Prefeitura de São Paulo

As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.

As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e o Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. Já as empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.

A Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público, não poderá mais ser utilizada pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo a partir de 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.

Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita determinadas exceções a essa regra geral, sendo possível nestes casos a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.

A Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.

A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”, porém, trouxe a possibilidade de utilização de novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação, como o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.

O sistema de registro de preços

A Lei Federal n° 14.133 de 2021 também definiu um conjunto de regras e procedimentos relacionados ao “registro de preços”. Ocorre quando um ou vários órgãos públicos atuando em conjunto realizam uma licitação (pregão ou concorrência) ou uma contratação direta por inexigibilidade para selecionar a proposta com menor preço para determinado bem, material ou serviço.

Tal proposta (conhecida como “ata de registro de preço”) funciona como um documento que formaliza o compromisso da empresa selecionada em fornecer aqueles objetos ou serviços, nos preços e quantidades máximas definidas na proposta por um período de um ano aos órgãos que participaram da licitação ou contratação direta que resultou neste registro de preços.

Acesse as Atas de Registros de Preços na Prefeitura Municipal de São Paulo:

As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
• Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo;
• Portal de Compras da Prefeitura de São Paulo;
• Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, portal destinado à divulgação dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal nº 14.133/2021.;
• Portal de Compras do Governo Federal;
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor administrativo/financeiro da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - Coordenação de Administração e Finanças: <carlacamargo@prefeitura.sp.gov.br>

Plano de Contratação Anual – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança e gestão previsto na Lei Federal n° 14.133 de 2021, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades que reúne em um único documento informações sobre todas as compras ou contratações que se planeja realizar ou prorrogar, no ano seguinte ao de sua elaboração. Na Prefeitura de São Paulo, a elaboração do Plano de Contratações Anual tem regras definidas pela Instrução Normativa SEGES nº 8/2023, que prevê a possibilidade de um órgão ou entidade decidir não realizar seu PCA para determinado ano subsequente, desde que justifique isso formalmente em processo administrativo.

O PCA aprovado será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico oficial de cada unidade, até o final de cada exercício, para vigência no exercício subsequente.

>>O Plano de Contratação Anual da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência está em processo de elaboração<<

Lista de Compras Públicas

2025

Número do Processo: 6065.2025/0000207-0
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 23/2025
Licitante Vencedor: Salile Multi Mix Comércio Ltda — CNPJ nº 46.660.628/0001-14
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha: garrafas térmicas; filtro de papel (e suporte para filtro); mexedores de café; sachês de açúcar e sachês de adoçante
Data de publicação: 26/05/2025

Número do Processo: 6065.2024/0000737-1
Edital nº 90012/2025
Licitante Vencedor: Silva e Dumont Serviços e Manutenções Ltda — CNPJ n° 49.549.220/0001-68
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Manutenção predial preventiva, corretiva, preditivo e pequenas intervenções
Data de publicação: 23/05/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000170-7
Edital nº 90010/2025
Licitante Vencedor: MCR Sistemas e Consultoria Ltda — CNPJ nº 04.198.254/0001-17
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de 10 (dez) licenças do Adobe Creative Cloud for Teams
Data de publicação: 23/05/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000017-4
Edital nº 00032/2023
Licitante Vencedor: G.E.F. SERVIÇOS LTDA — CNPJ nº 11.515.105/0001-08.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços de kit lanche
Data de publicação: 07/02/2025

Número do Processo: 6065.2024/0000590-5
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 27/2024
Licitante Vencedor: SÃO PAULO TURISMO S/A — CNPJ nº 62.002.886/0001-60
Modalidade: Dispensa
Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) eventos do tipo “A” e 03 (três) eventos do tipo “B”
Data de publicação: 20/05/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000410-2
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 22/2025
Licitante Vencedor: João Ferreira Filho 319.XXX.XXX-31 — CNPJ nº 34.441.909/0001-05
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação da apresentação artística “Leh Brito”, para o evento "Cuidando de Quem Cuida"
Data de publicação: 20/05/2025

Número do Processo: 6065.2024/000397-0
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 12/2026
Licitante Vencedor: Daniel Ricca Quirante — CPF n° 352.XXX.XXX-22
Modalidade: Edital de Credenciamento n° 01/2023/SMPED/GAB
Objeto: Contratação do oficineiro Daniel Ricca Quirante para realização da oficina “Coral Cênico”, com um total de 40 horas, sendo distribuídas em 20 encontros de 2h cada, com início previsto para maio/2025 e término em setembro/2025, (20/05/2025 a 30/09/2025), conforme Plano de Trabalho, doc. SEI nº 125267630
Data de publicação: 20/05/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000062-0
Edital nº 90013/2025
Licitante Vencedor: Ramax Multiserviços Ltda. — CNPJ n º 52.437.379/0001-03
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, com a efetiva cobertura de 02 (dois) postos de trabalho, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, de 2ª feira à domingo, no imóvel sede Casa da Mãe Paulistana, situado na Rua Américo Salvador Novelli nº 416, bairro Itaquera, São Paulo/SP
Data de publicação: 17/05/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000037-9
Edital nº 00022/2023
Licitante Vencedor: Gráfica Oceano LTDA — CNPJ nº 06.285.370/0001-07
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de impressão de materiais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Data de publicação: 12/05/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000326-2
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 21/2025
Licitante Vencedor: Ateliê da Escrita Editora Ltda-ME — CNPJ nº 11.690.588/0001-79
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Prestação de serviços de montagem do estande institucional da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), com área de 60 m², no evento Mobility & Show + Expo Braille 2025, a ser realizado de 9 a 11 de maio de 2025, no Expo Transamérica, em São Paulo/SP
Data de publicação: 12/05/2025

Número do Processo: 6065.2024/0000736-3
Edital nº 90001/2025
Licitante Vencedor: Miguel Econtherm Climatização Ltda-ME — CNPJ nº 09.058.180/0001-37
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e higienização no sistema de Ar Condicionado da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 
Data de publicação: 12/05/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000195-2
Edital nº 90012/2024
Licitante Vencedor: DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda — CNPJ/MF nº 64.106.552/0001-61
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Registro de preços para aquisição de café torrado e moído de qualidade mínima superior, conforme condições
Data de publicação: 29/04/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000047-6
Edital nº 90006/2025
Licitante Vencedor: Global Latina Construções, Vidros e Películas Ltda — CNPJ nº 08.830.004/0001-09
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de película de segurança para vidros, destinadas ao 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (Centro TEA)
Data de publicação: 07/04/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000208-8
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 17/2025
Licitante Vencedor: NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA — CNPJ n° 07.749.170/0001-12
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Apresentação/Show Patati Patatá, destinado ao evento "6ª Caminhada de Conscientização do Autismo" 
Data de publicação: 02/04/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000046-8
Contrato nº 00026/2025
Licitante Vencedor: Camila Fernandes Sant Ana — CNPJ nº 33.889.178/0001-94
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de itens para piscina, que serão utilizados no 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo
Data de publicação: 25/03/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000225-8
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 20/2025
Licitante Vencedor: Miguel Roberto Alcântara de Araujo 08759682876 — CNPJ nº 47.907.593/0001-38
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Show/Apresentação Banda “Seu Aparecido + DJ Rizada”, para o evento "Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down
Data de publicação: 03/04/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000210-0
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16/2025
Licitante Vencedor: Luan Richard Silva 38043323828 — CNPJ n° 41.709.313/0001-09
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Espetáculo Musical / Show – "Luan Richard", destinado ao evento "6ª Caminhada de Conscientização do Autismo"
Data de publicação: 25/03/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000214-2
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 18/2025
Licitante Vencedor: Grace Kelly Fashion Design Ltda — CNPJ nº 06.334.131/0001-91
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Espetáculo Musical / Show – Só Vendo pra Crer" para o evento "Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down"
Data de publicação: 25/03/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000224-0
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 19/2025
Licitante Vencedor: Casa da Ladeira Arte e Cultura Ltda — CNPJ n° 26.301.472/0001-78
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Peça Teatral “Água Doce” - Cia da Tribo, para o evento "Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down"
Data de publicação: 27/03/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000114-6
Contrato nº 00035/2025
Licitante Vencedor: Evandro Faustino - CPF nº 937.XXX.XXX-34; Pércio Faustino - CPF nº 006.XXX.XXX-70; José Faustino Júnior - CPF nº 001.XXX.XXX-92; Marco Antonio Faustino - CPF nº 036.XXX.XXX-04; Rosana Faustino - CPF nº 104.XXX.XXX-52; Claudio Roberto Faustino - CPF nº 131.XXX.XXX-80
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Locação destinada ao Programa Social Casa da Mãe Paulistana – Para Mães de Pessoas com Deficiência
Data de publicação: 14/04/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000201-0
Contrato nº 36/2025
Licitante Vencedor: Azul Transportes e Turismo LTDA — CNPJ 10.764.533/0001-01
Modalidade: Ata de Registro de Preços n° 01/SMPED/2023
Objeto: Prestação de serviços de Transporte Acessível para atender a diferentes eventos e ações promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data de publicação: 17/04/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000203-7
Contrato nº 33/2025
Licitante Vencedor: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras LTDA — CNPJ nº 09.475.334/0001-96
Modalidade: Ata de RP n.08/SMPED/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guia intérprete, 300 (trezentas) diárias de 6 horas, para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data de publicação: 17/04/2025

Número do Processo: 6065.2024/0000126-8
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 7/2026
Licitante Vencedor: Gente Seguradora S/A — CNPJ nº 90.180.605/0001-02
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/04/2025, da Apólice nº 01.31.0129662.000000, destinada a segurar 01 (um) veículo pertencente à Central de Interpretação de Libras (CIL), vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data de publicação: 16/04/2025

Número do Processo: 6065-2025/0000018-2
Termo de Contrato n° 02/SMPED/2025
Licitante Vencedor: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras LTDA — CNPJ nº 09.475.334/0001-96
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradutor/intérprete de LIBRAS, para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência 
Data de publicação: 14/04/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000041-7
Edital nº 90004/2025
Licitante Vencedor: WCOM TELECOMUNICACOES LTDA — CNPJ nº 01.544.859/0001-24
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de PABX com DDR, serviço de instalação, gerenciamento e manutenção atendendo as normas de ANATEL/UIT-T para o 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo
Data de publicação: 12/02/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000046-8
Edital nº 90008/2025
Licitante Vencedor: RAIA BRASILL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA — CNPJ nº 21.564.780/0001-72
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de itens para piscina, 01 unidade de plataforma de elevação com corrimão para piscina, que serão utilizados no 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo
Data de publicação: 28/02/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000045-0
Contrato nº 00023/2025
Licitante Vencedor: EVANDRO ZACARONI PEDROSO — CNPJ nº 01.571.083/0001-31
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais: 02 unidades de Cajón acústico, 01 unidade de Kit de Bateria Eletrônica Yamaha/DTX, 04 unidades de Pandeiro de 10 polegadas GOPE / PELE LEITOSALATERAL MADEIRA, 08 pares de de maracas tradicionais, 04 unidades de Metalofone cromático de 25 notas, 02 unidades de Suporte para Metalofone, 25 pares de baquetas 5A Ponta Madeira, 25 pares de baquetas cajon Vassourinha de Nylon Preta
Data de publicação: 21/03/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000045-0
Contrato nº 00022/2025
Licitante Vencedor: WALLY WEB SOLUCOES LTDA — CNPJ nº 52.843.663/0001-71
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais: 04 unidades de Violão acústico do tipo clássico, Marca: Yamaha, Modelo: C40MII, 04 unidades de Suporte para Violão de chão, 01 unidade de Ukulele soprano acústico, Marca: Shelby, Modelo: Ukulele Soprano, 04 unidades de Modelo: Ukulele Soprano, 50 unidades de Palhetas Violão, e 50 unidades de Palhetas em feltro para Ukulele
Data de publicação: 20/03/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000045-0
Contrato nº 00021/2025
Licitante Vencedor: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA — CNPJ nº 08.979.527/0001-11
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais: 01 unidade de Pianos de Cauda, Heritage Series GH160, 01 unidade de Piano digital, Marca: YAMAHA e 01 unidade de Suporte para Piano Digital - OPUS
Data de publicação: 19/03/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000048-4
Termo de Contrato nº 14/SMPED/2025
Licitante Vencedor: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA — CNPJ nº 53.249.470/0001-50
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de fragmentadoras de papel que serão disponibilizadas nas instalações na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD)
Data de publicação: 21/02/2025

Número do Processo: 6065.2024/0000403-8
Edital de Chamamento Público nº 2/2024
Licitante Vencedor: CINTIA MENINO FELIPE OLIVEIRA ROSA — CPF nº 379.XXX.XXX-60
Modalidade: Credenciamento
Objeto: Cadastro de projetos de oficinas a serem desenvolvidas para pessoas com deficiência em equipamentos públicos ou em instituições que atendam pessoas com deficiência dentro da Cidade de São Paulo. Deverão ser atividades práticas, lúdicas e de fruição cultural, que instiguem a inclusão, experimentação, reflexão, iniciação de prática artística, formação de grupos e socialização, e que também proporcionem o conhecimento e o desenvolvimento dos variados modos de produção
Data de publicação: 14/03/2025

Número do Processo: 6065.2023/0000706-0
Contrato nº 90010/2024
Licitante Vencedor: MP PLACAS COMUNICACAO VISUAL LTDA — CNPJ nº 31.920.142/0001-09
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aditamento para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 10 de maio de 2026, com acréscimo de 25%, sobre o quantitativo inicial do contrato n.010/SMPED/2024, no valor de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais)
Data de publicação: 24/03/2025

Número do Processo: 6065.2025/0000043-3
Termo de Contrato nº 08/SMPED/2025
Licitante Vencedor: FERRINI COMERCIO CONSULTORIA LTDA — CNPJ nº 13.642.211/0001-70
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de Frigobar capacidade líquida total de 120L, capacidade do refrigerador de (aproximado) 124 L, com controle de temperatura variação de --2ºC a 10ºC, 110V, prateleiras em removíveis em vidro suporte até 09k, iluminação no refrigerador e 01 gaveta, eficiência energética A+++, dimensões aproximadas do produto: Altura: 84cm Largura: 50cm Profundidade: 56cm para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Data de publicação: 11/02/2025

Número do Processo: 6065.2024/0000397-0
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 12/2026
Licitante Vencedor: Contratação do oficineiro Daniel Ricca Quirante - CPF n° 352.XXX.XXX-22
Modalidade: Inexigibilidade 
Objeto: Contratação do oficineiro Daniel Ricca Quirante para realização da oficina “Coral Cênico”, com um total de 40 horas, sendo distribuídas em 20 encontros de 2h cada, com início previsto para maio/2025 e término em setembro/2025, (20/05/2025 a 30/09/2025), conforme Plano de Trabalho, doc. SEI nº 125267630
Data de publicação: 20/05/2025

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