contratação de 01 (uma) licença do software Canva Pro, pelo período de 12 (doze) meses, na sua versão mais recente, devidamente disponibilizada e atualizada
Data da Assinatura: 21/07/2025
Data da Publicação: 25/07/2025
Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026
Valor: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000263-0
Contrato nº 52/2025 
Contratada: JXR Brasil Comércio e Serviços LTDA - CNPJ/MF nº 32.952.212/0002-46
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos de informática, sendo, 12 (doze) desktops Intel Core-i5 para atender a Casa da Mãe Paulistana e mais 12 (doze) desktops Intel Core-i7 para esta SMPED - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data da Assinatura: 30/07/2025
Data da Publicação: 01/08/2025
Vigência: 30/07/2025 a 30/01/2026
Valor: R$ 412.142,04 (quatrocentos e doze mil cento e quarenta e dois reais e quatro centavos)

> Número de Processo: 6065.2025/0000532-0
Contrato nº 53/2025 
Contratada: Controle Serviços e Comércio de Informática ME - CNPJ Nº 10.592.584/0002-76
Modalidade: Ata de Registro de Preço 
Objeto do contrato: Aquisição de 22 (vinte e duas) unidades de Notebook
Data da Assinatura: 31/07/2025
Data da Publicação: 12/08/2025
Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026.
Valor: R$ 80.187,80 (oitenta mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos)

> Número de Processo: 6065.2025/0000532-0
Contrato nº 54/2025 
Contratada: Alberflex Indústria de Móveis LTDA - CNPJ/MF nº 60.656.774/0001-05
Modalidade: Ata de Registro de Preço 
Objeto do contrato: Aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa, especificamente, 03 (três) estações de trabalho linear (2 pessoas frente a frente), destinados à mobília da Casa Mãe Paulistana, unidade vinculada à esta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data da Assinatura: 31/07/2025
Data da Publicação: 27/08/2025
Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026
Valor: R$ 5.059,80 (cinco mil cinquenta e nove reais e oitenta centavos)

> Número de Processo: 6065.2025/0000586-9
Contrato nº 55/2025 
Contratada: SLUM PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 47.021.710/0001-61
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Objeto: Contratação do Espetáculo/Show com o Rapper Billy Saga, no dia 24/07/2025, para realização do evento comemorativo pelo 34º Aniversário da Lei de Cotas
Data da Assinatura: 17/07/2025
Data da Publicação: 23/07/2025
Vigência: 17/07/2025 a 23/08/2025
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

> Número de Processo: 6065.2025/0000587-7
Contrato nº 56/2025 
Contratada: Thiago Antunes Dias - CNPJ nº 20.923.854/0001-57
Modalidade: Inexigibilidade de licitação, 
Objeto: Contratação do Espetáculo Musical /Show Thiago Dê, no dia 26/07/2025, para realização do evento "Arraiá Inclusivo"
Data da Assinatura: 27/07/2025
Data da Publicação: 30/07/2025
Vigência: 24/07/2025 a 07/09/2025
Valor: R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).

>Número de Processo: 6065.2025/0000570-2
Contrato nº 57/2025 
Contratada: Flexibase Indústria e Comércio de Móveis, Importação e Exportação LTDA - CNPJ Nº 04.869.711/0001-58
Modalidade: Ata de Registro de Preços   
Objeto do contrato: Aquisição de 05 (cinco) gaveteiros volantes de 03 (três) gavetas (padrão normal), destinados à mobília da Casa da Mãe Paulistana, e outros 05 (cinco) gaveteiros volantes de 03 (três) gavetas (padrão normal) e 04 (quatro) mesas redondas de reunião para uso da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED
Data da Assinatura: 06/08/2025
Data da Publicação: 12/08/20258
Vigência: 06/08/2025 a 06/02/2026
Valor: R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais)

>Número de Processo: 6065.2025/0000569-9
Contrato nº 58/2025 
Contratada: Mobiliare Assentos Corporativos LTDA - CNPJ/MF nº 28.423.151/0001-71.
Modalidade: Pregão/Ata de Registro de Preços
Objeto do contrato: Aquisição de 23 (vinte e três) armários BAIXOS, 07 (sete) armários ALTOS e 01 (um) armário EXTRA ALTO, destinados à mobília da Casa da Mãe Paulistana, unidade vinculada a esta Secretaria Municipal, cuja inauguração está prevista para o mês de agosto de 2025, e mais 03 (três) armários BAIXOS, 19 (dezenove) armários ALTOS e 06 (seis) armários MÉDIOS para uso desta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data da Assinatura: 31/07/2025
Data da Publicação: 05/08/2025
Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026
Valor: R$ 64.120,00 (sessenta e quatro mil cento e vinte reais)

> Número de Processo: 6065.2025/0000568-0
Contrato nº 59/2025 
Contratada: Teckmax Comércio de Móveis LTDA - CNPJ/MF nº 28.673.951/0001-40
Modalidade: Pregão/Ata de Registro de Preços
Objeto do contrato: Aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa, especificamente, 09 (nove) armários BAIXOS, 02 (dois) armários MÉDIOS, 09 (nove) armários ALTOS e 01 (um) armário EXTRA ALTO, destinados ao uso desta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data da Assinatura: 30/07/2025
Data da Publicação: 01/08/2025
Vigência: 30/07/2025 a 30/01/2026
Valor: R$24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais)

> Número de Processo: 6065.2025/0000588-5
Contrato nº 60/2025 
Contratada: Madiba Treinamentos em Desenvolvimento Profissional Ltda, CNPJ nº 39.306.930/0001-03
Modalidade: Contratação Direta por inexigibilidade de licitação
Objeto do contrato: Serviço artístico, cultural e comunicacional o apresentador Manoel Soares para a realização de 13 (treze) atividades presenciais sobre o tema paternidade atípica, que comporão o Circuito Cultural promovido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) no mês de agosto de 2025, em diversos Centros Educacionais Unificados (CEU's) e no Centro TEA, na cidade de São Paulo.
Data da Assinatura: 31/07/2025
Data da Publicação: 08/08/2025
Vigência: 31/07/2025 a 29/09/2025
Valor: R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)

> Número de Processo: 6065.2025/0000571-0
Contrato nº 62/2025 
Contratada: Azul Transportes e Turismo LTDA – CNPJ 10.764.533/0001-01
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto do contrato: Serviços de transporte acessível para atender diferentes eventos e ações promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da Prefeitura do Município de São Paulo
Data da Assinatura: 19/08/2025
Data da Publicação: 02/09/2025
Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2026
Valor: R$295.500,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais)

> Número de Processo: 6065.2025/0000563-0
Contrato nº 63/2025 
Contratada: REPREMIG - Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA - CNPJ/MF nº 65.149.197/0002-51
Modalidade: Pregão/Ata de Registro de Preços
Objeto do contrato: Fornecimento de equipamentos de projeção de imagens, para fins de atendimento às necessidades institucionais
Data da Assinatura: 18/08/2025
Data da Publicação: 27/08/2025
Vigência: 18/08/2025 a 18/02/2026
Valor: R$24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)

> Número de Processo: 6065.2025/0000636-9
Contrato nº 64/2025 
Contratada: I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA – CNPJ : 11.735.329/0001-17
Modalidade: Pregão/Ata de Registro de Preços
Objeto do contrato: Serviços de transporte ou de agenciamento/intermediação individual de transporte de passageiros, sob demanda, mediante aplicativo
Data da Assinatura: 06/08/2025
Data da Publicação: 11/08/2025
Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026
Valor: R$43.197,00 (quarenta e três mil cento e noventa e sete reais)

> Número de Processo: 6065.2025/0000630-0
Contrato nº 65/2025 
Contratada: BRDN - Educação, Comunicação, Cultura e Acessibilidade LTDA - CNPJ/MF nº 10.387.323/0001-33
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Objeto do contrato: Serviço técnico especializado visando a elaboração de cartilha com diretrizes de acessibilidade e desenho universal aplicadas à organização de grandes eventos e festivais no município de São Paulo
Data da Assinatura: 12/08/2025
Data da Publicação: 27/08/2025
Vigência: 12/08/2025 a 12/02/2026
Valor: R$34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais)

> Número de Processo: 6065.2025/0000608-3
Contrato nº 67/2025 
Contratada: Achou Distribuição e Comércio LTDA - CNPJ nº 48.529.824/0001-80
Modalidade: Pregão/Ata de Registro de Preços
Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos para a composição de Sala Sensorial / Sala de Descompressão
Data da Assinatura: 25/08/2025
Data da Publicação: 29/08/2025
Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026
Valor: R$2.279,55 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)

> Número de Processo: 6065.2025/0000609-1
Contrato nº 68/2025 
Contratada: Moon Sea Comercial LTDA - CNPJ nº 03.763.569/0001-05
Modalidade: Pregão/Ata de Registro de Preços
Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos para a composição de Sala Sensorial / Sala de Descompressão
Data da Assinatura: 25/08/2025
Data da Publicação: 10/09/2025
Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026
Valor: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais)

> Número do Processo: 6065.2025/0000707-1
Contrato nº 75/2025
Contratada: Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo - CNPJ n° 56.089.030/0001-70
Modalidade: Contratação direta por inexigibilidade de licitação
Objeto do Contrato: Espetáculo Musical/Show da
Bateria Inclusiva LIGA-SP para o evento "Encontro Mundial da Deficiência Visual"
Data da Assinatura: 29/08/2025
Data da Publicação: 02/09/2025
Vigência: 01/09/2025 a 01/10/2025
Valor: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)

> Número de Processo: 6065.2022/0000037-3
TERMO DE ADITAMENTO Nº03 AO CONTRATO Nº01/2022
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP – CNPJ 62.577.929/0001-35  
Modalidade: Dispensa de licitação 
Objeto do Aditamento:  Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/SMPED/2022 -PD022035, por mais 12 (doze) meses, de 11/02/2025 a 11/02/2026 
Data da Assinatura: 10/02/2025 
Data da Publicação: 20/02/2025 
Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026 
Valor: R$ 6.016,51 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta e um centavos)

> Número de Processo: 6065.2022/0000037-3
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº02 AO CONTRATO Nº01/2022
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, inscrito no CNPJ sob o nº 62.577.929/0001-35 
Modalidade: Dispensa de licitação 
Objeto do apostilamento: Incluir ao Despacho Negócios nº 1319388 
Data da Assinatura: 27/05/2025   
Data da Publicação: 28/05/2025 

> Número de Processo: 6065.2023/0000173-8
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº02 AO CONTRATO Nº38/2023
Contratada: SEG MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 63.056.592/0001-83 
Modalidade: Dispensa Eletrônica N° 19/2023  
Objeto do apostilamento: Prestação de serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos Purificadores de Água de forma a garantir o fornecimento de água potável, filtrada e purificada para o consumo humano na unidade da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, bem como na nova sede do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD 
Data da Assinatura: 12/03/2025   
Data da Publicação: 14/03/2025   
Vigência: 16/06/2023 até o dia 16/06/2025

> Número de Processo: 6065.2023/0000411-7
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº02 AO CONTRATO Nº45/2023
Contratada: DLR DESINSETIZADORA LIDER ROLANDIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.603.375/0001-74 
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 029/2023 
Objeto do apostilamento: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, com reforço nas áreas críticas, compreendendo serviços de desinsetização e desratização com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, para aplicação semestral nas instalações da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, bem como no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais legislações correlatas 
Data da Assinatura: 12/03/2025   
Data da Publicação: 14/03/2025   
Vigência: 04/08/2023 até o dia 04/08/2026 

> Número de Processo: 6065.2023/0000704-3
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº02 AO CONTRATO Nº081/2023
Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.932.853/0001-09 
Modalidade: Registro de Preço 
Objeto do apostilamento: Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking). 
Data da Assinatura: 27/03/2025   
Data da Publicação: 31/03/2025 
Vigência: 08/11/2023 até o dia 08/11/2025 

> Número de Processo: 6065.2022/0000443-3
TERMO DE ADITAMENTO Nº01 AO CONTRATO Nº032/2022
Contratada: FÊNIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA – CNPJ 29.956.880/0001-56 
Modalidade: Ata de Registro de Preços: 001/SEGES-COBES/2021 
Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses a partir do dia 25/05/2025 
Data da Assinatura: 25/04/2025 
Data da Publicação: 29/04/2025 
Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2027 
Valor: R$ 920.119,65 (novecentos e vinte mil cento e dezenove reais e sessenta e cinco centavos) 

> Número de Processo: 6065.2022/0000443-3
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº02 AO CONTRATO Nº032/2022
Contratada: FÊNIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.956.880/0001-56 
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/SMPED/2022 
Objeto do apostilamento: Prestação de Serviço de Transporte mediante locação de 02 (dois) veículos, grupos "B" e "C", conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, conforme parâmetros estabelecidos no CadTerc. 
Data da Assinatura: 12/03/2025   
Data da Publicação: 14/03/2025 
Vigência: 28/11/2022 até o dia 28/05/2025 

> Número de Processo: 6065.2021/0000350-8
TERMO DE ADITAMENTO Nº06 AO CONTRATO Nº010/2021
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE – CNPJ 61.600.839/0001-55 
Modalidade: Ata de Registro de Preços: 001/SEGES-COBES/2021 
Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/07/2025 
Data da Assinatura: 11/07/2025 
Data da Publicação: 08/08/2025 
Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026 
Valor: R$ 597.945,26 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos)

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2023

Contrato: Nº 083/SMPED/2023 - SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS 
Objeto: Contratação da empresa SÃO PAULO OBRAS – SPOBRAS para a prestação de serviços de apoio técnico visando à elaboração do material preparatório e execução da licitação das obras, a fim de viabilizar a construção do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data da assinatura/Início da Vigência: 14/11/2023
Término da Vigência: 14/04/2024
Valor total em reais: R$104.250,94
Termo de Apostilamento nº 01/2024

Contrato Nº 082/SMPED/2023 - SÃO PAULO TURISMO S.A
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Administração Direta.
Data de Assinatura: 13/11/2023
Vigência: 13/4/2025
Valor total: R$ 3.240.483,63
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2023

Contrato Nº 081/SMPED/2023 - ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking) para atender aos òrgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG, em conformidade com Termo de Referente apresentado e demais anexos, independente de transcrição.
Data de Assinatura: 08/11/2023
Vigência: 08/11/2025
Valor total: R$ 369.474,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Apostilamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 80/SMPED/2023 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de Transporte Acessível para atender a diferentes eventos e ações promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Data de Assinatura: 19/10/2023
Vigência: 19/10/2024
Valor total: R$ 693.000,00

Contrato Nº 69/SMPED/2023 - ANA LUIZ FERREIRA COSTA.
Objeto: Trata- se da contratação da atividade " Madame Frôda em: Música Clássica" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 21/09/2023
Vigência: 22/10/2024
Valor total: R$ 2.000,00

Contrato Nº 68/SMPED/2023 - DUAL CENA CONTEMPORNEA LTDA.
Objeto: Trata- se da contratação da atividade " Espetáculo Duo para dois perdidos" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 19/09/2023
Vigência: 21/10/2024
Valor total: R$ 8.000,00

Contrato Nº 67/SMPED/2023 - JAQUELINE BARRETO LINO
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Coral Adeva apresenta: Bituca Homenageia Milton Nascimento" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 19/09/2023
Vigência: 19/09/2023
Valor total: R$ 7.400,00

Contrato Nº 66/SMPED/2023 - LUCAS BORBA 02322322024
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Exposição Audiodrama Flores" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 15/09/2023
Vigência: 24/10/2023
Valor total:  R$ 2.500,00

Contrato Nº 65/SMPED/2023 - LAURA NOGUEIRA MARIN 35747918877
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Exposição - Sandro Santos" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 15/09/2023
Vigência: 24/10/2023
Valor total: R$ 3.000,00

Contrato Nº 64/SMPED/2023 -  50.603.658 THIAGO LUIS RIBEIRO MENEZES.
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Exposição: Invisibilidown - Ensaios sobre Racismo e a Síndrome de Down" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 19/09/2023
Vigência: 24/10/2023
Valor total: R$ 7.475,00

Contrato Nº 63/SMPED/2023 - EVELYN INEZ KLEIN
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Oficina Dos Menestreis: Noturno Cadeirante" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 15/09/2023
Vigência: 20/10/2023
Valor total: R$ 16.000,00

Contrato Nº 62/SMPED/2023 - AGÊNCIA VAMOS LTDA
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Exposição Rio Sora" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 18/09/2023
Vigência: 24/10/2023
Valor total: R$1.083,00

Contrato Nº 61/SMPED/2023 - A BOLHA PRODUÇÕES LTDA.
Objeto: Trata- se da contratação da atividade " Apresentação/Show Vitor Kley" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 21/09/2023
Vigência: 24/10/2024
Valor total: R$ 60.000,00

Contrato Nº 60/SMPED/2023 - LUCAS ARAUJO DA SILVA 49285192807
Objeto: Trata- se da contratação da atividade " VIELA SEM VIA: A Solidão da MÃO Preta" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 18/09/2023
Vigência: 23/10/2024
Valor total: R$ 8.000,00

Contrato Nº 58/SMPED/2023 - RADAR CULTURAL GESTÃO PROJETOS LTDA
Objeto: Trata- se da contratação da atividade "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - MARCOS ABRANCHES" PARA COMPR A PROGRAMAÇÃO DO 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 18/09/2023
Vigência: 23/10/2024
Valor total: R$ 8.000,00

Contrato Nº 57/SMPED/2023 - VICTORIA DE OLIVEIRA PEREIRA 31819512851
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Olhares com poesia – Intervenção Poética" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 21/09/2023
Vigência: 23/10/2023
Valor total: R$ 6.000,00

Contrato Nº 56/SMPED/2023 - A&G Promoção de Eventos
Objeto: Contratação de 8 (oito) pacotes online do Seminário RIO TEAMA Campos do Jordão 2023” da empresa A&G Promoção de Eventos.
Data de Assinatura: 14/09/2023
Vigência: 16/09/2023
Valor total: R$ 2.780,00

Contrato Nº 55/SMPED/2023 - AMANDA MACIEL DE SAO CIRILO 40017797810
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Apresentação/Show - Acesso - Amanda Mittz" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 13/09/2023
Vigência: 22/10/2023
Valor total: R$ 16.000,00

Contrato Nº 54/SMPED/2023 - MARIO MATOS GRACA JUNIOR 34448070824
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Apresentação / Teatro Cômico" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 14/09/2023
Vigência: 22/10/2023
Valor total: R$ 7.500,00

Contrato Nº 53/SMPED/2023 - L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura, instalações e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica para atendimento da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), com prazo de vigência de 12 (doze) meses e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
Data de Assinatura: 06/09/2023
Vigência: 06/09/2024
Valor total: R$ 300.302,92

Contrato Nº 52/SMPED/2023 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Termo de Apostilamento nº 001/SMPED/2023
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preços n. 03/SMPED/2022, para contratação de 1.000 (mil) diárias de serviço de tradutor/intérprete de Libras.
Data de Assinatura: 06/09/2023
Vigência: 06/09/2024
Valor total: R$  1.008.737,50
Termo de Apostilamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2024

Contrato Nº 51/SMPED/2023 - ESPAÇO CARIOCA BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Show de humor Ponto de Vista | Apresentação Stand Up Comedy" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 13/09/2023
Vigência: 22/10/2023
Valor total: R$ 8.000,00

Contrato Nº 50/SMPED/2023 - ALEX SANDRO XAVIER PEREIRA E SILVA
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Espetáculo/Show Pedra Rara" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 11/09/2023
Vigência: 21/10/2023
Valor total: R$ 7.400,00

Contrato Nº 49/SMPED/2023 - SILVA E TOLINI PRODUÇÃO TEATRAL LTDA.
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Espetáculo O Subnormal - Uma História de Baixa Visão" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 01/09/2023
Vigência: 21/10/2023
Valor total: R$ 3.000,00

Contrato Nº 48/SMPED/2023 - LINSTITUTO MOVIMENTARTE
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Apresentação - A Dança em Nós / Gafifa" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 12/09/2023
Vigência: 21/10/2023
Valor total: R$ 3.500,00

Contrato Nº 47/SMPED/2023 - JULIANA ARAUJO GABRIEL PRODUCÕES ARTÍSTICAS
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Apresentação/Show - RAPPER CRALY", para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 15/09/2023
Vigência: 21/10/2023
Valor total: R$ 2.500,00

Contrato Nº 46/SMPED/2023 - LESSIO GERMANO PEREIRA 45768412204
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Circo Show Brincadeiras e Palhaçadas" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 31/08/2023
Vigência: 21/10/2023
Valor total: R$ 1.400,00

Contrato Nº 45/SMPED/2023 - DLR DESINSETIZADORA LIDER ROLANDIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, com reforço nas áreas críticas, compreendendo serviços de desinsetização e desratização com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, para aplicação semestral nas instalações da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, bem como no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura: 04/08/2023
Vigência: 04/08/2026
Valor total: R$ 15.128,10
Termo de Apostilamento nº01/SMPED/2023

Contrato Nº 44/SMPED/2023 - ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 434/2022, cujo órgão gerenciador é o Grupamento de Apoio de São Paulo, localizado na Av. Olavo Fontoura, 1300, Santana, na cidade de São Paulo. O CNPJ/MF é 00.394.429/0198-04 e pertence ao Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa. O objetivo é contratar 40 (quarenta) cadeiras giratórias operacionais com braços reguláveis, espaldar alto, em tela flexível e assento em espuma.
Data de Assinatura: 04/08/2023
Vigência: 04/08/2024
Valor total: R$ 87.500,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 43/SMPED/2023 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 3, cujo órgão gerenciador é o Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada pertencente ao Comando da 3ª Divisão do Exército - Base Administrativa da Guarnição de Santiago/RS, visando à contratação de 20 (vinte) impressoras para os Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenis (CAPS - IJ).
Data de Assinatura: 14/07/2023
Vigência: 14/07/2024
Valor total: R$ 58.100,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 42/SMPED/2023 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preços n. 03/SMPED/2022 para contratação de 100 (cem) diárias de serviço de guia-intérprete.
Data de Assinatura: 18/07/2023
Vigência: 18/07/2024
Valor total: R$ 159.998,00

Contrato Nº 41/SMPED/2023 - DMT Produções Ltda.
Objeto: Trata-se da contratação da artista Leilah Moreno para apresentação musical de aproximadamente 60 minutos em formato presencial no evento.
Data de Assinatura: 24/07/2023
Vigência: 24/07/2023
Valor total: R$ 24.200,00

Contrato Nº 40/SMPED/2023 - CIVIAM COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
Objeto: Aquisição de Software para comunicação alternativa, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo. - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: SOFTWARE PARA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA - Software de símbolos com no mínimo 45.000 pictogramas – Picture Communication Symbols (PCS) – contendo uma grande variedade de tópicos em no mínimo 40 (quarenta) idiomas; modelos imprimíveis e interativos prontos para uso; Compatível com as plataformas Mac, Windows 7, Chrome; Licença de uso vitalícia; Garantia: mínima de 12 (doze) meses do fabricante.
Data de Assinatura: 13/07/2023
Vigência: 13/07/2024
Valor total: R$ 68.400,00

Contrato Nº 39/SMPED/2023 - SÃO PAULO TURISMO S.A
Objeto: Prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para esta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED). Fundamento Legal: Fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022.
Data de Assinatura: 13/07/2023
Vigência: 13/01/2024
Valor total: R$ 1.469.644,79 
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023 
 

Contrato Nº 38/SMPED/2023 - SEG MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos Purificadores de Água de forma a garantir o fornecimento de água potável, filtrada e purificada para o consumo humano na unidade da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, bem como na nova sede do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD.
Data de Assinatura: 16/06/2023
Vigência: 16/06/2025
Valor total: R$ 3.154,56
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Apostilamento nº 01/SMPED/2024

Contrato Nº 37/SMPED/2023 - FIERA MILANO BRASIL PUBLICAÇÕES E EVENTOS LTDA
Objeto: Locação de área livre de 110m², montagem especial, taxas obrigatórias de pavilhão, cinco extintores e um leitor óptico, para participação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED na 18ª edição da feira REATECH – Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center.
Data de Assinatura: 04/10/2023
Vigência: 07/10/2023
Valor total: R$ 134.735,00

Contrato Nº 36/SMPED/2023 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto: Prestação de serviços de transporte por meio de veículo acessível, incluindo condutor, manutenção e combustível, com o escopo de obter 25 (vinte e cinco) diárias do item 3 - ônibus acessível, com vistas a atender os eventos promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED).
Data de Assinatura: 05/06/2023
Vigência: 05/06/2024
Valor total: R$ 51.557,65
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 35/SMPED/2023 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto: Prestação de serviços de transporte por meio de veículo acessível, incluindo condutor, manutenção e combustível, com o escopo de obter 65 (sessenta e cinco) diárias de micro-ônibus adaptado, com vistas a atender os eventos promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED).
Data de Assinatura: 05/06/2023
Vigência: 05/06/2024
Valor total: R$ 98.790,84
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 34/SMPED/2023 - SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI – ME
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data de Assinatura: 30/05/2023
Vigência: 30/05/2024
Valor total: R$ 91.600,00

Contrato Nº 33/SMPED/2023 - DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA EPP
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial - Estrutura Fixa com Ganchos – Estimulador Sensorial (Orbitador).
Data de Assinatura: 01/06/2023
Vigência: 01/06/2024
Valor total: R$ 66.720,00

Contrato Nº 32/SMPED/2023 - BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data de Assinatura: 31/05/2023
Vigência: 31/05/2024
Valor total: R$ 638,40

Contrato Nº 31/SMPED/2023 - FÊNIX JBE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, fornecendo apenas mão de obra com uniformes e EPIs, 01 (um) posto com auxiliar de limpeza, no imóvel que abrigará o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, localizado na Rua Líbero Badaró, n.° 425 - 4º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01.009-905.
Data de Assinatura: 24/05/2023
Vigência: 20/05/2024
Valor total: R$ 50.400,00
Termo de aditamento nº 01/SMPED/2023
Termo de aditamento nº 02/SMPED/2023 

Contrato Nº 30/SMPED/2023 - QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada, em conformidade com a legislação vigente, para cobrir efetivamente um posto de trabalho, durante 44 horas semanais no período diurno. O serviço será prestado no imóvel que abrigará o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, localizado na Rua Líbero Badaró, nº 425, 4º andar, Centro, São Paulo/SP.
Data de Assinatura: 23/02/2023
Vigência: 18/11/2023
Valor total: R$ 41.683,87
Termo Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 29/SMPED/2023 - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO
Objeto: Contratação da Orquestra Sinfônica Heliópolis para apresentação musical de aproximadamente 60 minutos.
Data de Assinatura: 19/05/2023
Vigência: 19/05/2023
Valor total: R$ 42.400,00

Contrato Nº 28/SMPED/2023 - BRANCO EVENTOS LTDA
Objeto: Contratação do artista Simoninha para apresentação musical de aproximadamente 60 minutos
Data de Assinatura: 19/05/2023
Vigência: 19/05/2023
Valor total: R$ 14.000,00

Contrato Nº 27/SMPED/2023 - L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM REDE DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA NA NOVA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Data de Assinatura: 10/05/2023
Vigência: 10/05/2024
Valor total: R$ 134.583,14
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
 

Contrato Nº 26/SMPED/2023 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preços n. 03/SMPED/2022, para contratação de 900 (novecentas) diárias de serviço de tradutor/intérprete de Libras.
Data de Assinatura: 05/05/2023
Vigência: 05/05/2024
Valor total: R$ 726.291,00
Termo de Aditamento 002 - Contrato nº 009/SMPED/2023

Contrato Nº 25/SMPED/2023 - TURN ON THE LIGHT SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de profissionais consagrados pela crítica especializada para intervenção “Cultura de Paz no Futebol”, composto por quatro exatletas dos principais times da Cidade e Estado: Sport Club Corinthians Paulista, Sociedade Esportiva Palmeiras, São Paulo Futebol Clube e Santos Futebol Clube. Sendo eles: Zé Roberto, Dodô, Fábio Luciano e Amaral para realização de um amistoso de Futebol de 7 com participação de autistas, pais de autistas e também jogadores de futebol de amputados.
Data de Assinatura: 06/05/2023
Vigência: 06/05/2023
Valor total: R$ 55.696,20

Contrato Nº 24/SMPED/2023 - CELSO ELOY CARDOSO DA SILVA
Objeto: Contratação da empresa CELSO ELOY CARDOSO DA SILVA (CNPJ n. 03.828.669/0001-64), com sede na Avenida Adolfo Pinheiro, n. 760, APTO. 12B, Santo Amaro – São Paulo/SP – CEP: 04734-001, para oferta de duas vagas no curso "O Poder da Comunicação" de forma presencial.
Data de Assinatura: 14/04/2023
Vigência: 16/04/2023
Valor total: R$ 4.018,00

Contrato Nº 23/SMPED/2023 - A&G PROMOCAO DE EVENTOS
Objeto: Contratação da pessoa jurídica A&G PROMOCAO DE EVENTOS, CNPJ nº 30.846.061/0001-35, para a realização da atividade Mediação/Mesa Redonda - II Seminário de Conscientização do Autismo por Andréa Bussade, destinada a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, que ocorrerá no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 6.000,00

Contrato Nº 22/SMPED/2023 - AMANDA RAMALHO DA SILVA
Objeto: Contratação da pessoa jurídica AMANDA RAMALHO DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 38.464.342/0001-35, para a realização da atividade "Palestra/Mesa Redonda - O desafio do diagnóstico em garotas e adultos por Amanda Ramalho", destinado a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 6.000,00

Contrato Nº 21/SMPED/2023 - TEAJUDO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Objeto: Contratação da pessoa jurídica TEAJUDO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ n. 40.863.908/0001-43: para contratação da atividade Palestra/Mesa Redonda - Integração sensorial e artes no autismo por Dra. Denise Lam, destinado a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 1.800,00

Contrato Nº 20/SMPED/2023 - HSS SERVICOS MEDICOS LTDA
Objeto: Contratação da pessoa jurídica HSS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 03.981.311/0001-77: para contratação da atividade Palestra/Mesa Redonda - Como lidar com crises agressivas e a importância da comunicação no autismo por Dr. Thiago Barbosa Gusmão, destinado a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 8.000,00

Contrato Nº 19/SMPED/2023 - CENPI - CENTRO PSIQUIATRICO INTERDISCIPLINAR
Objeto: Contratação da pessoa jurídica CENPI - CENTRO PSIQUIATRICO INTERDISCIPLINAR SS, CNPJ n. 07.567.742/0001-42: para contratação da atividade "Palestra/Mesa Redonda - O desafio do diagnóstico em garotas e adultos por Dra. Rosa Magaly Morais", destinado a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 2.400,00

Contrato Nº 18/SMPED/2023 - JOANA PORTOLESE CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA
Objeto: Contratação da pessoa jurídica JOANA PORTOLESE CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA, CNPJ n. 43.606.949/0001-42: para contratação da atividade "Palestra/Mesa Redonda - O desafio do diagnóstico em garotas e adultos por Dra. Joana Portolese", destinado a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 1.500,00

Contrato Nº 17/SMPED/2023 - DMT PRODUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação da pessoa jurídica de direito privado DMT PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n. 31.664.623/0001-92, para a realização da atividade “Apresentação/Show - Leilah Moreno”, destinada a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 24.200,00

Contrato Nº 16/SMPED/2023 - BRANCO EVENTOS LTDA
Objeto: Contratação da pessoa jurídica de direito privado BRANCO EVENTOS LTDA, CNPJ n. 29.623.065/0001-75: para contratação do artista Simoninha para apresentação musical no dia 02 de abril de 2023, Dia Mundial de Conscientização para o Autismo, o evento organizado por organizações e coletivos com o apoio da SMPED, tem o objetivo de sensibilizar à causa, bem como ampliar a conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA) e chamar a atenção da sociedade, quebrando barreiras e preconceitos.
Data de Assinatura: 02/04/2023
Vigência: 02/04/2023
Valor total: R$ 30.000,00

Contrato Nº 15/SMPED/2023 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e impressoras), instalação de software de gerenciamento, inventário, contabilização e devida manutenção com fornecimento de suprimentos (toner, revelador, cilindro, grampo e fusor), sem fornecimento de papel, destinados a impressão e reprografia de documentos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data de Assinatura: 27/03/2023
Vigência: 09/11/2024
Valor total: R$ 53.760,00
Termo Aditivo nº 01/SMPED/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024

Contrato Nº 14/SMPED/2023 - BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 21/03/2023
Vigência: 21/03/2024
Valor total:  R$ 14.420,00

Contrato Nº 13/SMPED/2023 - LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 20/03/2023
Vigência: 20/03/2026
Valor total: R$ 32.040,00

Contrato Nº 12/SMPED/2023 - INSTITUTO MOVIMENTARTE
Objeto: Contratação do INSTITUTO MOVIMENTARTE, CNPJ n. 23.984.277/0001-00, para realização do Espetáculo "Movimentarte", em celebração ao dia internacional da pessoa com Síndrome de Down - 21/03.
Data de Assinatura: 20/03/2023
Vigência: 21/03/2024
Valor total: R$ 3.000,00

Contrato Nº 11/SMPED/2023 - 3D SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Objeto: Acionamento do registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão de visita, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital do Pregão nº 10/SMPED/2022.
Data de Assinatura: 13/03/2023
Vigência: 13/03/2025
Valor total: R$ 7.417,50
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
 
Contrato Nº 10/SMPED/2023 - GISELE PRISCILA ASCENCIO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral sem Gás, para eventos apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Data de Assinatura: 13/03/2023
Vigência: 13/03/2024
Valor total: R$ 63.200,00

Contrato Nº 09/SMPED/2023 - UNIÃO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de kit lanche, para eventos apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Data de Assinatura: 07/03/2023
Vigência: 07/03/2025
Valor total: R$ 875.000,00
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO CONTRATO N° 009/SMPED/2023 
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO N° 009/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023

Contrato Nº 08/SMPED/2023 - SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP
Objeto: Fornecimento de 30.000 (trinta mil) unidades de copos descartáveis de papel para água, biodegradáveis, com certificado ambiental, conforme especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas do Objeto, com entrega parcelada.
Data de Assinatura: 27/02/2023
Vigência: 27/02/2024
Valor total: R$ 10.500,00

Contrato Nº 07/SMPED/2023 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intérprete de Libras, Guia-intérprete, Janela de Libras e de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 17/02/2023
Vigência: 17/02/2024
Valor total: R$ 73.749,00

Contrato Nº 06/SMPED/2023- AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data de Assinatura: 16.02.2023
Vigência: 16.02.2024
Valor total: R$ 124.736,25
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 05/SMPED/2023- AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data de Assinatura: 16.02.2023
Vigência: 16.02.2024
Valor total: R$ 106.108,68
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 04/SMPED/2023 - SÃO PAULO TURISMO S/A
Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Administração Direta, conforme definido no item 1.1.2, bem como nas Planilhas I a IV, parte integrante do CONTRATO.
Data de Assinatura: 28/02/2023
Vigência: 31/07/2023
Valor total: R$ 1.238.869,64

Contrato Nº  03/SMPED/2023 - KTALISE ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de sistema de gestão e distribuição de acessibilidade comunicacional nas modalidades remota, presencial e híbrida em tempo real por meio de tecnologia da informação e comunicação para múltiplos recursos idiomas e canais da plataforma de transmissão de acessibilidade ao vivo em segunda tela, Beplay, para eventos ao vivo presencial e/ou on-line, composta por: Plataforma Beplay, Legenda automática ou por estenotipia ao vivo em português e Direção dos profissionais e serviços para atendimento do evento: Revisão PDE: Audiência Pública da Prefeitura do Município de São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data de Assinatura: 03/02/2023
Vigência: 04/02/2023
Valor Total: R$ 2.700,00

Contrato Nº 02/SMPED/2023 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMS.
Data de Assinatura: 31/01/2023
Vigência: 31/01/2024
Valor Total: R$ 33.374,02
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 01/SMPED/2023 - ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) por meio de plataforma digital e de acesso a computador ou qualquer dispositivo APTO a acessar a internet, conforme descrito no Termo de Referência. 
Data da assinatura/Início da Vigência: 07/09/2024
Término da Vigência: 07/09/2026
Valor total em reais: R$1.112.208,89 (um milhão, cento e doze mil duzentos e oito reais e oitenta e nove centavos)
Termo Aditivo 01/SMPED/2024
Termo de aditamento - nº 02
Termo de aditamento - nº 03
Termo de aditamento - nº 04
Termo de apostilamento nº01/SMPED/2023
Termo de apostilamento nº02/SMPED/2023
Termo de apostilamento nº03/SMPED/2023
Termo de apostilamento nº04/SMPED/2023

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022

Contrato Nº 041/SMPED/2022 - BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo, Equipamento: Fone de ouvido modelo supra-auricular com microfone.
Data de Assinatura: 27/12/2022
Vigência: 27/12/2023
Valor Total: R$ 11.330,00

Contrato Nº 040/SMPED/2022 - LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo, Equipamento: Câmera Web com cabo de 1,5m e entrada USB.
Data de Assinatura: 26/12/2022
Vigência: 26/12/2025
Valor Total: R$ 12.460,00

Contrato Nº 039/SMPED/2022- MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA,.
Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades? constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Data de Assinatura: 30/12/2022
Vigência: 30/12/2025
Valor Total: R$ 28.310,00

Contrato Nº 038/SMPED/2022 - SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a realização da contratação das obras e serviços de reforma e adequações na NOVA SEDE DO CMPD e da reforma e adequação da SEDE DA SMPED.
Data de Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 13/11/2023
Valor Total: R$ 1.536.846,40
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 005/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 006/SMPED/2024
Termo de Aditamento nº 007/SMPED/2024
Termo de Apostilamento nº 001

Contrato Nº 037/SMPED/2022 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela CONTRATADA, consistente em armazenamento em Nuvem para Hospedagem do Portal do Observatório Municipal da Política de Pessoa com Deficiência, bem como dados da SMPED, incluindo dados sensíveis para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e Serviço Microsoft Office 365, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Comercial PC-SMPED-221116-145 - Versão 1.3 - Anexo I (doc. SEI n. 074548754).
Data de Assinatura: 14/12/2022
Vigência: 13/12/2024
Valor Total: R$ 52.153,80
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 036/SMPED/2022 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data de Assinatura: 01/12/2022
Vigência: 01/12/2023
Valor Total: R$ 65.860,74
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 035/SMPED/2022 - SÃO PAULO TURISMO S/A.
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Administração Direta.
Data de Assinatura: 23/11/2022
Vigência: 31/03/2023
Valor Total: R$ 2.238.350,27
Termo Aditivo Nº 001/2023 

Contrato Nº 034/SMPED/2022 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intérprete de Libras, Guia-intérprete, Janela de Libras e de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 25/11/2022
Vigência: 31/03/2024
Valor Total: R$ 484.194,00
Termo Aditivo Nº 001/2023

Contrato Nº 033/SMPED/2022 - QUALISABOR REFEIÇÕES LTDA
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preço n. 05/SMPED/2022 para prestação de serviços de empresa especializada em lanches, sob o regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de Kit Lanche para atendimento parcelado a diversos eventos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Data de Assinatura: 28/11/2022
Vigência: 28/011/2023
Valor Total: R$ 158.125,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023

Contrato Nº 032/SMPED/2022 - FÊNIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
Objeto: Prestação de Serviço de Transporte mediante locação de 02 (dois) veículos, grupos “B” e “C”, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, conforme parâmetros estabelecidos no CadTerc, quantidades, especificações e condições estabelecidas no presente documento e seus anexos.
Data de Assinatura: 25/11/2022
Vigência: 25/11/2027
Valor Total: R$ 920.119,65 (novecentos e vinte mil cento e dezenove reais e sessenta e cinco centavos)
Termo de Apostilamento nº 01/SMPED/2022

Contrato Nº 031/SMPED/2022 - LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Data de Assinatura: 17/11/2022
Vigência: 17/11/2024
Valor Total: R$ 12.9888,86
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 030/SMPED/2022 - CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de placas de aço inox escovado para atendimento ao Decreto Municipal n. 45.552/2004, para Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, conforme condições, quantidades e observadas as especificações e condições estabelecidas e seus anexos.
Data de Assinatura: 31/10/2022
Vigência: 29/01/2024
Valor Total: R$ 8.280,00
Termo de Aditamento 01/SMPED/2023

Contrato Nº 029/SMPED/2022 - 3D SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão de visita, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 06/10/2022
Vigência: 31/12/2022
Valor Total: R$ 5.482,50
Termo de Aditamento N° 001/SMPED/2022
 

Contrato Nº 028/SMPED/2022 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intérprete de Libras, Guia-intérprete, Janela de Libras e de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 25/10/2022
Vigência: 31/01/2023
Valor Total: R$242.097,00

Contrato Nº 027/SMPED/2022 - KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – ME
Objeto: Aquisição de 11 (onze) equipamentos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um) sensor cada, com instalação e garantia de 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 03/10/2022
Vigência: 03/10/2023
Valor Total: R$ 1.316.920,00

Contrato Nº 026/SMPED/2022 - HAND TALK TECNOLOGIA S.A
Objeto: Contratação de ferramenta de tradução automática de textos e imagens com ALT de página da internet em Português para Língua Brasileira de Sinais (Libras) através de intérprete 3D para auxiliar pessoas com deficiência auditiva usuárias da Libras a obter informação acessível nos canais de comunicação em versão para desktop e dispositivos móveis.
Data de Assinatura: 16/10/2022
Vigência: 16/10/2025
Valor Total: R$ 547.948,80 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
Apostilamento nº 001/SMPED/2022 - do Contrato nº 026/SMPED/2022
Termo de Apostilamento nº02/SMPED/2022
Termo de Apostilamento nº03/SMPED/2022
Termo de Apostilamento nº04/SMPED/2022

Contrato Nº 025/SMPED/2022 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas, com adesão a ATA n. 004/SEGES-COBES/2021.
Data de Assinatura: 26/09/2022
Vigência:  26/09/2024
Valor Total: R$ 163.049,30
Termo de Aditamento nº 01/SMPED/2023

Contrato Nº 024/SMPED/2022 - QUALISABOR REFEIÇÕES LTDA
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preço n. 05/SMPED/2022 para prestação de serviços de empresa especializada em lanches, sob o regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de Kit Lanche para atendimento parcelado a diversos eventos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Data de Assinatura: 16/09/2022
Vigência: 16/09/2023
Valor Total: R$ 48.125,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 023/SMPED/2022 - STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - ME
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preço n. 06/SMPED/2022 para prestação de serviços de empresa especializada em lanches, sob o regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de Kit Lanche para atendimento parcelado a diversos eventos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Data de Assinatura: 14/09/2022
Vigência: 14/09/2023
Valor Total: R$ 73.125,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 022/SMPED/2022 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA,
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data de Assinatura: 02/09/2022
Vigência: 02/09/2023
Valor Total: R$ 60.982,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 021/SMPED/2022 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data de Assinatura: 02/09/2022
Vigência: 02/09/2023
Valor Total: R$ R$ 47.344,54
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 020/SMPED/2022 - R. BARBOSA MARQUES - ME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARIMBO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED.
Data de Assinatura: 01/09/2022
Vigência:  01/09/2024
Valor Total:  R$ 2.766,38
Termo de Aditamento nº 01/SMPED/2023

Contrato Nº 019/SMPED/2022 - BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 24/08/2022
Vigência: 24/08/2023
Valor Total: R$25.750,00

Contrato Nº 018/SMPED/2022 - LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA,
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 23/08/2022
Vigência: 23/08/2025
Valor Total: R$ 44.500,00

Contrato Nº 017/SMPED/2022 - VIVAX SERVIÇOS LTDA - EPP
Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades de equipamentos de Reabilitação (Robô) Portátil.
Data de Assinatura: 18/08/2022
Vigência: 18/08/2023
Valor Total: R$ 1.200.000,00

Contrato Nº 016/SMPED/2022 - FIERA MILANO BRASIL PUBLICAÇÕES E EVENTOS LTDA,
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de empresa especializada na locação de espaço/estande de área livre de 72m², montagem especial conforme documento n. 067586841, taxas obrigatórias de pavilhão, 2 extintores e 1 leitor óptico, conforme orçamento e memorial descritivo n. 067586261, para participação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED na 17ª edição da feira REATECH – Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center.
Data de Assinatura: 12/08/2022
Vigência: 04/09/2022
Valor Total: R$ 84.050,64

Contrato Nº 015/SMPED/2022 - JOTAQUEST EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação da empresa JOTAQUEST EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ n. 07.577.072/0001-45: para celebrar o dia internacional da pessoa com deficiência (03/12), em que será realizada a segunda edição do evento “Inclui Sampa” pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED da Cidade de São Paulo, no dia 02 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 22/08/2022
Vigência: 02/12/2022
Valor Total: R$ 270.000,00

Contrato Nº 014/SMPED/2022 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intérprete de Libras, Guia-intérprete, Janela de Libras e de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 05/08/2022
Vigência: 05/08/2023
Valor Total: R$159.998,00

Contrato Nº 013/SMPED/2022 - GRAN COFFEE COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento estimado de 5.000 (cinco mil) doses mensais de café e outras bebidas quentes através de 03 (três) máquinas automáticas, sem contato manual, para atender aos servidores, colaboradores e visitantes que estiverem na sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, conforme condições, quantidades e observadas as especificações e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Data de Assinatura: 19/07/2022
Vigência: 19/07/2023
Valor Total: R$ 52.200,00

Contrato Nº 012/SMPED/2022 - SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI – ME
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data de Assinatura: 07/07/2022
Vigência: 07/01/2023
Valor Total: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais

Contrato Nº 011/SMPED/2022 - BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME,
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data de Assinatura: 07/07/2022
Vigência: 07/01/2023
Valor Total: R$ 239,40 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).

Contrato Nº 010/SMPED/2022 - DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA EPP
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data de Assinatura: 28/06/2022
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura do contrato.
Valor Total: R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais).

>> Contrato: Nº 009/SMPED/2022 - SÃO PAULO TURISMO S/A.
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Administração Direta.
Data da assinatura/Início da Vigência: 07/06/2022
Término da Vigência: 07/06/2023
Valor total em reais: R$ 1.665.486,25

>> Contrato: Nº 008/SMPED/2022 - INSPIRA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para produzir vídeos de animação a respeito de serviços e ações da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo, a contratação compreende desde a produção, elaboração do roteiro, gravação do material, edição e itens de acessibilidade (Janela de Libras, Legenda e Audiodescrição) de até 5 (cinco) vídeos, sob demanda, de 2 (dois) a 5 (cinco) minutos cada, que serão veiculados no site e/ ou redes sociais da SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 01/06/2022
Término da Vigência: 01/06/2025
Valor total em reais: R$ 9.000,01
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023
Termo de Apostilamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Apostilamento nº 002/SMPED/2023

Contrato Nº 007/SMPED/2022- EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intérprete de Libras, Guia-intérprete, Janela de Libras e de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 26/05/2022.
Vigência: 12 (doze) meses. 26/05/2022 a 26/05/2023.
Valor Total: R$ 73.749,00

>> Contrato: Nº 006/SMPED/2022 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intérprete de Libras, Guia-intérprete, Janela de Libras e de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data da assinatura/Início da Vigência: 26/05/2022
Término da Vigência: 26/05/2023
Valor total em reais: R$ 564.893,00

>> Contrato: Nº 005/SMPED/2022- INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, COM REFORÇO NAS ÁREAS CRÍTICAS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA APLICAÇÃO SEMESTRAL NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS.
Data da assinatura/Início da Vigência: 25/04/2022
Término da Vigência: 25/04/2023
Valor total em reais: R$ 1.577,46

>> Contrato: Nº 004/SMPED/2022- AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data da assinatura/Início da Vigência: 24/03/2022
Término da Vigência: 24/03/2023
Valor total em reais: R$ 75.000,00

>> Contrato: Nº 003/SMPED/2022 - Associação dos Taxistas Prime
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros (categorias comum, táxi acessível e táxi preto) via aplicativo customizável WEB, SMS e MOBILE com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data da assinatura/Início da Vigência: 08/02/2022
Término da Vigência: 08/08/2025
Valor total em reais: R$ 420.000,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2024
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2024

>> Contrato: Nº 002/SMPED/2022 - SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TEA - SANTANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Data da assinatura/Início da Vigência: 28/04/2022
Término da Vigência: 05/01/2025
Valor total em reais: R$1.544.368,80
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2024

>> Contrato: Nº 001/SMPED/2022- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
Objeto: Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade.
Data da assinatura/Início da Vigência: 11/02/2022
Término da Vigência: 11/02/2025
Valor total em reais: R$ 5.450,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2024

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021

>> Contrato: Nº 037/SMPED/2021 - ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO
Objeto:Locação destinada à instalação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, que compreende a locação do imóvel constituído pelo andar 4º, do "Condomínio Edifício Grande São Paulo”, situado na Rua Líbero Badaró n. 425, Centro Histórico de São Paulo, CEP 01.009-905, São Paulo – SP.
Data da assinatura/Início da Vigência: 06/12/2021
Término da Vigência: 06/12/2026
Valor total em reais: R$172.690,08

> Contrato: S/N - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A (anexo) para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Objeto de Contrato	Início de Vigência	Fim de Vigência	Índice de Reajuste	Valor Total em Reais
Fornecimento de Energia Elétrica	06/12/2021	06/12/2026	-	72.864,00 Anual

Contrato: N° 037/SMPED/2021 - Condomínio Edifício Grande São Paulo
 

Objeto de Contrato	Início de Vigência	Fim de Vigência	Valor Total em Reais
Despesas com condomínio da sede	06/12/2021	06/12/2026	87.934,32 Anual

 

>> Contrato: Nº 035/SMPED/2021 - CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Objeto: Aquisição de itens para reabilitação respiratória.
Data da assinatura/Início da Vigência: 02/12/2021
Término da Vigência: 02/12/2022
Valor total em reais: R$ 7.000,00

>> Contrato: Nº 034/SMPED/2021- FM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA SALA MULTIFUNCIONAL COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA
Data da assinatura/Início da Vigência: 29/11/2021
Término da Vigência: 29/11/2022
Valor total em reais: R$ 99.999,80

>> Contrato: Nº 033/SMPED/2021 - DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA REABILITAÇÃO RESPIRATÓRIA.
Data da assinatura/Início da Vigência: 12/11/2021
Término da Vigência: 11/02/2022
Valor total em reais: R$ 51.300,00

CONTRATO N°032/SMPED/2021 - SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS
Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PELA SP OBRAS À SMPED PARA A VIABILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, EMPREENDIMENTOS, GERENCIAMENTO DE PROJETO E OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DE INTERVENÇÕES NO IMÓVEL SITUADO NA RUA LÍBERO BADARÓ, Nº 425, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Data de Assinatura: 16/12/2021
Vigência: 31/03/2025
Valor total: R$ 499.877,60
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2024 
Termo de Aditamento nº 005/SMPED/2024 
Termo de Aditamento nº 006/SMPED/2021

>> Contrato: Nº 030/SMPED/2021 - SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens para sala multifuncional com fornecimento, instalação e manutenção preventiva”.
Data da assinatura/Início da Vigência: 08/11/2021
Término da Vigência: 08/11/2022
Valor total em reais: R$ 96.894,60

>> Contrato: Nº 029/SMPED/2021 - ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens para sala multifuncional com fornecimento, instalação e manutenção preventiva.
Data da assinatura/Início da Vigência: 08/11/2021
Término da Vigência: 08/11/2022
Valor total em reais: R$ 5.600,00

>> Contrato: Nº 028/SMPED/2021 - QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 7.102/83, ALTERADA PELAS LEIS FEDERAIS Nº. 8.863/94, N.º 9.017/95 E MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.184/23 DE 1991, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº. 89.056/83 COM ALTERAÇÕES DO DECRETO 1.592/85, DA PORTARIA DG/DPF Nº. 387/2006, ALTERADA PELA PORTARIA DG/DPF Nº. 515/2007, PELA PORTARIA DG/DPF N.º 358/2009, PELA PORTARIA DG/DPF N.º 408/2009, PELA PORTARIA DG/DPF N.º 781/2010 E PELA PORTARIA DG/DPF N.º 1.670/2010, COM EFETIVA COBERTURA DO POSTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – RUA LÍBERO BADARÓ, Nº 425 – 32º ANDAR - CENTRO – SÃO PAULO/SP.
Data da assinatura/Início da Vigência: 01/11/2021
Término da Vigência: 01/11/2025
Valor total em reais: R$ 91.491,48
Termo de Aditamento 001/2022
Termo de Aditamento 003/2023
Termo de Aditamento 004/2024

CONTRATO N°26/SMPED/2021: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO, SABONETE LÍQUIDO, REPOSIÇÃO DE SABONETEIRAS, DISPENSERS DE PAPEL, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM COM MATERIAIS DE COPA A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SMPED) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RUA LÍBERO BADARÓ, N° 425, 32º E CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD.
Data de Assinatura: 07/10/2021
Vigência:  07/10/2024
Valor total: R$ 169.282,80
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2021
 

>> Contrato: N° 024/SMPED/2021 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO Ltda
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data da assinatura/Início da Vigência:  07/10/2024
Término da Vigência: 31/12/2021
Valor total em reais: R$ 73.000,00

>> Contrato: N° 023/SMPED/2021 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO Ltda
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data da assinatura/Início da Vigência: 21/09/2021
Término da Vigência: 20/10/2021
Valor total em reais: R$ 4.900,00

>> Contrato: N° 022/SMPED/2021 - SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI – ME
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/09/2021
Término da Vigência: 20/03/2022
Valor total em reais: R$ 22.900,00

>> Contrato: N° 021/SMPED/2021 - SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI – ME
Objeto:  Aquisição de itens para sala sensorial.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/09/2021
Término da Vigência: 20/03/2022
Valor total em reais: R$ 148.850,00

>> Contrato: N° 020/SMPED/2021 - KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME
Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um) sensor, com instalação e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/09/2021
Término da Vigência: 20/09/2022
Valor total em reais: R$ 190.000,00

>> Contrato: N° 019/SMPED/2021 - DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA EPP
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/09/2021
Término da Vigência: 23/03/2022
Valor total em reais: R$16.680,00

>> Contrato: N° 018/SMPED/2021 - I9 ENEAGRAMA TREINAMENTOS E ASSESSORIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de programa de treinamento e desenvolvimento Pessoal e Profissional através da ferramenta Eneagrama, realizado de forma presencial, totalizando 30 horas de treinamento prático, para uma turma de 15 (quinze) servidores, conforme especificado no Plano de Trabalho – Anexo I, o qual faz parte deste instrumento.
Data da assinatura/Início da Vigência: 14/09/2021
Término da Vigência: 05/10/2021
Valor total em reais: R$ 43.500,00

>> Contrato: N° 017/SMPED/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E OFERECIMENTO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO NO TEMA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFRÊNCIA – ANEXO I.
Data da assinatura/Início da Vigência: 03/09/2021
Término da Vigência: 03/03/2022
Valor total em reais: R$ 641.941,47

>> Contrato: N° 016/SMPED/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E OFERECIMENTO DE CURSOS CURSO TEMÁTICO E DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO NO TEMA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da assinatura/Início da Vigência: 30/08/2021
Término da Vigência: 30/12/2021
Valor total em reais: R$ 127.067,47

>> Contrato: Nº 015/SMPED/2021 - BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data da assinatura/Início da Vigência: 25/08/2021
Término da Vigência: 25/02/2022
Valor total em reais: R$ 1.037,40

>> Contrato: Nº 014/SMPED/2021- EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA EPP
Objeto: Prestação de serviços de intérprete de Libras e Guia Intérprete para atender a demanda de eventos, atividades diversas e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, conforme especifica-se no Termo de Referência da Ata de Registro de Preços n° 010/SMPED/2021.
Data da assinatura/Início da Vigência: 24/08/2021
Término da Vigência: 31/12/2021
Valor total em reais: R$ 406.250,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2022 

>> Contrato: Nº 013/SMPED/2021- DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA EPP
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial
Data da assinatura/Início da Vigência: 23/08/2021
Término da Vigência: 23/02/2022
Valor total em reais: R$ 108.420,00

>> Contrato: Nº 012/SMPED/2021 - KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME
Objeto: Aquisição de 4 (quatro) equipamentos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um) sensor, com instalação e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/08/2021
Término da Vigência: 20/08/2022
Valor total em reais: R$ 380.000,00

Número de Processo: 6065.2021/0000350-8
>> Contrato: Nº 010/SMPED/2021 
Contratada: - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE) CNPJ nº 61.600.839/0001-55
Modalidade: Ata de Registro de Preços: 001/SEGES-COBES/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágio.
Data da assinatura/Início da Vigência: 28/07/2024
Data da Publicação: 31/07/2021
Vigência: 28/07/2026 
Valor total em reais: R$ 597.945,26 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos) 

>> Contrato: Nº 009/SMPED/2021 - SÃO PAULO TURISMO S/A
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para a Administração Direta.
Data da assinatura/Início da Vigência: 26/08/2021
Término da Vigência: 31/12/2021
Valor total em reais: R$ 307.601,96

>> Contrato: Nº 008/SMPED/2021 - KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME
Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um) sensor, com instalação e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
Data da assinatura/Início da Vigência: 07/07/2021
Término da Vigência: 07/07/2022
Valor total em reais: R$ 190.000,00

>> Contrato:Nº 007/SMPED/2021 - OSIRIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TERCEIRIZADOS EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos na copeiragem para Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Data da assinatura/Início da Vigência: 07/06/2021
Término da Vigência: 07/11/2021
Valor total em reais: R$ 16.497,00
Termo de Rescisão

>> Contrato: N° 006/SMPED/2021 - QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA PARA SEDE DASECRETARIAMUNICIPALDA PESSOACOMDEFICIÊNCIA– SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 01/06/2021
Término da Vigência: 01/11/2021
Valor total em reais: R$ 49.656,60
TERMO DE RESCISÃO Nº 002/SMPED/CAF/2021

>>Contrato: N°005/SMPED/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DIGITAIS PARA MELHORIAS NO PORTAL DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL, AUMENTO NA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO, ANÁLISE E VISUALIZAÇÃO DE INDICADORES, RELATÓRIOS E GRÁFICOS, IMPLANTAÇÃO DE VERSÃO MOBILE E IMPLANTAÇÃO DE TIPOS DE GESTÃO DE ACESSO DIFERENTES VISANDO A APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA E OTIMIZAR SERVIÇOS URBANOS RELATIVOS À ACESSIBILIDADE E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Data da assinatura/Início da Vigência: 18/05/2021
Término da Vigência: 18/02/2022
Valor total em reais: R$ 118.972,00

>> Contrato:N° 004/SMPED/2021 - COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) unidades de Microcomputadores Notebooks, especificados no Termo de Referência.
Data da assinatura/Início da Vigência: 26/04/2021
Término da Vigência: 26/04/2025
Valor total em reais: R$ 23.700,00

>> Contrato:N° 003/SMPED/2021 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento por demanda de placas do tipo “IDENTIFICAÇÃO E FORMA DE USO DE APARELHOS ADAPTADOS DE ACADEMIAS” e devido suporte para fixação.
Data da assinatura/Início da Vigência: 18/02/2021
Término da Vigência: 18/02/2022
Valor total em reais: R$ 32.800,00

>> Contrato: N° 002/SMPED/2021 - HE JUSSANI ME
Objeto: Aquisição de 97 (noventa e sete) unidades de headset computador.
Data da assinatura/Início da Vigência: 12/02/2021
Término da Vigência: 12/02/2022
Valor total em reais: R$ 33.465,00

>> Contrato: N° 001/SMPED/2021 - HE JUSSANI ME
Objeto: Aquisição de 97 (noventa e sete) unidades de câmara WEB com cabo de 1,5 e entrada USB.
Data da assinatura/Início da Vigência: 09/02/2021
Término da Vigência: 09/05/2021
Valor total em reais: 14.540,30

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020

CONTRATO N°004/SMPED/2020: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP – S/A
Objeto: Prestação de serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação para a “Sustentação de TIC”.
Data de Assinatura: 06/05/2020
Vigência: 06/05/2024
Valor total: R$ 207.342,24
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 005/SMPED/2023

CONTRATO N° 9912514002/2020: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
Objeto: PRESTAÇÃO PELA ECT, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.
Data de Assinatura: 08/12/2020
Vigência:  08/12/2025
Valor total: R$ 16.177.57
Termo de Aditamento nº 001
Termo de Aditamento nº 002
Termo de Aditamento nº 003
Termo de Aditamento nº 004
 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2019

CONTRATO N°029/SMPED/2019: SEG MAQ Comércio e Serviços Ltda
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos Purificadores de Água.Data de Assinatura: 29/11/2019
Vigência: 29/11/2023
Valor total: R$ 1.492,08
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2019
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2022

CONTRATO N°022/SMPED/2019: CLARO S/A
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação, compreendendo o fornecimento de link de dados com velocidade de 50 Mbps, com garantia de banda, conectividade para acesso à Internet e fornecimento dos equipamentos necessários, inclusive roteadores, modems, solução de segurança, em regime de disponibilidade de 24x7x365 (vinte quatro horas por dia e sete dias por semana)
Data de Assinatura: 22/11/2019
Vigência: 31/10/2024
Valor total: R$ 68.846,28
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2023

CONTRATO N°20/SMPED/2019: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.
Data de Assinatura: 21/11/2019
Vigência: 02/10/2024
Valor total: R$ 15.947,40
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2019
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023

CONTRATO N°018/SMPED/2019: TIM S/A
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (VOZ, MENSAGENS (SMS E MMS), COM ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA MÓVEL SEM FIO), PORTABILIDADE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO, COM SERVIÇO MÓVEL DE TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR E DISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO SIM CARDS OU NANO SIM CARDS GSM.
Data de Assinatura: 17/09/2019.
Vigência: 17/09/2024
Valor total: R$ 8.178,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2023

CONTRATO N°013/SMPED/2019 : CLARO S/A
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações de “navegação patrocinada” com processamento de cobrança reversa para aplicativo de dispositivo móvel, consumo total estimado de 1 (um) Terabyte.
Data de Assinatura: 31/07/2019
Vigência: 04/07/2024
Valor total: R$ 50.000,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2023

CONTRATO N°012/SMPED/2019 : TIM S/A
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações de “navegação patrocinada” com processamento de cobrança reversa para aplicativo de dispositivo móvel, consumo total estimado de 1 (um) Terabyte – TB
Data de Assinatura: 31/07/2019
Vigência: 04/07/2024
Valor total: R$ 50.000,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2023

Contrato Nº 10/SMPED/2019 - TELEFÔNICA BRASIL S/A
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações de navegação patrocinada com processamento de cobrança reversa para aplicativo de dispositivo móvel, consumo total estimado de 1 (um) Terabyte – TB.
Data da Assinatura: 28/06/2019
Vigência: 28/06/2024
Valor total: R$ 50.000,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2023

CONTRATO N°001/SMPED/2019: NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA
Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PABX COM DDR, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO ATENDENDO AS NORMAS DA ANATEL/UIT-T.
Data de Assinatura: 13/02/2019
Vigência: 13/02/2025
Valor total: R$ 12.967,56
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 005/SMPED/2024

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2018

CONTRATO N°005/SMPED/2018: AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Objeto: Serviços de Locação de Veículo adaptado com Condutor e Combustível
Data de Assinatura: 24/08/2018
Vigência: 24/08/2024
Valor total: R$ R$ 179.260,51
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2019
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 005/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 006/SMPED/2023

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2009

>> Contrato: S/N - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A

Objeto de Contrato	Início de Vigência	Fim de Vigência	Índice de Reajuste	Valor Total em Reais
Fornecimento de Energia Elétrica	16/11/2009	16/11/2026	-	145.728,00 Anual

 

>>  Contrato: N° 002/SMPED/2009-  Condomínio Edifício Grande São Paulo Silvio Santos

Objeto de Contrato	Início de Vigência	Fim de Vigência	Valor Total em Reais
Aluguel da sede	16/11/2009	16/11/2026	370.608,10 Anual

Termo Aditivo N° 007/2014 
Termo Aditivo N° 008/2017 
Termo Aditivo N° 009/2017 
Termo Aditivo Nº 010/2020
Termo Aditamento nº 11/SMPED/2023
Termo Aditivo Nº 015/2013 
 

 >> >> Contrato: N° 002/SMPED/2009 - Condomínio Edifício Grande São Paulo 

Objeto de Contrato	Início de Vigência	Fim de Vigência	Valor Total em Reais
Despesas com condomínio da sede	16/11/2009	16/11/2026	199.321,21 Anual