Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo vai exigir que as empresas construtoras que atuam no município obtenham um licenciamento específico para gruas. Para agilizar o serviço, todo o processo de emissão de alvarás para instalação dos equipamentos por toda a cidade acontecerá online, por meio do site http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/sp_mais_facil/ .

O site permite a emissão do chamado Alvará de Autorização para Instalação de Gruas, que passa a ser obrigatório nos casos em que a ponta da lança da grua, quando movimentada, avance sobre o espaço público aéreo. Este alvará possibilita o licenciamento da instalação de gruas em obras que possuam Alvará de Execução em vigor ou processo administrativo para sua obtenção em andamento. A solicitação deve ser feita por um profissional habilitado na área, com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) e inscrição municipal (no caso de São Paulo, número do Cadastro de Contribuinte Mobiliário). O custo para emissão do documento é 5 UFM (Unidade Fiscal do Município).

Lançado pelas Secretarias de Coordenação das Subprefeituras e de Planejamento, Orçamento e Gestão, o serviço on-line faz parte do programa SP Mais Fácil. Foi produzido pela Prodam, empresa da prefeitura responsável pela tecnologia de informação da Prefeitura.