Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

ícone de balão de fala com uma foto de uma cidade e a letra 'i' com destaque. Abaixo, próximo do balão, o texto: Acesso à Informação.

Acesso à Informação

Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade

Ações e Programas Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão
Perguntas Frequentes Respostas as perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas Lista com informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-sic), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas) e telefone

Auditorias

Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Munícipio de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Compras Públicas Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial
Contratos Administrativos Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços
Convênios e Parcerias

Informações sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Colaboração, Fomento, Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Repasses e Transferências Verbas vindas do governo do Estado ou da União
Extrato de Decisões Condenatórias Relação de Decisões
Programa de Integridade e Boas Práticas

Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas